ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN inscrita no CNPJ: 08.096.372/0001-75 através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN, RESOLVE:
1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de Serra Negra do Norte/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.
2 – Suplementar todas as propostas aprovadas para as Categorias do Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe, cujo o valor do fomento será de R$ 6.296,59 ( Seis Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) conforme divisão do valor total disponível pelo número de projetos classificados.
3 - Amparar remanejamento de recurso, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN; Item 13. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS - 13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras: 13.2 Os recursos não utilizados no artigo 6 inciso I serão destinados aos projetos com maior pontuação geral, ou projetos em categorias cuja a inscrição tenha sido superior ao número de vagas para o próprio inciso I, ainda havendo saldo dos recursos, o mesmo será usado para suplementação das propostas ainda dentro do inciso I ou para o Inciso III. Já os recursos não utilizados no artigo 6 inciso II será utilizado para suplementação de Propostas Inscritas para o próprio Inciso. Os recursos não utilizados no artigo 6 inciso III serão destinados para o artigo 6 inciso I ou II; 13.3 Caso não seja utilizado todo o recurso disponível nesse edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados para os projetos aprovado, mediante a publicação de um aditivo realizando a adequação dos valores para todos os projetos aprovados.
4 - Ficam convocados os contemplados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SERRA NEGRA DO NORTE-RN; para apresentação de Planilha Financeira atualizada e assinatura do Termo de Execução Cultural nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.
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RESULTADO FINAL |
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Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
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Nº |
NOME |
CATEGORIA |
CPF / CNPJ |
PONTUAÇÃO FINAL |
RESULTADO |
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01 |
Anderson Vicente Targino |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
705.404.344-85 |
77 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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02 |
André Luiz Bezerra Batista |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
044.219.254-11 |
74 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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03 |
MB SERVICOS |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
27.809.834/0001-07 |
72 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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04 |
26.843.328 HYAGO DE LEON WANDERLEY VIEIRA |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
26.843.328/0001-63 |
70 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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05 |
Blendo Jefferson Araújo Dantas |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
912.501.884-15 |
66 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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06 |
Leonardo de Araújo Silva |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
104.012.144-60 |
65 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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07 |
Nelson Pereira Batista |
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe |
086.184.984-16 |
62 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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Inciso II| Apoio a de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua pelo período de 05 dias em locais a serem definidos pelo município. PESSOA JURÍDICA com CNAE 59.14-6-00 - Atividades de exibição cinematográfica |
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01 |
E G FERNANDES |
Inciso II| Apoio a de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua pelo período de 05 dias em locais a serem definidos pelo município. PESSOA JURÍDICA com CNAE 59.14-6-00 - Atividades de exibição cinematográfica |
12.160.128/0001-00 |
78 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
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Inciso III | Apoio a Cineclubes |
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01 |
Otávio Jerônimo Neto |
Inciso III | Apoio a Cineclubes |
102.770.984-24 |
75 |
CLASSIFICADO - SELECIONADO |
Serra Negra do Norte-RN, 01 de novembro de 2023.
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HM CONSULTORIA DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA OPERACIONALIZAÇÃO
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:0C296763