ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, por intermédio do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026, anteriormente declarada DESERTA, que será realizada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como critério de julgamento o MAIOR RETORNO ECONÔMICO.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a DOAÇÃO COM ENCARGOS DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO, localizado na margem direita da RN-316, na Zona de Expansão Urbana da Comunidade de Timbaúba, no Município de Monte Alegre/RN, conforme Projeto de Lotes Remanescentes, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, destinado a empresas interessadas em se instalar no Município de Monte Alegre/RN, observados os encargos e demais condições estabelecidos no instrumento convocatório.
DATA, HORÁRIO E LOCAL
A sessão pública da Concorrência Pública nº 01/2026 será realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, localizada à Avenida João de Paiva Nº 373, centro, Monte Alegre/RN.
Os interessados deverão apresentar, na forma e nos prazos estabelecidos no Edital, a documentação exigida para credenciamento, habilitação e proposta, observadas todas as condições previstas no instrumento convocatório e seus anexos.
Fica facultado às empresas interessadas, caso assim prefiram, protocolar previamente a documentação exigida para participação no certame, junto à Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, na Sala de Licitações, dentro do prazo estabelecido no Edital, devendo a documentação ser apresentada devidamente acondicionada e identificada, observadas integralmente as exigências e condições previstas no instrumento convocatório.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em horário de expediente, podendo também ser solicitados por meio do e-mail institucional , bem como estarão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos da legislação vigente.
Monte Alegre/RN, 17 de agosto de 2026.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:0CB11B0B