ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAIPU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos PNAB (Lei nº 14.399/2022), inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação jurídica. Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura). HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo: Categoria: Apoio a realização de projetos de espetáculo teatral. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ Valor R$ Luciano Coutinho Santos As cores da imaginação 701.134.944- 83 R$10.000,00 Paloma Àvila Maciel Ferreira Farma Aura: O brilho que vem de dentro 011.226.725- 43 R$10.000,00 GOVERNO MUNICIPAL DE TAIPU SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Travessa Antônio Cruz 336 – Centro – Taipu/RN CEP 59.565-000 CNPJ 08.114.753/0001-30 E-MAIL: coordenacaodeculturataipu@gmail.com Fone: (84)3264-2311 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação em artesanato. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ Valor R$ Maria Régina C. Estevam Mine Curso de Pintura em Tecido 043.124.624- 21 R$4.000,00 Raimunda da Silva Mãos que transformam: Oficina de bolsas em tecido e palhas de carnaúba. 019.815.504- 29 R$4.000,00 Maria José Matias Onofre Tapetes em tecido 081.974.204- 08 R$4.000,00 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação da culinária local e regional. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Maria da Silva Machado Bolos caseiros com cobertura e sem 065.205.934- 19 R$4.000,00 Categoria: Apoio a realização de projetos de formação, qualificação e capacitação de música instrumental. NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO CPF/CNPJ SITUAÇÃO Thales Mirtys Alves dos Santos Libertando através da bateria 016.569.314- 27 R$4.000,00 Paulo Cesar dos Santos Camilo Sopro do amanhã: iniciação musical com flauta doce 012.292.274- 31 R$4.000,00 Desta forma o valor total da Chamada Pública é de total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Taipu/RN, 30 de setembro de 2026.

 

ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR

Prefeita Municipal


Publicado por:
José Viana Júnior
Código Identificador:0CE398A1