ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL Nº 02/2026 – PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura – SEMTUC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais legislações aplicáveis, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DE MÉRITO CULTURAL do Edital nº 02/2026.

A análise das propostas foi realizada pela Comissão de Seleção devidamente designada, considerando os critérios estabelecidos no edital.

RESULTADO – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS

 

CATEGORIA

AGENTE CULTURAL

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

COTAS

PONTOS

SITUAÇÃO

ARTESANATO

ARTESÃO

WILLIAN DE JESUS SANTOS

WILL DO BARRO

SIM

75

SELECIONADO

MANIFESTAÇÕES 

MESTRE DE BOI DE REIS

JOSÉ PEREIRA DA SILVA

BOI DE REIS

SIM

70

SELECIOANDO

MANIFESTAÇÕES 

COREOGRÁFO DE DANÇAS POPULARES

LAELSON LEVI DA SILVA MELO

DANÇAS CULTURAIS

NÃO

65

SELECIONADO

 

3. DOS RECURSOS

Nos termos do item 7.6 do Edital nº 01/2026, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado, para interposição de recursos referentes à etapa de seleção.

Os recursos poderão ser apresentados por meio de:

I – Envio ao e-mail institucional: semtucspp@gmail.com;
II – Protocolo presencial na sede da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura – SEMTUC.

Não serão analisados recursos apresentados fora do prazo estabelecido.

4. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação da documentação de habilitação pelos proponentes classificados neste resultado preliminar.

A documentação deverá ser entregue conforme orientações estabelecidas no Edital nº 02/2026.

Parágrafo único. A convocação para a etapa de habilitação possui caráter condicionado, podendo haver alteração na relação de classificados em decorrência do julgamento dos recursos interpostos na etapa de seleção.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

Os proponentes classificados como “SELECIONADO COM RESSALVA” deverão atender às exigências indicadas pela Comissão de Seleção na etapa de habilitação, sob pena de inabilitação.

Após o julgamento dos recursos interpostos, poderá haver alteração na classificação dos proponentes.

resultado preliminar da etapa de habilitação será publicado posteriormente, considerando a análise da documentação apresentada.

 

São Paulo do Potengi/RN, 11 de novembro de 2026.

 

EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO
Prefeito Municipal

 

EDMILSON LIMA ROBERTO
Secretário Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura


Publicado por:
Adeylton Emersom de Farias Lira
Código Identificador:0D02DEF4