PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1AD09/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias e demais setores públicos desto Municipio de São Bento do Trairi, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2025, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 01030511336/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0511336/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO TRAIRI. DOTAÇÃO: 04.122.0002.2091–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0002.2020–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.366.0002.2070–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.0002.2107–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 02.080 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08.244.0002.2100–MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFVETC) 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 12.122.0002.2005–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino ? MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União ? VAAF 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União ? VAAT 15500000 – Transferência do Salário–Educação 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: até 08/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD09/2026 - 09.06.26 - CAPITAR SERVICOS LTDA - CNPJ 11.161.521/0001-47 - R$ 399.782,66.