ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO – TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 081/2025
Na publicação do dia 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Rio grande do Norte (FEMUNRN), edição nº. 3610, Código Identificador: 3C11EA7C.
ONDE SE LÊ: “TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 081/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.
OBJETO:CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA:AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) .
Compulsado os autos do processo e considerando o disposto noPARECER JURÍDICOemitido por esta Procuradoria:
AUTORIZOo processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
.”.
LEIA-SE: “TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº. 082/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.
OBJETO:CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA:AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .
VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos).
Compulsado os autos do processo e considerando o disposto noPARECER JURÍDICOemitido por esta Procuradoria:
AUTORIZOo processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
”.
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:0D38CABF