ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Grupo, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: C J DE ARAUJO PESSOA ME; |
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CNPJ: 29.303.584/0001-56; |
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ENDEREÇO: AV. CORONEL ESTEVAM, 3128 – NOSSA SENHORA DE NAZARE – NATAL/RN – CEP 59.062-200; |
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REPRESENTANTE: CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA; |
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E-MAIL: cj.licitacao21@gmail.com TEL.: (84) 3343-1396 |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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GRUPO 001 |
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01 |
AMIDO DE MILHO – COMPOSIÇÃO BÁSICA: AMIDO DE MILHO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 200G |
MILHENA |
1.300 |
UNIDADE |
2,99 |
3.887,00 |
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02 |
AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA – ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAL, SABOR TRADICIONAL. A EMBALAGEM DEVERÁ TER IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO. EMBALAGEM DE 180G. |
CREMOGEMA |
1.300 |
UNIDADE |
3,99 |
5.187,00 |
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03 |
ARROZ AGULHINHA – LONGO FINO, TIPO 1 GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. EMBALAGEM COM 1KG. |
REALENGO |
2.000 |
KG |
5,99 |
11.980,00 |
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04 |
ARROZ INTEGRAL – CLASSE LONGO FINO TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 1KG. |
AGRODEZ |
600 |
KG |
5,99 |
3.594,00 |
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05 |
ARROZ PARBOILIZADO – LONGO FINO, TIPO 1. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. EMBALAGEM COM 1KG. |
BOM NO PRATO |
5.400 |
KG |
5,99 |
32.346,00 |
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06 |
AVEIA EM FLOCOS – ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA PARTE MAIS EXTERNA DO GRÃO DE AVEIA. EMBALAGEM EM PAPEL IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADA, RESISTENTE E ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELÃO OU LATA DE FOLHA DE FLANDRES OU ALUMÍNIO LIMPA, ISENTA DE FERRUGEM, NÃO AMASSADA, RESISTENTE OU EM PACOTE PLÁSTICO, TRANSPARENTE, LIMPO E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 170G. |
QUALIMAX |
1.450 |
UNIDADE |
3,20 |
4.640,00 |
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07 |
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO – ESPECIAL COM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALADA EM SACOS TRANSPARENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG. |
FINNA |
900 |
KG |
4,20 |
3.780,00 |
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08 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO – EMBALAGEM EM SACOS TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM DE 1KG. |
FINNA |
900 |
KG |
4,20 |
3.780,00 |
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09 |
FARINHA LÁCTEA 200 GRAMAS MULTIGRÃOS, LIMPA, NÃO AMASSADA, RESISTENTE EM PACOTE PLÁSTICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 200 GRAMAS |
MARATÁ |
150 |
UNIDADE |
3,50 |
525,00 |
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10 |
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 – TIPO 1, EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CATOLÉ |
2.400 |
KG |
5,99 |
14.376,00 |
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11 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CATOLÉ |
3.000 |
KG |
6,99 |
20.970,00 |
|
12 |
FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 - EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA DA VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS E LIVRES DE PARASITAS. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 1KG. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CATOLÉ |
1.500 |
KG |
5,99 |
8.985,00 |
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13 |
MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ – MILHO SECO PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 500G. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
DONA CLARA |
795 |
UNIDADE |
2,65 |
2.106,75 |
|
14 |
MILHO DE PIPOCA; DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO. EMBALAGEM COM 500G. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REI DE OURO |
715 |
UNIDADE |
3,99 |
2.852,85 |
|
15 |
MASSA PARA MINGAU, SABORES: MULTICEREAIS, MILHO E ARROZ OU ARROZ E AVEIA, CONTENDO NUTRIENTES ESSENCIAIS COMO ZINCO, VITAMINA A TRAÇOS DE LEITE, DEVE CONTER GLÚTEN, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E LIPÍDIOS, SENDO EM PÓ, UNIFORME, SEM GRUMO, COR CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SABOR E ODOR AGRADÁVEL, NÃO RANÇOSO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE DE 230 G DE FILME DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO COM POLIETILENO OU EM CAIXA DE PAPELÃO, VÁRIOS SABORES, EMBALAGEM 230 G. |
ALL NUTRI |
600 |
UNIDADE |
3,50 |
2.100,00 |
|
16 |
BISCOITO AO LEITE RECHEADO SABORES VARIADOS, COMPOSIÇÃO BÁSICA FARINHA DE TRICÔ, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIA PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM IMPERMEÁVEL, QUE DEVEM CONTER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, E DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO DE 110G A 140G. |
TRELOSO |
2.100 |
UNIDADE |
1,99 |
4.179,00 |
|
17 |
MACARRÃO PARA SOPA - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, TIPO PARAFUSO, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. EMB. PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 400G. |
ESTRELA |
3.200 |
UNIDADE |
3,50 |
11.200,00 |
|
18 |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. PASTEURIZADO, SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM COM 400G. |
SABOR SERTANEJO |
9.000 |
UNIDADE |
2,59 |
23.310,00 |
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Valor Total do Grupo 001 |
159.798,60 |
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GRUPO 002 |
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01 |
CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE PRIMEIRA QUALIDADE - A CARNE MOÍDA DEVE SER ORIGINÁRIA DA PEÇA INTEIRA QUE DEVE SER RESFRIADA, LIMPA, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA, COR E ODOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS, COM NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS, OSSOS E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. A PEÇA DEVE SER MOÍDA NO DIA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. PACOTE COM 01 KG |
A. AZEVEDO |
1.500 |
KG |
17,99 |
26.985,00 |
|
02 |
CARNE BOVINA – ACÉM, MAGRA, SEM GORDURA, CONGELADA, EM EMBALAGENS LACRADAS DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIAS PARA CONGELAMENTO, SEM ACÚMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR. |
A. AZEVEDO |
1.800 |
KG |
22,90 |
41.220,00 |
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03 |
CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA, LIMPA, SEM OSSOS, SEM PELE, SEM PELANCAS, ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, A VÁCUO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMB. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. |
CAICÓ |
1.800 |
KG |
25,90 |
46.620,00 |
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04 |
CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL - COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. |
CANÇÃO |
1.500 |
KG |
8,99 |
13.485,00 |
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05 |
CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA E COXÃO MOLE) - CURADA, SECA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. APRESENTAR NO MÁXIMO 5% DE SEBO E GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGEM, OSSO E CORPO ESTRANHO, CONTER NO MÁXIMO 3% DE APONEUROSE. ASPECTO, COR E ODOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS A VÁCUO, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE E VEDAÇÃO TERMOS SOLDADA COM ETIQUETA INTERNA DE IDENTIFICAÇÃO ONDE DEVE CONSTAR A MARCA, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DATA DE PRODUÇÃO. |
A. AZEVEDO |
1.800 |
KG |
28,90 |
52.020,00 |
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06 |
CARNES BOVINAS TIPO, PATINHO, COXÃO MOLE OU ALCATRA - CONGELADO REDONDO, COM ASPECTO, COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, EMBALADA A VÁCUO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL POR PEÇA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CINTADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE DOZE MESES. |
A. AZEVEDO |
1.500 |
KG |
31,90 |
47.850,00 |
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07 |
COSTELA MINDINHO CERRADA, COM OSSO, SEM GORDURA. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. |
A. AZEVEDO |
1.000 |
KG |
16,90 |
16.900,00 |
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08 |
FRANGO CONGELADO - CONTÉM PÉ, CABEÇA, PESCOÇO, FÍGADO E MOELA, RESFRIADO, COM ASPECTO PRÓPRIO, FIRME, NÃO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO E ATÓXICO. |
COGRAN |
1.600 |
KG |
8,99 |
14.384,00 |
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09 |
OVO DE GALINHA - BRANCO, TIPO GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE. SELECIONADO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS; ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA, COM 30 UNIDADES, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, DEVENDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
EL SHADAY |
1.000 |
BANDEJA |
17,58 |
17.580,00 |
|
10 |
PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO E SEM PELE - APRESENTAR-SE CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO 6%, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. |
REAL |
3.300 |
KG |
16,99 |
56.067,00 |
|
11 |
PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL - (DOURADO, CAVALA BRANCA, MECA, ATUM). ISENTA DE SUJIDADES COMO: ESCAMAS, BARBATANAS, GUELRAS, VÍSCERAS E POSTA QUE ANTECEDE A CABEÇA E O RABO. SEM SAL. O PESO DA ÁGUA PERDIDA NO DESCONGELAMENTO NÃO PODE ULTRAPASSAR 15% DO TOTAL DO PESO DO PRODUTO. |
PESCADO DA CRUZ |
300 |
KG |
15,99 |
4.797,00 |
|
12 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA - APRESENTADA EM GRÃOS COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, PACOTE COM 400G. |
SUPRESOY |
630 |
UNIDADE |
3,99 |
2.513,70 |
|
13 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA - APRESENTADA EM GRÃOS COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, PACOTE COM 400G |
SUPRESOY |
630 |
UNIDADE |
3,99 |
2.513,70 |
|
14 |
SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE COM 125G LÍQUIDO E 85G DRENADO - PREPARADA COM SARDINHAS FRESCAS, LIMPAS, EVISCERADAS, DESCABEÇADAS, DESCAMADAS, LIVRE DE NADADEIRAS E SUBMETIDAS A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA, NÃO PODERÁ CONTER COLORÍFICO E NA COMPOSIÇÃO DO MOLHO, O TOMATE DEVERÁ PARTICIPAR, NO MÍNIMO NA PROPORÇÃO DE 30% |
PALMEIRA |
2.500 |
UNIDADE |
3,99 |
9.975,00 |
|
15 |
SALSICHA DE HOT DOG - FEITA COM DE CARNE SELECIONADA DE FRANGO OU CARNE, EM GOMOS UNIFORMES E PADRONIZADOS, BAIXO TEOR DE GORDURA L, COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, SEM CORANTE, MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS, SEM SUPERFÍCIE PEGAJOSA, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO DE NO MÁXIMO 10%, COR E ODOR PRÓPRIOS. EMBALADA A VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. |
RARA |
1.200 |
KG |
7,99 |
9.588,00 |
|
16 |
QUEIJO MUÇARELA – PRODUTO A BASE DE LEITE DE VACA, 1ª QUALIDADE, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. |
IOGA |
600 |
KG |
32,90 |
19.740,00 |
|
17 |
PRESUNTO DE PERU - FATIADO NO DIA DA ENTREGA, COM ESPESSURA FINA; ETIQUETA COM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, DATA DA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE; TRANSPORTADO EM TEMPERATURA ABAIXO DE – 5ºC |
SEARA |
700 |
KG |
26,90 |
18.830,00 |
|
18 |
BEBIDA LÁCTEA - SABOR MORANGO, AMEIXA OU SALADA DE FRUTAS, EMBALAGEM EM POLIETILENO COM 900 ML, RESFRIADO NO MÁX. 10ºC. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DA FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
PARAISO |
7000 |
UNIDADE |
3,99 |
27.930,00 |
|
Valor Total do Grupo 002 |
428.998,40 |
|||||
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GRUPO 003 |
||||||
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01 |
ABACAXI TIPO PEROLA - MADURO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PESANDO EXATAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1KG. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.500 |
KG |
3,50 |
5.250,00 |
|
02 |
ABÓBORA - MADURA, TIPO MORANGA, DE TAMANHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.300 |
KG |
2,89 |
3.757,00 |
|
03 |
ALFACE - FRESCA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.000 |
MOLHO |
0,99 |
990,00 |
|
04 |
BANANA PRATA - EM PENCAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
2.000 |
KG |
3,90 |
7.800,00 |
|
05 |
BATATA DOCE - BRANCA/ROXA, PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO GRANDES OU MÉDIOS, UNIFORMES, INTEIROS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.650 |
KG |
2,99 |
4.933,50 |
|
06 |
BATATA INGLESA COMUM ESPECIAL, LAVADA, TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
NACIONAL |
1.100 |
KG |
4,50 |
4.950,00 |
|
07 |
BETERRABA – 1ª QUALIDADE SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA À SUPERFÍCIE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
NACIONAL |
1.000 |
KG |
2,99 |
2.990,00 |
|
08 |
CEBOLA - NÃO BROTADA, SEM DANOS FISIOLÓGICOS OU MECÂNICOS, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRA E COM BRILHO, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.100 |
KG |
4,52 |
4.972,00 |
|
09 |
CEBOLINHA - FOLHAS INTEGRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, MAÇO APROXIMADAMENTE 300G (SEM RAÍZES) DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
200 |
MOLHO |
1,90 |
380,00 |
|
10 |
CENOURA - SEM FOLHAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRAS, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TENROS ADERIDA À SUPERFÍCIE EXTERNA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.100 |
KG |
3,99 |
4.389,00 |
|
11 |
CHUCHU - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, LIVRES DE MATERIAIS TERROSOS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.000 |
KG |
2,99 |
2.990,00 |
|
12 |
COCO SECO - FRUTA OLEAGINOSA, TIPO COCO SECO, CONFORME NTA-57 (DEC. 12.486 DE 20/10/78) DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE FERMENTAÇÃO E MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
400 |
UNIDADE |
2,90 |
1.160,00 |
|
13 |
COENTRO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, DE COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. |
REGIONAL |
200 |
MOLHO |
1,90 |
380,00 |
|
14 |
GOIABA VERMELHA – 1ª QUALIDADE - COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRMES E INTACTAS, TAMANHAS E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DE MANUSEIO E TRANSPORTE. |
REGIONAL |
1.400 |
KG |
4,90 |
6.860,00 |
|
15 |
LARANJA PÊRA - MADURA, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.000 |
KG |
3,50 |
3.500,00 |
|
16 |
MACAXEIRA - TIPO BRANCA/AMARELA, RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, SEM CASCA, INTEIRAS, NÃO FIBROSA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.100 |
KG |
2,90 |
3.190,00 |
|
17 |
MAMÃO TIPO FORMOSA - COM 80 A 90% DE MATURAÇÃO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.200 |
KG |
2,99 |
3.588,00 |
|
18 |
MELANCIA - REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
600 |
KG |
1,99 |
1.194,00 |
|
19 |
MELÃO JAPONÊS - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES, LIVRES DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.200 |
KG |
2,90 |
3.480,00 |
|
20 |
PIMENTÃO VERDE - DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.500 |
KG |
3,50 |
5.250,00 |
|
21 |
REPOLHO VERDE - TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME. LIVRES DE TERRA NAS FOLHAS EXTERNAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
500 |
KG |
2,99 |
1.495,00 |
|
22 |
TOMATE – TIPO MAÇÃ, TAMANHO, MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 80% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
REGIONAL |
1.500 |
KG |
3,99 |
5.985,00 |
|
Valor Total do Grupo 003 |
79.483,50 |
|||||
|
GRUPO 004 |
||||||
|
01 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
4,30 |
8.600,00 |
|
02 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
500 |
KG |
4,40 |
2.200,00 |
|
03 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
4,99 |
9.980,00 |
|
04 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
4,40 |
8.800,00 |
|
05 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
4,40 |
8.800,00 |
|
06 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
4,35 |
8.700,00 |
|
07 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
5,50 |
11.000,00 |
|
08 |
POLPA DE FRUTA SABOR UVA – SELECIONADA E PASTEURIZADA OBTIDA DA EXTRAÇÃO DA FRUTA IN NATURA. ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, EM PELÍCULAS PLÁSTICAS RESISTENTES E TRANSPARENTES. REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. AS EMBALAGENS DEVERÃO APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO. |
DFRUT |
2.000 |
KG |
5,50 |
11.000,00 |
|
Valor Total do Grupo 004 |
69.080,00 |
|||||
|
GRUPO 005 |
||||||
|
01 |
MOLHO MADEIRA, PRONTO PARA USO, CONTENDO 290G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
FUGINI |
100 |
UNIDADE |
2,94 |
294,00 |
|
02 |
MARGARINA – DE 500 GRAMAS – COM ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS - EMB. DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
PURO SABOR |
600 |
UNIDADE |
5,99 |
3.594,00 |
|
03 |
MANTEIGA- DE 500 GRAMAS- A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA COMO A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
IOGA |
40 |
UNIDADE |
16,99 |
679,60 |
|
04 |
MAIONESE - À BASE DE LEITE, COM BAIXO VALOR CALÓRICO. CONTENDO: ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, OVOS PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, LEITE, SAL, AROMATIZANTES (AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE LEITE), ESPESSAM-TE E ÁCIDO CÍTRICO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM DE 190G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA COMO A MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
LIZA |
150 |
UNIDADE |
1,99 |
298,50 |
|
05 |
CATCHUP, EMBALAGEM COM 300G, MOLHO DE CONSISTÊNCIA PASTOSA, COMPOSTO DE TOMATE, AÇÚCAR, SAL, CONDIMENTOS, SEM DEFORMIDADE E AMASSADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
QUERO |
200 |
UNIDADE |
1,99 |
398,00 |
|
Valor Total do Grupo 005 |
5.264,10 |
|||||
|
GRUPO 006 |
||||||
|
01 |
AÇÚCAR DEMERARA - OBTIDO A PARTIR DA CANA-DE-AÇÚCAR, ATRAVÉS DE UM PROCESSO QUE NÃO UTILIZA ADITIVOS QUÍMICOS PARA O BRANQUEAMENTO E A CLARIFICAÇÃO, COR MARROM CLARO. ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, EMBALAGEM COM 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. |
ALEGRE |
2000 |
KG |
4,70 |
9.400,00 |
|
02 |
AÇÚCAR TRITURADO - AÇÚCAR CRISTAL DE CANA-DE-AÇÚCAR, ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, NA COR BRANCA, ODOR E SABOR PRÓPRIO DO PRODUTO. COMPOSIÇÃO: SACAROSE, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 99,6 %; SAIS MINERAIS, CONCENTRAÇÃO MÁXIMA DE 0,10%; UMIDADE MÁXIMA DE 0,07%; OUTROS COMPONENTES 0,23%. ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, EMBALAGEM COM 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. |
ECOÇUCAR |
16.000 |
KG |
4,49 |
71.840,00 |
|
03 |
AÇÚCAR TIPO CONFEITEIRO, ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO COM 500 GRAMAS, ÍNTEGRO, RESISTENTE E VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. |
UNIÃO |
100 |
UNIDADE |
5,50 |
550,00 |
|
04 |
ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO - APRESENTAÇÃO: DISPONÍVEIS EM FRASCOS DE 75 A 100ML. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS: SUCRALOSE E ACESULFAME-K, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. FRASCOS DE POLIETILENO ATÓXICO. A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, PESO, NÚMERO DE REGISTRO. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
SADIO |
315 |
FRASCO |
3,50 |
1.102,50 |
|
Valor Total do Grupo 006 |
82.892,50 |
|||||
|
VALOR TOTAL DOS GRUPOS R$ 825.517,10 (oitocentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dezessete reais e dez centavos) |
||||||
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e
3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.
3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.
4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;
5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou
5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.
5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 30 de agosto de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
C J De Araujo Pessoa ME
CNPJ: 29.303.584/0001-56
CARLA JEANE DE ARAUJO PESSOA
CPF 790.908.774-87
RG 1272672 ITEP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:0D39F42D