ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Grossos.

 

A Prefeita Municipal de Grossos/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 352, de 30 de abril de 2003, E considerando a necessidade de renovação do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Grossos, em conformidade com a Legislação vigente:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Grossos/RN, para mandato de 04 (quatro) anos, conforme composição estabelecida na legislação vigente, podendo ocorrer substituições ao longo do período de vigência, que devem ser homologadas através de Portaria especifica, respeitando-se as indicações dos suplentes.

 

I – REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Genilton Velozo de Castro

Suplente: Ana Juciele da Costa Souza

b) Poder Executivo Municipal

Titular: Mozaniel Alves de Sousa

Suplente: Iara Ferreira da Silva

c) Magistério Público Municipal – Educação Infantil

Titular: Maria Suelda de Souza Oliveira

Suplente: Rita Maria de Menezes Moura

d) Magistério Público Municipal – Ensino Fundamental

Titular: Marquilene do Vale Costa

Suplente: Alvaro Fernando Souza do Couto

e) Dirigentes de Escola da Rede Municipal

Titular: Izolda Paula Pereira da Silva

Suplente: Maria das Graças Souza

f) Técnicos das Secretarias Escolares

Titular: Francisca Lucinalda da Costa

Suplente: Klea Meireles e Silva Oliveira

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Sistema Estadual de Ensino -Escolas Estaduais

Titular: Francisco Leomberg Gomes de Souza

Suplente: Izana Alves de Souza

b) Conselho Tutelar

Titular: Erineide Braga de Sousa

Suplente: Jefferson Menezes Nogueira

c) Rede Privada de Ensino

Titular: Katheana Azevedo de Oliveira Silva

Suplente: Claudia Antonia da Silva Matias de Oliveira

d) Rede Filantrópica/Entidade Civil Organizada

Titular: Aduilce Gleice Silva e Souza de Oliveira

Suplente: Jose Maria Claudino

e) Conselhos Escolares da Rede Municipal

Titular: Janaina Gomes da Silva

Suplente: Moniqui Felix da Silva

f) Pais/Responsáveis de alunos da rede municipal de Ensino

Titular: Darlene Ferreira de Souza

Suplente: Nelianny Tuany Dantas

Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 3º - Sendo eleita para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME, os seguintes membros:

PRESIDENTE: Francisco Leomberg Gomes de Souza

VICE-PRESIDENTE: Marquilene do Vale Costa

SECRETÁRIO EXECUTIVO: Francisca Lucinalda da Costa

 

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 10 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 25 de maio de 2026.

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:0D9CFC1E