PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO 1 CONTRATO Nº 180/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONTRATADO(A): INSTITUTO PENEDO LTDA, CNPJ: 24.441.223/0001-52.

 

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo as alterações na Cláusula Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária do Contrato Administrativo 180/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo 180/2026, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

 

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 29 de maio de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA -

Secretária Municipal de Saúde