ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN
RESULTADO PARCIAL
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado parcial da CHAMADA PÚBLICA Nº. 000004/2026 – PMJ/RN, referente ao credenciamento de artistas, grupos coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Jandaíra/RN.
Após a análise da documentação apresentada, foi credenciada os seguintes interessados (as):
CATEGORIA/ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | APTO A SER CREDENCIADO (A) |
1 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 01 (um) integrante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | Serviço
| X |
2 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | Serviço | CARLA ANDRESA DE MELO, inscrita no CPF/MF nº. 106.874.514-26 - Presencialmente |
3 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo com no mínimo 04 (quatro) integrantes ou mais, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | Serviço | SUEL NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 716.719.964-88 - Presencialmente |
4 | Serviço de apresentação Artística – Culturas Populares e Tradicionais – (quadrilhas juninas, pastoril, coco de roda, capoeira, entre outras) - Apresentação de CIA, grupo ou coletivo no mínimo 10 integrantes com duração mínima de 15 minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | Serviço | FRANCSICO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 700.086.374.-90 - Presencialmente |
5 | Serviço de Literatura - Contação de História/Mediação de leitura com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. | Serviço | GILBERTO CIPRIANO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº. 698.657.104-63 - Via E-mail |
6 | Serviço de Exposição e amostra - Exposição de livros, fotografias, artesanato, audiovisual, moda e gastronomia. | Hora | FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. 708.882.634-81 - Presencialmente |
7 | Serviços de Formação e Oficinas - Formação ou oficinas nas áreas das artes cênicas, fotografias, artesanato, audiovisual, literatura, música, moda e gastronomia. | Hora | FRANCISCO FERNANDES DA SILVA TOMAZ, inscrito no CPF/MF nº. 708.882.634-81 - Presencialmente |
2 | Serviço de apresentação de artes cênicas (teatro, dança ou circo) - Apresentação com 02 (duas) integrantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, cada serviço, podendo ser realizado até 02 (duas) contratações no mesmo dia. |
Serviço | LENILDA ARTES, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.188.681/0001-39, Representante Legal: Francisca Lenilda da Silva Santos, inscrita no CPF/MF nº. 489.455.954-49 - Presencialmente |
Sendo todos os proponentes considerados aptos ao credenciamento, por atenderem integralmente aos requisitos exigidos no Edital.
Jandaíra/RN, 13 de novembro de 2026.
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MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Marina Nayara Silva Dos Santos
Código Identificador:0DAFF52F