ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI MUNICIPAL N.º 552

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Identificação do Programa

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Programa

1001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO

 

Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1

1004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1006 - MANUT DAASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1007 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 24

1008 - MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 27

1009 - DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

 

Descrição:

 

Programa

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1010 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 11

1011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1

1012 - MANUT DE TURISMO

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1

1013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1

1014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1

1015 - MANUT DA SEC DE ARTICULAÇÃO POLITICA,INTERIORIZAÇÃ

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1017 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Programa

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1018 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS

 

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICIPIO

 

Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1019 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1020 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 9

1021 - MANUTENÇAO DA SEC. MEIO AMBIENTE

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1022 - MANUTENÇAO DA SEC. DE TRANSPORTES

 

Descrição:

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1023 - CIDADE MELHOR

 

Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO

 

URBANO, UMA CIDADE COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 14

Programa

 

1024 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

 

Unidade Orçamentária: 02.002 - Secretaria Municipal de Administração

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 9

1025 - CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONTROLE DESTE MUNICÍPIO.

 

Público Alvo: GESTÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1026 - GESTÃO RESPONSÁVEL

 

Objetivo: FAZER UMA GESTÃO COM RESPONSABILIDADE E DE COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1027 - JUVENTUDE ATIVA

 

Objetivo: DESENVOLVER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE PROMOVENDO A INTERGRAÇÃO

 

ADMINISTRATIVA.

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1028 - GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA

 

Objetivo: FISCALIZAR E TER UMA GESTÃO PARTICIPATIVA

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Tributação

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1029 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA

 

Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO.

Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES

 

Programa

 

Unidade Orçamentária: 02.012 - Seretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1030 - DEFESA SOCIAL

 

Objetivo: PROMOVER A DEFESA SOCIAL

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.014 - Secretaria Municipal de Defesa Civil

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1031 - JUSTIÇA PARA TODOS

 

Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA PARA TODOS

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.016 - Procuradoria Geral do Município

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1032 - ARTICULAÇÃO POLITICA

 

Objetivo: ARTICULAR UMA GESTÃO ORGANIZACIONAL PARAA POPULAÇÃO EM GERAL

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.013 - Sec. de Art. Políticas, Inter. e Relações Públicas

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1033 - CULTURA VALORIZADA

 

Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1034 - ATUAÇÃO LEGISLATIVO

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSAS AS ROTINAS

 

BUROCRÁTICAS DA SECRETARIAADMINISTRATIVA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ATUAÇÃO DOS VEREADORES.

 

Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal

 

Programa

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1035 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: OUVIR A POPULAÇÃO EM GERAL

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.018 - Ouvidoria Geral do Município

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1036 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

 

Objetivo: PROMOVER ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE DE TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA, NAS

 

SERIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL.

 

Público Alvo: ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL

 

Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 30

1037 - PROTEÇÃO SOCIAL

 

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DEE ASSISTÊNCIA

 

SOCIAL.

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.019 - Fundo Municipal de Assistência Social

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 18

1038 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO TRANSPARENTE

 

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.003 - Secretaria Municipal de Finanças

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1039 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO VOLTADAAO PLANEJAMENTO.

 

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

 

Unidade Orçamentária: 02.022 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

Programa

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1040 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO

 

Público Alvo: AGRICULTORES

 

Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal de Agricultura

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 8

1041 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: APOIAR E PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 9

1042 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.021 - Secretaria de Meio Ambiente

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1043 - APOIO ADMINISTRATIVO

 

Objetivo: FISCALIZAR A FROTA DO MUNICÍPIO

 

Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO

 

Unidade Orçamentária: 02.023 - Secretaria Municipal de Transportes

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 4

1044 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 8

Programa

 

1045 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 9

1046 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 6

1047 - FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 4

1048 - FORTALECIMENTO AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 3

1049 - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações:

1050 - GESTÃO SUS

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

 

Programa

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 2

1051 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO

 

Público Alvo: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL

 

Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo

 

Quantidade de Indicadores: 0

Quantidade de Ações: 1


Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:0DB8096C