ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210002/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: ELIZEUDA GUEDES DE MOURA

CPF. Nº. 792.086.904-82

Objeto: CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DA MATRIZ, Nº. 157, CENTRO, CEP: 59227-000, LAGOA D’ANTA/RN, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Fundamentação Legal: Artigo 74, V, da Lei Federal no. 14.133/21.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo

Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Natureza de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 13 de fevereiro de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

ELIZEUDA GUEDES DE MOURA

CPF. Nº. 792.086.904-82

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:0E1CC277