ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
PROCESSO/MOB/RN nº 030/2019– Concorrência n° 001/2019
ASSUNTO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE BOXES E QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração.
DESPACHO:
De acordo.
Considerando, os atos praticados pelo Presidente da CPL do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
3. HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor dos licitantes relacionados a seguir valores expostos nos quadros abaixo:
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ITEM |
LOCALIDADE |
ATIV. |
BOX |
PARTICIPANTES |
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01 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
15 |
Concorrentes: LUIS HENRIQUE SILVA DAS CHAGAS, CPF nº xxx.077.254-xx Vencedor: LUIS HENRIQUE SILVA DAS CHAGAS Valor: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) |
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04 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
20 |
Concorrentes: 1. SIMONE ARAÚJO DA FONSECA COSTA, CPF nº xxx.333.564-xx, valor: R$ 52,20 (cinquenta e dois reais e vinte centavos) Vencedor: SIMONE ARAÚJO DA FONSECA COSTA valor: R$ 52,20 (Cinquenta e cinco reais) |
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06 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
23 |
Concorrentes: 1. ANA MARIA SILVA DAS CHAGAS, CPF nº xxx.333.804-, valor: R$ 50,00 (cinquenta reais) Vencedor: ANA MARIA SILVA DAS CHAGAS Valor: 50,00 (cinquenta reais)___________________________ |
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09 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
26 |
Concorrentes: 1. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA MATA, CPF nº xxx.794.194-xx, valor: R$ 50,00 (cinquenta reais) Vencedor: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA MATA Valor: 50,00 (cinquenta reais) |
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10 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
27 |
Concorrentes: 1. RAFAELA CRISTINA DE MORAIS, CPF nº xxx.332.964-xx, valor: R$ 50,00 (cinquenta reais) Vencedor: RAFAELA CRISTINA DE MORAIS Valor: 50,00 (cinquenta reais) |
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12 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
31 |
Concorrentes: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, CPF nº xxx.765.134-xx, valor: R$ 60,00 (sessenta reais) Vencedor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) _______________________________ |
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13 |
Mercado Público Municipal |
Variedades |
32 |
Concorrentes: 1. FRANCIMAR DE SOUTO LUCENA, CPF nº xxx.023.994-xx, valor: R$ 60,00 (sessenta reais) Vencedor: FRANCIMAR DE SOUTO LUCENA, Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) |
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14 |
Pç. Gov. Aluízio Alves |
Quiosque |
01 |
Concorrentes: 1. MANOEL PEDRO DA COSTA, CPF nº xxx.102.034-xx, valor R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) Vencedor: MANOEL PEDRO DA COSTA Valor: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais)__________________ |
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15 |
Pç. Gov. Aluízio Alves |
Quiosque |
04 |
Concorrentes: ALEXIA MILENIA SANTOS FARIAS DE LIMA, CPF nº xxx.309.644-xx, valor R$ 70,00 (setenta reais) Vencedor: ALEXIA MILENIA SANTOS FARIAS DE LIMA Valor: R$ 70,00 (Setenta reais) |
4. Determino, ainda, que esta CPL remeta os presentes autos a Secretaria Municipal de requerente para providenciar as demais medidas que se façam necessárias à efetiva conclusão deste processo.
5. CONVOQUE - SE as licitantes vencedoras acima mencionadas para a assinatura dos Contratos de Concessão, no dia 17 de setembro de 218, às 10:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Ouro Branco/RN, 24de abril de 2019.
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Wellington Batista dos Santos
Código Identificador:0E7CF088