ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
DECRETO Nº. 024/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: Decreta luto oficial de três dias no município de Umarizal/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

 

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito do município de Umarizal/RN, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do cidadãoFRANCISCO PINHEIRO DE MORAIS FILHO.

 

Art. 2°. Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais deverão permanecer a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem à memória do falecido.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 22 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
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