PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 001/2024.

Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, na sala de licitação, reuniram-se o agente de contratação senhor Kleberson Alves dos Santos e sua equipe de apoio. Reuniram-se em sessão Pública, Com a finalidade de proceder à analise da documentação de habilitação referente ao procedimento de chamamento público para Credenciamento nº 001/2024. O presente chamamento tem como objeto credenciar pessoa jurídica que tenha dentre os seus objetivos a prestação de Serviços na área da Saúde sendo: Plantões Médicos clinico geral de 24 e 12 horas. Iniciando os trabalhos o presidente verificou que durante o período do credenciamento foram encaminhados as documentações e propostas das seguintes licitantes:

 

EMPRESA	CNPJ
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	35.337.040/0001-08
MAISMED S. M. D. ARTIGOS MÉDICOS LTDA	37.465.981/0001-52
LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE	05.264.035/0001-51
CLINICA FISIOESTE LTDA	25.584.291/0001-70
EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA	24.327.852/0001-56
EMPRESA DE S.M.A. HOSPITALARES LTDA	12.423.693/0001-04
FELIPE AURELIO P. PAIVA EIRELI-ME	26.834.801/0001-46

 

Após analise da documentação pela comissão verificou-se que todas as licitantes acima citadas apresentaram a documentação de acordo com referido edital estando por tanto aptas as fases seguintes do chamamento público.

 

Em ato continuo o agente de contratação e a comissão procedeu com a classificação das licitantes, seguindo o item 6 do edital de credenciamento nº 001/2024. Que traz a seguinte condição:

 

Para a contratação dos credenciados, as empresas habilitadas serão divididas em grupos de empresas sediadas em território local, regional, estadual e do país. No caso do Município de LUCRÉCIA/RN, serão consideradas as seguintes definições:

Local: Corresponde as empresas sediadas no Município de LUCRÉCIA/RN;

 

Região: Corresponde as empresas sediadas na mesorregião do Oeste Potiguar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme decreto municipal nº 1012/2023;

Estado: Corresponde as empresas sediadas nas demais regiões do Estado do Rio Grande do Norte;

País: Corresponde as demais empresas sediadas no país.

Entre os grupos de empresas, será observada a seguinte ordem de prioridade para contratação:

o grupo de empresas locais terão prioridade de contratação sobre os demais grupos;

o grupo de empresas regionais terão prioridade sobre os do estado e os do País;

o grupo de empresas do estado terão prioridade sobre os do País.

A contratação das empresas de um mesmo grupo será realizada considerando a capacidade técnica da empresa.

 

Em conformidade com as normas do edital foi procedido a separação dos credenciados por grupo conforme segue abaixo:

 

GRUPO LOCAL: Empresas sediadas no município de Lucrécia/RN

 

EMPRESA	CNPJ	Endereço/Sede
CLINICA FISIOESTE LTDA	25.584.291/0001-70	Rua Francisco Costa, nº 495 – Centro – Lucrécia/RN
FELIPE AURELIO P. PAIVA EIRELI-ME	26.834.801/0001-46	Rua Antônio Leite, 439, loja 03 – centro – Lucrécia/RN

 

GRUPO ESTADO: Empresas sediadas nas demais regiões do Estado do Rio Grande do Norte, excerto as cidades constantes no Decreto Municipal nº 1012/2023.

 

EMPRESA	CNPJ	Endereço/Sede
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	35.337.040/0001-08	Avenida Alexandre Soares, nº 95 – Centro – Tabuleiro Grande
MAISMED S. M. D. ARTIGOS MÉDICOS LTDA	37.465.981/0001-52	Avenida Afonso Pena, nº 1.206 – Tirol – Natal/RN
LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE	05.264.035/0001-51	Rua São José, sala 14, Empresário Marcelo Lima nº 1.993 – Lagoa Nova Natal/RN
EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA	24.327.852/0001-56	Rua Poço Branco, nº 2.002 – Nova Parnamirim – Natal/RN
EMPRESA DE S.M.A. HOSPITALARES LTDA	12.423.693/0001-04	Rua Promotor Manoel Alves, nº 45 – Sala 811 – Natal/RN

 

Em ato continuo após separação das licitantes por grupo, procedemos com a classificação das mesmas visando sequencia de contratação das credenciadas levando em conta os critérios estabelecidos no item 6 do referido edital, resultando na classificação conforme segue abaixo:

 

EMPRESA	CNPJ	CLASSIFICAÇÃO
FELIPE AURELIO P. PAIVA EIRELI-ME	26.834.801/0001-46	1º
CLINICA FISIOESTE LTDA	25.584.291/0001-70	2º
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	35.337.040/0001-08	3º
LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE	05.264.035/0001-51	4º
EMPRESA DE S.M.A. HOSPITALARES LTDA	12.423.693/0001-04	5º
EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA	24.327.852/0001-56	6º
MAISMED S. M. D. ARTIGOS MÉDICOS LTDA	37.465.981/0001-52	7º

 

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo agente de contratação e equipe de apoio.

 

Lucrécia/RN, em 05/06/2024.

 

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Agente de Cotratação

 

VICTOR HUGO OLIVEIRA AMARAL

Equipe de Apoio

 

MARIA ADA DA COSTA CUNHA

Equipe de Apoio