PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 (SALDO REMANESCENTE)

 

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021

 

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Coronel João Pessoa/RN

CNPJ: 17.767.390/0001-22

 

Contratada: M. B. Com. e Derivados de Petróleo EIRELI

CNPJ: 08.345.698/0001-99

 

Objeto: Aquisição fracionada de combustível por maior desconto na cidade de Natal/RN, conforme Termo de Referência.

 

Itens Contratados:

•Gasolina Comum – 12.801 litros – Marca: Petrobras – Desconto de 4,08%

 

•Óleo Diesel S-10 – 9.880 litros – Marca: Petrobras – Desconto de 3,76%

 

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

 

Vigência: 18 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027.

 

Dotação Orçamentária: 316 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339030.

 

Foro: Comarca de São Miguel/RN.

 

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2026.

 

Signatários:

Luiz Marcos Alves da Costa – Representante do Contratante

Fernando Dinoa Medeiros Filho – Representante da Contratada