ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 025, DE, 20 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2028, e dá outras providências.

 

FABIANO LOPES PEREIRA, DD., Prefeito Constitucional do município de Barcelona, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere:

 

RESOLVE:

 

Art.1º - Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Ellen Doralice da Silva Souza – Titular (Presidente) e,

Claudinéia Torres Cavalcante – Suplente (Secretaria Municipal de Assistência Social);

Mércia Torres Cavalcante da Costa – Titular e,

Marcia Cristina da Silva de Macedo – Suplente (Secretaria Municipal de Educação);

Josenilda dos Santos – Titular e,

Heloisa da Silva Bernardo – Suplente (Secretaria Municipal de Saúde).

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Mariza Wevilla da Silva Lima – Titular e,

Javanira Soares Alves – Suplente (Representante de Entidades Socioassistenciais);

Isabel de Maria Rocha B. Marques – Titular (Vice-presidente) e,

Damiana Félix dos Santos – Suplente (Representante da Pastoral da Criança);

Maria da Guia de Souza Martins – Titular e,

Jerdiane Keles da Silva Cruz – Suplente (Representante Igreja Evangélica Assembleia de Deus).

Art. 2º - A Secretaria executiva será um (a) servidor (a)público indicado (a) pelo gestor municipal. Este(a) último será responsável pela organização e planejamento das reuniões e do processo de relatoria destas últimas.

Art. 3º - Esta PORTARIA, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.

 

( Documento Assinado Digitalmente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:0EFE36B0