ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Gabinete da Prefeita

Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.

CNPJ 08.159.162/0001-89

LEI N.º 369/2019

 

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa de Velhos/RN, para o exercício de 2020.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS – RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte lei:

TITULO - I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa de Velhos - RN para o exercício de 2020, compreendendo;

I - O Orçamento Fiscal;

II - O Orçamento da Seguridade Social.

TITULO - II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais).

Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.

CAPÍTULO II.

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor total de R$ 17.900.000,00 (dezessete milhões e novecentos mil reais).

I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ 13.325.450,00 (treze milhões trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 4.574.550,00 (quatro milhões quinhentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).

III – A diferença no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.

CAPÍTULO III

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.

TITULO - III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

Lagoa de Velhos/RN em, 14 de outubro de 2020.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

Gabinete da Prefeita

Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.

CNPJ 08.159.162/0001-89

LEI N.º 369/2019

ORÇAMENTO DE 2020

ANEXO I

RECEITA – 2020

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

 

17.535.600,00

RECEITA TRIBUTARIA

349.100,00

 

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

92.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

143.500,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

 

TRANSFERENCIAS CORRENTE

16.916.000,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.481.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

2.331.000,00

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

150.000,00

 

DEDUÇÃO DA RECEITA

 

(2.116.600,00)

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

(2.116.600,00)

 

TOTAL DA RECEITA

17.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN

Gabinete da Prefeita

Praça Fabião das Queimadas, 700 - Centro – CEP: 59430-000.

CNPJ 08.159.162/0001-89

LEI N.º 369/2019

ORÇAMENTO DE 2020

ANEXO II

DESPESA - 2020

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.001.640,00

Câmara Municipal

1.001.640,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

16.748.360,00

Gabinete do Prefeito

723.500,00

 

Secretaria de Administração

1.075.300,00

 

Secretaria de Finanças

380.000,00

 

Secretaria de Educação e Cultura

5.782.200,00

 

Secretaria de Saúde

3.279.050,00

 

Secretaria de Trabalho, Hab. e Assistência Social

1.576.000,00

 

Secretaria de Agricultura

890.500,00

 

Secretaria de Obras

2.489.960,00

 

Secretaria de Esportes, Turismo, Juventude e Lazer

551.850,00

 

TOTAL DA DESPESA R$

17.750.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$

150.000,00

TOTAL GERAL R$

17.900.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: , Data:

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

349.100,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.912.240,00

 

CONTRIBUIÇÕES

92.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

143.500,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

37.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.684.350,00

 

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

16.544.000,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

30.000,00

 

SUB TOTAL

 

12.633.590,00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.116.600,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

15.047.000,00

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.413.410,00

TOTAL

 

15.047.000,00

TOTAL

 

15.047.000,00

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

2.413.410,00

INVESTIMENTOS

4.736.410,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

380.000,00

 

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

2.703.000,00

 

SUB TOTAL

 

5.116.410,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

150.000,00

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

2.853.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

150.000,00

TOTAL

 

5.266.410,00

TOTAL

 

5.266.410,00

RESUMO RESUMO

RECEITAS CORRENTES

17.163.600,00

 

DESPESAS CORRENTES

12.633.590,00

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-2.116.600,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

5.116.410,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

2.853.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

17.900.000,00

TOTAL DE DESPESA

 

17.900.000,00

TOTAL

 

17.900.000,00

TOTAL

 

17.900.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

17.163.600,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

349.100,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

340.000,00

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

200.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

200.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

165.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

99.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

41.250,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

24.750,00

 

 

1113.03.4.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

 

35.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

35.000,00

 

 

1118.00.0.0

IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS

 

140.000,00

 

 

1118.01.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS

 

60.000,00

 

 

1118.01.1.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

50.000,00

 

 

1118.01.1.1

IPTU - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

30.000,00

 

 

1118.01.1.1

IPTU - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

12.500,00

 

 

1118.01.1.1

IPTU - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

7.500,00

 

 

1118.01.4.0

IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS

 

10.000,00

 

 

1118.01.4.1

ITBI - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

6.000,00

 

 

1118.01.4.1

ITBI - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

2.500,00

 

 

1118.01.4.1

ITBI - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

1.500,00

 

 

1118.02.0.0

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI

 

80.000,00

 

 

1118.02.3.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

 

80.000,00

 

 

1118.02.3.1

ISS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

48.000,00

 

 

1118.02.3.1

ISS - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

20.000,00

 

 

1118.02.3.1

ISS - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

12.000,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

9.100,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

 

9.100,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

9.100,00

 

 

1121.01.1.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

9.100,00

 

 

1121.01.1.1

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

9.100,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

92.000,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

92.000,00

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

92.000,00

 

 

1240.00.1.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

92.000,00

 

 

1240.00.1.1

CONTRIB. CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

92.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

143.500,00

 

1310.00.0.0

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

 

4.000,00

 

1310.99.0.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

4.000,00

 

 

1310.99.1.0

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

4.000,00

 

 

1310.99.1.1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

4.000,00

 

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

109.500,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

109.500,00

 

 

1321.00.1.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

109.500,00

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

107.500,00

 

 

1321.00.1.1

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL

1.01.00.390.000

2.000,00

 

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

 

30.000,00

 

1390.00.0.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

30.000,00

 

 

1390.00.1.0

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

30.000,00

 

 

1390.00.1.1

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

30.000,00

 

 

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

5.000,00

 

1610.00.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

 

5.000,00

 

1610.01.0.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

5.000,00

 

 

1610.01.1.0

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

5.000,00

 

 

1610.01.1.1

SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

5.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

 

 

16.544.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1710.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

11.759.000,00

 

1718.00.0.0

TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

 

11.759.000,00

 

 

1718.01.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

 

8.948.000,00

 

 

1718.01.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL

 

8.536.000,00

 

 

1718.01.2.1

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

5.280.000,00

 

 

1718.01.2.1

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

2.000.000,00

 

 

1718.01.2.1

COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

1.256.000,00

 

 

1718.01.3.0

COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO

 

200.000,00

 

 

1718.01.3.1

COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL

1.001.000.001.000

200.000,00

 

 

1718.01.4.0

COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO

 

200.000,00

 

 

1718.01.4.1

COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL

1.001.000.001.000

200.000,00

 

 

1718.01.5.0

COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL

 

12.000,00

 

 

1718.01.5.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL

1.01.00.001.000

7.200,00

 

 

1718.01.5.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL

1.01.00.111.000

3.000,00

 

 

1718.01.5.1

COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL

1.01.00.211.000

1.800,00

 

 

1718.02.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS

 

160.000,00

 

 

1718.02.3.0

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENS.FIN.PROD PETR.LEI 7.990/89

 

80.000,00

 

 

1718.02.3.1

COTA-PARTE ROYALTIES – PROD.PETROL- LEI 7.990/89 PRINCIPAL

1.01.00.001.000

80.000,00

 

 

1718.02.6.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

 

80.000,00

 

 

1718.02.6.1

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

80.000,00

 

 

1718.03.0.0

TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO SERV.PUB.SAUDE

 

1.098.000,00

 

 

1718.03.1.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA

 

803.000,00

 

 

1718.03.1.1

TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL

1.01.00.214.000

512.000,00

 

 

1718.03.1.1

TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL

1.01.00.290.000

291.000,00

 

 

1718.03.2.0

TRANSF.SUS – ATENÇÃO MÉDIA/ALTA COMPLEX.AMB E HOSPITALAR

 

192.000,00

 

 

1718.03.2.1

SUS–ATENçãO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- PRINCIPAL

1.014.000.214.000

192.000,00

 

 

1718.03.3.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE

 

77.000,00

 

 

1718.03.3.1

TRANSF.SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE - PRINCIPAL

1.014.000.214.000

77.000,00

 

 

1718.03.4.0

TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

 

26.000,00

 

 

1718.03.4.1

TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACêUTICA- PRINCIPAL

1.014.000.214.000

26.000,00

 

 

1718.05.0.0

TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE

 

529.000,00

 

 

1718.05.1.0

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

 

217.000,00

 

 

1718.05.1.1

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL

1.01.00.120.000

217.000,00

 

 

1718.05.2.0

TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE

 

20.000,00

 

 

1718.05.2.1

TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL

1.01.00.212.000

20.000,00

 

 

1718.05.3.0

TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE

 

172.000,00

 

 

1718.05.3.1

TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL

1.01.00.122.000

172.000,00

 

 

1718.05.4.0

TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE

 

100.000,00

 

 

1718.05.4.1

TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL

1.01.00.123.000

100.000,00

 

 

1718.05.9.0

OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE

 

20.000,00

 

 

1718.05.9.1

OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL

1.01.00.116.000

20.000,00

 

 

1718.06.0.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

5.000,00

 

 

1718.06.1.0

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

5.000,00

 

 

1718.06.1.1

TRANSF.FINANC.ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

5.000,00

 

 

1718.10.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

465.000,00

 

 

1718.10.1.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS

 

100.000,00

 

 

1718.10.1.1

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS -

1.01.00.510.000

100.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento Fonte

SubCategoria

Categoria Econômica

 

PRINCIPAL

 

 

 

 

1718.10.2.0

TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG EDUCAÇÃO

 

15.000,00

 

 

1718.10.2.1

TRANSF.CONVêNIOS DA UNIãO DEST.PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL

1.01.00.510.000

15.000,00

 

 

1718.10.3.0

TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL

 

200.000,00

 

 

1718.10.3.1

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL- PRINCIPAL

1.01.00.311.000

200.000,00

 

 

1718.10.5.0

TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.A PROG. SANEAMENTO BÁSICO

 

150.000,00

 

 

1718.10.5.1

TRANSF.CONV.DA UNIãO A PROG.SANEAMENTO BASICO- PRINCIPAL

1.01.00.001.000

150.000,00

 

 

1718.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

 

554.000,00

 

 

1718.99.1.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

 

554.000,00

 

 

1718.99.1.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

554.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT.

 

 

2.185.000,00

 

1728.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU

 

2.185.000,00

 

 

1728.01.0.0

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS

 

1.786.000,00

 

 

1728.01.1.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

1.700.000,00

 

 

1728.01.1.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

1.020.000,00

 

 

1728.01.1.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

425.000,00

 

 

1728.01.1.1

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

255.000,00

 

 

1728.01.2.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

60.000,00

 

 

1728.01.2.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

36.000,00

 

 

1728.01.2.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.01.00.111.000

15.000,00

 

 

1728.01.2.1

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.01.00.211.000

9.000,00

 

 

1728.01.3.0

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

 

6.000,00

 

 

1728.01.3.1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

6.000,00

 

 

1728.01.4.0

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE

 

20.000,00

 

 

1728.01.4.1

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DA CIDE - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

20.000,00

 

 

1728.10.0.0

TRANSF.DE CONVÊNIOS DOS EST.E DO DIST.FED. E DE SUAS ENT

 

199.000,00

 

 

1728.10.1.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SUS

 

100.000,00

 

 

1728.10.1.1

TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL

1.01.00.520.000

100.000,00

 

 

1728.10.2.0

TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

 

99.000,00

 

 

1728.10.2.1

TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL

1.01.00.190.000

84.000,00

 

 

1728.10.2.1

TRANSF.DE CONVêNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAçãO-PRINCIPAL

1.01.00.520.000

15.000,00

 

 

1728.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

200.000,00

 

 

1728.99.1.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

200.000,00

 

 

1728.99.1.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

200.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

 

 

2.600.000,00

 

1758.00.0.0

TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN

 

2.600.000,00

 

 

1758.01.0.0

TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB

 

2.600.000,00

 

 

1758.01.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB

 

2.600.000,00

 

 

1758.01.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL

1.01.00.116.000

2.600.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

30.000,00

 

1920.00.0.0

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

 

 

25.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAçõES

 

25.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAçõES

 

25.000,00

 

 

1921.99.1.0

OUTRAS INDENIZAçõES

 

25.000,00

 

 

1921.99.1.1

OUTRAS INDENIZAçõES - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

25.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIçõES

 

 

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIçõES

 

 

 

 

1922.99.1.0

OUTRAS RESTITUIçõES

 

 

 

 

1922.99.1.1

OUTRAS RESTITUIçõES - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

 

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

5.000,00

 

1990.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

5.000,00

 

 

1990.99.1.0

OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS

 

5.000,00

 

 

1990.99.1.3

OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - DíVIDA ATIVA

1.01.00.001.000

5.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

2.853.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

 

 

2.703.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

1.138.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2418.00.0.0

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO-ESPECíFICAS DE EST, DF E MUN.

 

1.138.000,00

 

 

2418.03.0.0

TRANSF.REC.- SUS–BLOCO CUSTEIO AÇÕES SERV.PUB. SAÚDE

 

100.000,00

 

 

2418.03.1.0

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA

 

100.000,00

 

 

2418.03.1.1

TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO BáSICA - PRINCIPAL

1.01.00.215.000

100.000,00

 

 

2418.05.0.0

TRANSF.REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

100.000,00

 

 

2418.05.1.0

PROG.TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.BÁS.-CAMINHO ESCOLA

 

100.000,00

 

 

2418.05.1.1

PROG.TRANSP.ESCOLAR EDUC.BáSICA-CAMINHO DA ESCOLA-PRINCIPAL

1.01.00.125.000

100.000,00

 

 

2418.10.0.0

TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

 

466.000,00

 

 

2418.10.1.0

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS

 

116.000,00

 

 

2418.10.1.1

TRANSF.DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS- PRINCIPAL

1.01.00.510.000

116.000,00

 

 

2418.10.5.0

TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIãO DEST.PROG.SANEAM.BÁSICO

 

150.000,00

 

 

2418.10.5.1

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG.SANEAM.BASICO- PRINCIPAL

1.01.00.510.000

150.000,00

 

 

2418.10.6.0

TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE

 

100.000,00

 

 

2418.10.6.1

TRANSF.CONVêNIOS UNIãO DEST.PROG. MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL

1.01.00.510.000

100.000,00

 

 

2418.10.7.0

TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE

 

100.000,00

 

 

2418.10.7.1

TRANSF.CONV.UNIãO DEST.PROG. INFRA TRANSPORTE-PRINCIPAL

1.01.00.510.000

100.000,00

 

 

2418.12.0.0

TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

372.000,00

 

 

2418.12.1.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS

 

372.000,00

 

 

2418.12.1.1

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL

1.01.00.312.000

372.000,00

 

 

2418.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

 

100.000,00

 

 

2418.99.1.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

 

100.000,00

 

 

2418.99.1.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

100.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

1.565.000,00

 

2428.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

1.565.000,00

 

 

2428.03.0.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

120.000,00

 

 

2428.03.1.0

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

 

120.000,00

 

 

2428.03.1.1

TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS - PRINCIPAL

1.01.00.215.000

120.000,00

 

 

2428.05.0.0

TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

150.000,00

 

 

2428.05.1.0

TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

150.000,00

 

 

2428.05.1.1

TRANSF.RECURSOS DEST. A PROGRAMAS DE EDUCAçãO- PRINCIPAL

1.01.00.125.000

150.000,00

 

 

2428.10.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT.

 

1.245.000,00

 

 

2428.10.1.0

TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS

 

15.000,00

 

 

2428.10.1.1

TRANSF.CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL

1.01.00.520.000

15.000,00

 

 

2428.10.2.0

TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO

 

15.000,00

 

 

2428.10.2.1

TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUCAçãO- PRINCIPAL

1.01.00.520.000

15.000,00

 

 

2428.10.5.0

TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.SANEAM.BASICO

 

120.000,00

 

 

2428.10.5.1

TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.SANEA.BASICO- PRINCIPAL

1.01.00.510.000

120.000,00

 

 

2428.10.6.0

TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.MEIO AMBIENTE

 

70.000,00

 

 

2428.10.6.1

TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE- PRINCIPAL

1.01.00.520.000

70.000,00

 

 

2428.10.7.0

TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DEST.A PROG.INFRAEST.TRANSP.

 

100.000,00

 

 

2428.10.7.1

TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- PRINCIPAL

1.01.00.510.000

100.000,00

 

 

2428.10.9.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS

 

925.000,00

 

 

2428.10.9.1

OUTRAS TRANSF.CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.01.00.510.000

925.000,00

 

 

2428.99.0.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

50.000,00

 

 

2428.99.1.0

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

 

50.000,00

 

 

2428.99.1.1

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

50.000,00

 

 

 

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Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2020

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: , Data:

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

 

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

 

2990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

150.000,00

 

 

2990.00.1.0

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

150.000,00

 

 

2990.00.1.1

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

1.01.00.001.000

150.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-2.116.600,00

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-2.116.600,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUçõES DO FUNDEB

 

-2.116.600,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUçõES DO FUNDEB

 

 

-2.116.600,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUçõES DO FUNDEB

1.01.00.001.000

-2.116.600,00

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

17.900.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

15.047.000,00

RECEITA DE CAPITAL

2.853.000,00

Total Geral das Receitas

17.900.000,00

 

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Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: , Data:

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

12.633.590,00

 

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

7.912.240,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.912.240,00

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

896.000,00

 

 

 

3.1. 90.05

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.719.000,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.217.740,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

56.500,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

37.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

37.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

37.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.684.350,00

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

147.000,00

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

147.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.537.350,00

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

81.900,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

3.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.100,00

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

14.850,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

256.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

65.000,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

26.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

970.500,00

 

 

 

3.3. 90.38

ARRENDAMENTO MERCANTIL

3.000,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.254.500,00

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

26.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

103.000,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

55.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

65.500,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

13.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.116.410,00

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.736.410,00

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.736.410,00

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.686.360,00

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

997.050,00

 

 

 

4.4. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

35.000,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

18.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

380.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

380.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

380.000,00

 

 

 

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

150.000,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

150.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

150.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

150.000,00

 

 

 

TOTAL

17.900.000,00

 

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01 PODER LEGISLATIVO

01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação  Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

 

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01

031

 

Ação Legislativa

 

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01

031

0039

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

 

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01.031.0039.1001.0000

 

 

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

30.000,00

 

30.000,00

01.031.0039.1073.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

25.000,00

01.031.0039.2001.0000

 

 

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

 

 

946.640,00

946.640,00

TOTAL

0,00

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

02 GABINETE DE PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

52.500,00

671.000,00

723.500,00

04

122

 

Administração Geral

 

52.500,00

671.000,00

723.500,00

04

122

0010

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0010.1098.0000

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

 

5.000,00

 

5.000,00

04.122.0010.1099.0000

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA

 

25.000,00

 

25.000,00

04

122

0011

GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE

 

 

98.000,00

98.000,00

04.122.0011.2005.0000

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

 

 

98.000,00

98.000,00

04

122

0012

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

7.500,00

 

7.500,00

04.122.0012.1100.0000

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

7.500,00

 

7.500,00

04

122

0013

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

15.000,00

 

15.000,00

04.122.0013.1101.0000

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

15.000,00

 

15.000,00

04

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

573.000,00

573.000,00

04.122.0038.2002.0000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

 

 

6.000,00

6.000,00

04.122.0038.2003.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

 

 

73.000,00

73.000,00

04.122.0038.2004.0000

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

 

 

64.000,00

64.000,00

04.122.0038.2006.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

430.000,00

430.000,00

TOTAL

0,00

52.500,00

671.000,00

723.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

44.500,00

1.010.800,00

1.055.300,00

04

122

 

Administração Geral

 

44.500,00

1.010.800,00

1.055.300,00

04

122

0015

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

40.500,00

 

40.500,00

04.122.0015.1102.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

40.500,00

 

40.500,00

04

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

4.000,00

1.010.800,00

1.014.800,00

04.122.0038.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

 

4.000,00

 

4.000,00

04.122.0038.2008.0000

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

 

 

65.000,00

65.000,00

04.122.0038.2009.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

945.800,00

945.800,00

04

128

 

Formação de Recursos Humanos

 

 

20.000,00

20.000,00

04

128

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

20.000,00

20.000,00

04.128.0038.2010.0000

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

 

 

20.000,00

20.000,00

TOTAL

0,00

44.500,00

1.030.800,00

1.075.300,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

105.000,00

 

105.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

105.000,00

 

105.000,00

04

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

105.000,00

 

105.000,00

04.122.0038.1004.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

 

105.000,00

 

105.000,00

04

123

 

Administração Financeira

 

164.000,00

111.000,00

275.000,00

04

123

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

164.000,00

111.000,00

275.000,00

04.123.0038.1003.0000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

 

140.000,00

 

140.000,00

04.123.0038.1055.0000

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

 

12.000,00

 

12.000,00

04.123.0038.1056.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

12.000,00

 

12.000,00

04.123.0038.2011.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

111.000,00

111.000,00

TOTAL

0,00

269.000,00

111.000,00

380.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

 

400.000,00

4.094.000,00

4.494.000,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

400.000,00

4.094.000,00

4.494.000,00

12

361

0019

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

15.000,00

5.000,00

20.000,00

12.361.0019.2021.0000

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

12.361.0019.2099.0000

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESCOLAS E DA SECRETARIA

 

15.000,00

 

15.000,00

12

361

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

110.000,00

 

110.000,00

12.361.0021.1008.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

110.000,00

 

110.000,00

12

361

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

275.000,00

 

275.000,00

12.361.0023.1007.0000

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

60.000,00

 

60.000,00

12.361.0023.1103.0000

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

 

210.000,00

 

210.000,00

12.361.0023.1135.0000

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

 

5.000,00

 

5.000,00

12

361

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

4.089.000,00

4.089.000,00

12.361.0038.2012.0000

MANUTENÇÃO AÇÕES DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

208.000,00

208.000,00

12.361.0038.2014.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

 

 

127.000,00

127.000,00

12.361.0038.2018.0000

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

 

 

217.000,00

217.000,00

12.361.0038.2019.0000

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

 

 

23.000,00

23.000,00

12.361.0038.2020.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

353.000,00

353.000,00

12.361.0038.2022.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

 

166.000,00

166.000,00

12.361.0038.2027.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

 

 

791.000,00

791.000,00

12.361.0038.2028.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

 

 

2.090.000,00

2.090.000,00

12.361.0038.2115.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

 

 

114.000,00

114.000,00

12

362

 

Ensino Médio

 

 

22.000,00

22.000,00

12

362

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

22.000,00

22.000,00

12.362.0038.2023.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO MÉDIO

 

 

22.000,00

22.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

513.000,00

317.000,00

830.000,00

12

365

0020

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

25.000,00

 

25.000,00

12.365.0020.2100.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

 

25.000,00

 

25.000,00

12

365

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

15.000,00

 

15.000,00

12.365.0021.2101.0000

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

 

15.000,00

 

15.000,00

12

365

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

153.000,00

 

153.000,00

12.365.0023.2102.0000

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

 

125.000,00

 

125.000,00

12.365.0023.2103.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA

 

28.000,00

 

28.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

365

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

320.000,00

317.000,00

637.000,00

12.365.0038.2015.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR

 

 

44.000,00

44.000,00

12.365.0038.2017.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

 

 

44.000,00

44.000,00

12.365.0038.2024.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO INFANTIL

 

 

121.000,00

121.000,00

12.365.0038.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

 

 

108.000,00

108.000,00

12.365.0038.2116.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

 

320.000,00

 

320.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

290.200,00

290.200,00

12

366

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

290.200,00

290.200,00

12.366.0038.2016.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

 

 

24.000,00

24.000,00

12.366.0038.2025.0000

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

 

 

67.000,00

67.000,00

12.366.0038.2030.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%

 

 

34.200,00

34.200,00

12.366.0038.2031.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 40%

 

 

53.000,00

53.000,00

12.366.0038.2032.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%

 

 

112.000,00

112.000,00

12

367

 

Educação Especial

 

 

39.000,00

39.000,00

12

367

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

39.000,00

39.000,00

12.367.0038.2026.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

 

 

39.000,00

39.000,00

13

 

 

Cultura

 

 

107.000,00

107.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

 

107.000,00

107.000,00

13

392

0024

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

 

 

107.000,00

107.000,00

13.392.0024.2098.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

107.000,00

107.000,00

TOTAL

0,00

913.000,00

4.869.200,00

5.782.200,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

 

687.050,00

959.500,00

1.646.550,00

10

122

 

Administração Geral

 

 

1.216.000,00

1.216.000,00

10

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

1.216.000,00

1.216.000,00

10.122.0038.2045.0000

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

1.216.000,00

1.216.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

687.050,00

959.500,00

1.646.550,00

10

301

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

390.000,00

 

390.000,00

10.301.0026.1105.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

300.000,00

 

300.000,00

10.301.0026.2105.0000

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

 

90.000,00

 

90.000,00

10

301

0027

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

167.050,00

 

167.050,00

10.301.0027.1107.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

 

67.050,00

 

67.050,00

10.301.0027.1108.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

 

100.000,00

 

100.000,00

10

301

0028

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

130.000,00

 

130.000,00

10.301.0028.1106.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

130.000,00

 

130.000,00

10

301

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

959.500,00

959.500,00

10.301.0038.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

1.000,00

1.000,00

10.301.0038.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

 

 

283.000,00

283.000,00

10.301.0038.2040.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

 

 

197.000,00

197.000,00

10.301.0038.2041.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

 

 

59.500,00

59.500,00

10.301.0038.2042.0000

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

 

 

21.500,00

21.500,00

10.301.0038.2043.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

 

 

240.500,00

240.500,00

10.301.0038.2081.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO D O ADULTO /CRA

 

 

16.000,00

16.000,00

10.301.0038.2085.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF

 

 

102.000,00

102.000,00

10.301.0038.2086.0000

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

 

 

30.000,00

30.000,00

10.301.0038.2087.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

 

 

9.000,00

9.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

105.000,00

208.500,00

313.500,00

10

302

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

105.000,00

 

105.000,00

10.302.0026.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

 

105.000,00

 

105.000,00

10

302

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

208.500,00

208.500,00

10.302.0038.2047.0000

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

 

 

208.500,00

208.500,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

26.000,00

26.000,00

10

303

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

26.000,00

26.000,00

10.303.0038.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

26.000,00

26.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

304

 

Vigilância Sanitária

 

 

20.000,00

20.000,00

10

304

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

20.000,00

20.000,00

10.304.0038.2048.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

 

 

20.000,00

20.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

57.000,00

57.000,00

10

305

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

57.000,00

57.000,00

10.305.0038.2049.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

 

 

57.000,00

57.000,00

TOTAL

0,00

792.050,00

2.487.000,00

3.279.050,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

 

297.500,00

998.000,00

1.295.500,00

08

244

 

Assistência Comunitária

 

297.500,00

998.000,00

1.295.500,00

08

244

0030

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

 

10.000,00

6.000,00

16.000,00

08.244.0030.2062.0000

CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

 

6.000,00

6.000,00

08.244.0030.2106.0000

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

 

10.000,00

 

10.000,00

08

244

0031

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

 

 

25.000,00

25.000,00

08.244.0031.2058.0000

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

 

 

15.000,00

15.000,00

08.244.0031.2059.0000

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

 

 

10.000,00

10.000,00

08

244

0032

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

 

287.500,00

 

287.500,00

08.244.0032.1110.0000

CONSTRUÇÃO DO CRAS

 

100.000,00

 

100.000,00

08.244.0032.1111.0000

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

150.000,00

 

150.000,00

08.244.0032.1112.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

 

25.000,00

 

25.000,00

08.244.0032.1113.0000

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

 

12.500,00

 

12.500,00

08

244

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

967.000,00

967.000,00

08.244.0038.2050.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

336.000,00

336.000,00

08.244.0038.2054.0000

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

 

 

240.000,00

240.000,00

08.244.0038.2055.0000

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

 

 

97.000,00

97.000,00

08.244.0038.2056.0000

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.0038.2057.0000

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

 

 

140.000,00

140.000,00

08.244.0038.2061.0000

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

 

 

29.000,00

29.000,00

08.244.0038.2117.0000

MANUTANÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

75.000,00

75.000,00

16

 

 

Habitação

 

200.000,00

80.500,00

280.500,00

16

482

 

Habitação Urbana

 

200.000,00

80.500,00

280.500,00

16

482

0034

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

 

200.000,00

30.000,00

230.000,00

16.482.0034.1109.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

200.000,00

 

200.000,00

16.482.0034.2091.0000

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

 

 

30.000,00

30.000,00

16

482

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

50.500,00

50.500,00

16.482.0038.2051.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

 

 

50.500,00

50.500,00

TOTAL

0,00

497.500,00

1.078.500,00

1.576.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

 

201.000,00

319.000,00

520.000,00

20

605

 

Abastecimento

 

201.000,00

319.000,00

520.000,00

20

605

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

 

201.000,00

27.000,00

228.000,00

20.605.0035.1078.0000

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

 

27.000,00

 

27.000,00

20.605.0035.1114.0000

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

 

50.000,00

 

50.000,00

20.605.0035.1116.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

 

75.000,00

 

75.000,00

20.605.0035.2063.0000

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

14.000,00

14.000,00

20.605.0035.2092.0000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

13.000,00

13.000,00

20.605.0035.2111.0000

PROGRAMA CARRO PIPA

 

49.000,00

 

49.000,00

20

605

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

292.000,00

292.000,00

20.605.0038.2067.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

292.000,00

292.000,00

20

606

 

Extensão Rural

 

150.000,00

 

150.000,00

20

606

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

 

150.000,00

 

150.000,00

20.606.0035.1117.0000

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

 

150.000,00

 

150.000,00

20

608

 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

220.500,00

 

220.500,00

20

608

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

 

220.500,00

 

220.500,00

20.608.0035.1115.0000

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

 

120.000,00

 

120.000,00

20.608.0035.2107.0000

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

 

15.000,00

 

15.000,00

20.608.0035.2108.0000

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

 

17.500,00

 

17.500,00

20.608.0035.2109.0000

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

 

16.000,00

 

16.000,00

20.608.0035.2110.0000

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

 

37.000,00

 

37.000,00

20.608.0035.2112.0000

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

 

15.000,00

 

15.000,00

TOTAL

0,00

571.500,00

319.000,00

890.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89 Orçamento Programa -

Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

 

 

Administração

 

50.000,00

 

50.000,00

04

122

 

Administração Geral

 

50.000,00

 

50.000,00

04

122

0037

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

50.000,00

 

50.000,00

04.122.0037.1129.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

 

50.000,00

 

50.000,00

15

 

 

Urbanismo

 

1.119.500,00

 

1.119.500,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

1.119.500,00

 

1.119.500,00

15

451

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

 

1.119.500,00

 

1.119.500,00

15.451.0036.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

 

200.000,00

 

200.000,00

15.451.0036.1119.0000

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

 

271.000,00

 

271.000,00

15.451.0036.1120.0000

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

 

160.000,00

 

160.000,00

15.451.0036.1121.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

 

40.000,00

 

40.000,00

15.451.0036.1122.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

 

95.000,00

 

95.000,00

15.451.0036.1123.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0036.1124.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

 

50.000,00

 

50.000,00

15.451.0036.1125.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

 

120.000,00

 

120.000,00

15.451.0036.1126.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

25.000,00

 

25.000,00

15.451.0036.1127.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

 

37.500,00

 

37.500,00

15.451.0036.2113.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

 

21.000,00

 

21.000,00

15

452

Serviços Urbanos

 

 

618.000,00

618.000,00

15

452

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

618.000,00

618.000,00

15.452.0038.2070.0000

MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

389.000,00

389.000,00

15.452.0038.2071.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

100.000,00

100.000,00

15.452.0038.2072.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

129.000,00

129.000,00

15

605

 

Abastecimento

 

100.000,00

 

100.000,00

15

605

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

 

100.000,00

 

100.000,00

15.605.0036.1130.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

 

100.000,00

 

100.000,00

17

 

 

Saneamento

 

295.000,00

50.100,00

345.100,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

295.000,00

50.100,00

345.100,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17

512

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

 

295.000,00

 

295.000,00

17.512.0036.1016.0000

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

20.000,00

 

20.000,00

17.512.0036.1017.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

60.000,00

 

60.000,00

17.512.0036.1018.0000

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

35.000,00

 

35.000,00

17.512.0036.1071.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO

 

110.000,00

 

110.000,00

17.512.0036.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

 

70.000,00

 

70.000,00

17

512

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

50.100,00

50.100,00

17.512.0038.2037.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

 

 

50.100,00

50.100,00

18

 

 

Gestão Ambiental

 

150.360,00

 

150.360,00

18

542

Controle

Ambiental

 

150.360,00

 

150.360,00

18

542

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

 

150.360,00

 

150.360,00

18.542.0036.1128.0000

CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

 

150.360,00

 

150.360,00

26

 

 

Transporte

 

107.000,00

 

107.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

 

107.000,00

 

107.000,00

26

782

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

107.000,00

 

107.000,00

26.782.0038.2114.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

 

107.000,00

 

107.000,00

TOTAL

0,00

1.821.860,00

668.100,00

2.489.960,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, JUV. E LAZER

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

19

 

 

Ciência e Tecnologia

 

 

10.000,00

10.000,00

19

126

 

Tecnologia da Informação

 

 

10.000,00

10.000,00

19

126

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

10.000,00

10.000,00

19.126.0038.2073.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

 

 

10.000,00

10.000,00

22

 

 

Indústria

 

 

52.000,00

52.000,00

22

695

 

Turismo

 

 

52.000,00

52.000,00

22

695

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

52.000,00

52.000,00

22.695.0038.2074.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

 

 

52.000,00

52.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

300.000,00

189.850,00

489.850,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

300.000,00

189.850,00

489.850,00

27

812

0025

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER

 

300.000,00

41.850,00

341.850,00

27.812.0025.1131.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

105.000,00

 

105.000,00

27.812.0025.1132.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES

 

25.000,00

 

25.000,00

27.812.0025.1133.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

110.000,00

 

110.000,00

27.812.0025.1134.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

 

60.000,00

 

60.000,00

27.812.0025.2077.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

41.850,00

41.850,00

27

812

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

 

148.000,00

148.000,00

27.812.0038.2075.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

 

 

148.000,00

148.000,00

TOTAL

0,00

300.000,00

251.850,00

551.850,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa -Exercício de 2020

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

150.000,00

 

 

150.000,00

99.999.0099.9001.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

150.000,00

 

 

150.000,00

TOTAL

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

150.000,00

5.316.910,00

12.433.090,00

17.900.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

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Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

 

 

Legislativa

0,00

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01

031

0039

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

0,00

55.000,00

946.640,00

1.001.640,00

01.031.0039.1001.0000

REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

01.031.0039.1073.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

01.031.0039.2001.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO LEGISLATIVO

0,00

0,00

946.640,00

946.640,00

04

 

 

Administração

0,00

416.000,00

1.812.800,00

2.228.800,00

04

122

 

Administração Geral

0,00

252.000,00

1.681.800,00

1.933.800,00

04

122

 

0010 MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0010.1098.0000

APARELHAMENTO DO GABINETE E PREFEITURA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0010.1099.0000

MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GABINETE E DA PREFEITURA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04

122

0011

GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE

0,00

0,00

98.000,00

98.000,00

04.122.0011.2005.0000

MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA

0,00

0,00

98.000,00

98.000,00

04

122

0012

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

04.122.0012.1100.0000

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

0,00

7.500,00

0,00

7.500,00

04

122

0013

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0013.1101.0000

APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04

122

0015

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

0,00

40.500,00

0,00

40.500,00

04.122.0015.1102.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

0,00

40.500,00

0,00

40.500,00

04

122

0037

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122.0037.1129.0000

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

109.000,00

1.583.800,00

1.692.800,00

04.122.0038.1004.0000

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A CAERN/COSERN

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

04.122.0038.1013.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

04.122.0038.2002.0000

CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

04.122.0038.2003.0000

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

0,00

0,00

73.000,00

73.000,00

04.122.0038.2004.0000

MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

64.000,00

64.000,00

04.122.0038.2006.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

430.000,00

430.000,00

04.122.0038.2008.0000

CONTRIBUIÇÃO AMLAP, FEMURN E CNM

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

04.122.0038.2009.0000

MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

945.800,00

945.800,00

04

123

 

Administração Financeira

0,00

164.000,00

111.000,00

275.000,00

04

123

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

164.000,00

111.000,00

275.000,00

04.123.0038.1003.0000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

04.123.0038.1055.0000

AMORTIZAÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA CONTARTADA

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

04.123.0038.1056.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

04.123.0038.2011.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

0,00

111.000,00

111.000,00

04

128

 

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

04

128

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

04.128.0038.2010.0000

CAPACITAÇÃO/VALORIZAÇÃO SERVIÇOS MUNICIPAIS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

 

 

Assistência Social

0,00

297.500,00

998.000,00

1.295.500,00

08

244

 

Assistência Comunitária

0,00

297.500,00

998.000,00

1.295.500,00

08

244

0030

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

0,00

10.000,00

6.000,00

16.000,00

08.244.0030.2062.0000

CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

08.244.0030.2106.0000

FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA E CONSELHO DO IDOSO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08

244

0031

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

08.244.0031.2058.0000

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE ASSISTÊNCIA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

08.244.0031.2059.0000

PROGRAMA DE CESTA BÁSICA

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

08

244

0032

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

0,00

287.500,00

0,00

287.500,00

08.244.0032.1110.0000

CONSTRUÇÃO DO CRAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0032.1111.0000

AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244.0032.1112.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0032.1113.0000

INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA E SUAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

08

244

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

967.000,00

967.000,00

08.244.0038.2050.0000

MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

336.000,00

336.000,00

08.244.0038.2054.0000

PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBF (SCFV)

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

08.244.0038.2055.0000

PISO BÁSICO FIXO - PBFI

0,00

0,00

97.000,00

97.000,00

08.244.0038.2056.0000

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BF

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.244.0038.2057.0000

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL

0,00

0,00

140.000,00

140.000,00

08.244.0038.2061.0000

INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO - IGD - SUAS

0,00

0,00

29.000,00

29.000,00

08.244.0038.2117.0000

MANUTANÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

10

 

 

Saúde

0,00

792.050,00

2.487.000,00

3.279.050,00

10

122

 

Administração Geral

0,00

0,00

1.216.000,00

1.216.000,00

10

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

1.216.000,00

1.216.000,00

10.122.0038.2045.0000

MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

1.216.000,00

1.216.000,00

10

301

 

Atenção Básica

0,00

687.050,00

959.500,00

1.646.550,00

10

301

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

10.301.0026.1105.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0026.2105.0000

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

10

301

0027

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

0,00

167.050,00

0,00

167.050,00

10.301.0027.1107.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS

0,00

67.050,00

0,00

67.050,00

10.301.0027.1108.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10

301

0028

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

10.301.0028.1106.0000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

 

 

Saúde

0,00

792.050,00

2.487.000,00

3.279.050,00

10

301

 

Atenção Básica

0,00

687.050,00

959.500,00

1.646.550,00

10

301

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

959.500,00

959.500,00

10.301.0038.2036.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

10.301.0038.2039.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

0,00

0,00

283.000,00

283.000,00

10.301.0038.2040.0000

PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

0,00

0,00

197.000,00

197.000,00

10.301.0038.2041.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

0,00

0,00

59.500,00

59.500,00

10.301.0038.2042.0000

PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR - PSE

0,00

0,00

21.500,00

21.500,00

10.301.0038.2043.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO

0,00

0,00

240.500,00

240.500,00

10.301.0038.2081.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO D O ADULTO/CRA

0,00

0,00

16.000,00

16.000,00

10.301.0038.2085.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF

0,00

0,00

102.000,00

102.000,00

10.301.0038.2086.0000

CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0038.2087.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS

0,00

0,00

9.000,00

9.000,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

105.000,00

208.500,00

313.500,00

10

302

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

10.302.0026.1069.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

10

302

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

208.500,00

208.500,00

10.302.0038.2047.0000

MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC

0,00

0,00

208.500,00

208.500,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

26.000,00

26.000,00

10

303

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

26.000,00

26.000,00

10.303.0038.2038.0000

MANUTENÇÃO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00

0,00

26.000,00

26.000,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10

304

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10.304.0038.2048.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PVS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

57.000,00

57.000,00

10

305

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

57.000,00

57.000,00

10.305.0038.2049.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - ECD

0,00

0,00

57.000,00

57.000,00

12

 

 

Educação

0,00

913.000,00

4.762.200,00

5.675.200,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

400.000,00

4.094.000,00

4.494.000,00

12

361

0019

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

15.000,00

5.000,00

20.000,00

12.361.0019.2021.0000

CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDOR EDUCAÇÃO

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0019.2099.0000

CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESCOLAS E DA SECRETARIA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12

361

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0021.1008.0000

AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

0,00

913.000,00

4.762.200,00

5.675.200,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

400.000,00

4.094.000,00

4.494.000,00

12

361

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

275.000,00

0,00

275.000,00

12.361.0023.1007.0000

REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0023.1103.0000

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0023.1135.0000

COSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

12

361

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

4.089.000,00

4.089.000,00

12.361.0038.2012.0000

MANUTENÇÃO AÇÕES DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

208.000,00

208.000,00

12.361.0038.2014.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

0,00

0,00

127.000,00

127.000,00

12.361.0038.2018.0000

MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE

0,00

0,00

217.000,00

217.000,00

12.361.0038.2019.0000

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE

0,00

0,00

23.000,00

23.000,00

12.361.0038.2020.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

0,00

353.000,00

353.000,00

12.361.0038.2022.0000

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

0,00

166.000,00

166.000,00

12.361.0038.2027.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -40% FUNDEB

0,00

0,00

791.000,00

791.000,00

12.361.0038.2028.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%

0,00

0,00

2.090.000,00

2.090.000,00

12.361.0038.2115.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

0,00

114.000,00

114.000,00

12

362

 

Ensino Médio

0,00

0,00

22.000,00

22.000,00

12

362

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

22.000,00

22.000,00

12.362.0038.2023.0000

MANUTENÇÃO DE ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

22.000,00

22.000,00

12

365

 

Educação Infantil

0,00

513.000,00

317.000,00

830.000,00

12

365

0020

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12.365.0020.2100.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12

365

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0021.2101.0000

DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12

365

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

12.365.0023.2102.0000

REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

12.365.0023.2103.0000

APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

12

365

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

320.000,00

317.000,00

637.000,00

12.365.0038.2015.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR

0,00

0,00

44.000,00

44.000,00

12.365.0038.2017.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE

0,00

0,00

44.000,00

44.000,00

12.365.0038.2024.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

121.000,00

121.000,00

12.365.0038.2029.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0,00

0,00

108.000,00

108.000,00

12.365.0038.2116.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%

0,00

320.000,00

0,00

320.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

290.200,00

290.200,00

12

366

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

290.200,00

290.200,00

12.366.0038.2016.0000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EJA

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

12.366.0038.2025.0000

MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA

0,00

0,00

67.000,00

67.000,00

12.366.0038.2030.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%

0,00

0,00

34.200,00

34.200,00

12.366.0038.2031.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 40%

0,00

0,00

53.000,00

53.000,00

12.366.0038.2032.0000

MANUNTENÇÃO DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 60%

0,00

0,00

112.000,00

112.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

 

 

Educação

0,00

913.000,00

4.762.200,00

5.675.200,00

12

367

 

Educação Especial

0,00

0,00

39.000,00

39.000,00

12

367

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

39.000,00

39.000,00

12.367.0038.2026.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

0,00

0,00

39.000,00

39.000,00

13

 

 

Cultura

0,00

0,00

107.000,00

107.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

0,00

0,00

107.000,00

107.000,00

13

392

0024

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

0,00

0,00

107.000,00

107.000,00

13.392.0024.2098.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

0,00

0,00

107.000,00

107.000,00

15

 

 

Urbanismo

0,00

1.219.500,00

618.000,00

1.837.500,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

0,00

1.119.500,00

0,00

1.119.500,00

15

451

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

0,00

1.119.500,00

0,00

1.119.500,00

15.451.0036.1118.0000

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS.

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0036.1119.0000

CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

15.451.0036.1120.0000

CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, CAPINA, ROÇO E DRENAGEM DE RUAS - ZONA URBANA E RURAL

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

15.451.0036.1121.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0036.1122.0000

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EM ESTRADAS VICINAIS

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

15.451.0036.1123.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0036.1124.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PÓRTICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0036.1125.0000

REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO MERCADO MUNICIPAL

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

15.451.0036.1126.0000

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

15.451.0036.1127.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES

0,00

37.500,00

0,00

37.500,00

15.451.0036.2113.0000

ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

0,00

618.000,00

618.000,00

15

452

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

618.000,00

618.000,00

15.452.0038.2070.0000

MANUTENÇÃO DE SECETARIA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

0,00

389.000,00

389.000,00

15.452.0038.2071.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

15.452.0038.2072.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

129.000,00

129.000,00

15

605

 

Abastecimento

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15

605

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.605.0036.1130.0000

CONCLUSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE AÇUDES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16

 

 

Habitação

0,00

200.000,00

80.500,00

280.500,00

16

482

 

Habitação Urbana

0,00

200.000,00

80.500,00

280.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16

 

 

Habitação

0,00

200.000,00

80.500,00

280.500,00

16

482

 

Habitação Urbana

0,00

200.000,00

80.500,00

280.500,00

16

482

0034

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

0,00

200.000,00

30.000,00

230.000,00

16.482.0034.1109.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0034.2091.0000

DOAÇÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AJUDA P MELHORIA HABITACIONAL

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

16

482

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

50.500,00

50.500,00

16.482.0038.2051.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO

0,00

0,00

50.500,00

50.500,00

17

 

 

Saneamento

0,00

295.000,00

50.100,00

345.100,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

295.000,00

50.100,00

345.100,00

17

512

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

17.512.0036.1016.0000

CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

17.512.0036.1017.0000

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

17.512.0036.1018.0000

CONSTRUÇÃO / INSTALAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

17.512.0036.1071.0000

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTOP BÁSICO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

17.512.0036.1072.0000

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17

512

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

50.100,00

50.100,00

17.512.0038.2037.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO

0,00

0,00

50.100,00

50.100,00

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

150.360,00

0,00

150.360,00

18

542

 

Controle Ambiental

0,00

150.360,00

0,00

150.360,00

18

542

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

0,00

150.360,00

0,00

150.360,00

18.542.0036.1128.0000

CONSLUSÃO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DO PARQUE DA LAGOA

0,00

150.360,00

0,00

150.360,00

19

 

 

Ciência e Tecnologia

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

19

126

 

Tecnologia da Informação

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

19

126

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

19.126.0038.2073.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DA JUVENTUDE

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20

 

 

Agricultura

0,00

571.500,00

319.000,00

890.500,00

20

605

 

Abastecimento

0,00

201.000,00

319.000,00

520.000,00

20

605

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

0,00

201.000,00

27.000,00

228.000,00

20.605.0035.1078.0000

PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO POÇOS TUBULARES

0,00

27.000,00

0,00

27.000,00

20.605.0035.1114.0000

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE CISTERNAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0035.1116.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

20.605.0035.2063.0000

APOIO A COMPRA DIRETA - AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

20.605.0035.2092.0000

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

0,00

13.000,00

13.000,00

20.605.0035.2111.0000

PROGRAMA CARRO PIPA

0,00

49.000,00

0,00

49.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

 

 

Agricultura

0,00

571.500,00

319.000,00

890.500,00

20

605

 

Abastecimento

0,00

201.000,00

319.000,00

520.000,00

20

605

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

292.000,00

292.000,00

20.605.0038.2067.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

0,00

292.000,00

292.000,00

20

606

 

Extensão Rural

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20

606

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20.606.0035.1117.0000

PAVIMENTAÇÃO, EMPIRRAÇAMENTO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS.

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

20

608

 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

0,00

220.500,00

0,00

220.500,00

20

608

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

0,00

220.500,00

0,00

220.500,00

20.608.0035.1115.0000

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

20.608.0035.2107.0000

DISTRUBUIÇÃO DE VACINA ANIMAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.608.0035.2108.0000

DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

0,00

17.500,00

0,00

17.500,00

20.608.0035.2109.0000

PROGRAMA CORTE DE TERRAS

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

20.608.0035.2110.0000

PROGRAMA GARANTIA SAFRA

0,00

37.000,00

0,00

37.000,00

20.608.0035.2112.0000

PROGRAMA SANIDADE ANIMAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

22

 

 

Indústria

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

22

695

 

Turismo

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

22

695

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

22.695.0038.2074.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR TURISMO

0,00

0,00

52.000,00

52.000,00

26

 

 

Transporte

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

26

782

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

26.782.0038.2114.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

0,00

300.000,00

189.850,00

489.850,00

27

812

 

Desporto Comunitário

0,00

300.000,00

189.850,00

489.850,00

27

812

0025

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER

0,00

300.000,00

41.850,00

341.850,00

27.812.0025.1131.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

27.812.0025.1132.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PERMANENTES

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

27.812.0025.1133.0000

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

27.812.0025.1134.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812.0025.2077.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

0,00

41.850,00

41.850,00

27

812

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

0,00

0,00

148.000,00

148.000,00

27.812.0038.2075.0000

MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTO E LAZER

0,00

0,00

148.000,00

148.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: , Data:

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99

999

0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

99.999.0099.9001.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

150.000,00

5.316.910,00

12.433.090,00

17.900.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

 

 

Legislativa

1.001.640,00

 

 

1.001.640,00

01

031

 

Ação Legislativa

1.001.640,00

 

 

1.001.640,00

01

031

0039

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO

1.001.640,00

 

 

1.001.640,00

04

 

 

Administração

2.228.800,00

 

 

2.228.800,00

04

122

 

Administração Geral

1.933.800,00

 

 

1.933.800,00

04

122

0010

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

30.000,00

 

 

30.000,00

04

122

0011

GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLECESNTE

98.000,00

 

 

98.000,00

04

122

0012

MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

7.500,00

 

 

7.500,00

04

122

0013

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

15.000,00

 

 

15.000,00

04

122

0015

OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

40.500,00

 

 

40.500,00

04

122

0037

MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

50.000,00

 

 

50.000,00

04

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

1.692.800,00

 

 

1.692.800,00

04

123

 

Administração Financeira

275.000,00

 

 

275.000,00

04

123

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

275.000,00

 

 

275.000,00

04

128

 

Formação de Recursos Humanos

20.000,00

 

 

20.000,00

04

128

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

20.000,00

 

 

20.000,00

08

 

 

Assistência Social

848.500,00

447.000,00

 

1.295.500,00

08

244

 

Assistência Comunitária

848.500,00

447.000,00

 

1.295.500,00

08

244

0030

AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL

16.000,00

 

 

16.000,00

08

244

0031

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS

15.000,00

10.000,00

 

25.000,00

08

244

0032

REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS

287.500,00

 

 

287.500,00

08

244

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

530.000,00

437.000,00

 

967.000,00

10

 

 

Saúde

1.621.000,00

1.658.050,00

 

3.279.050,00

10

122

 

Administração Geral

 

1.216.000,00

 

1.216.000,00

10

122

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

 

1.216.000,00

 

1.216.000,00

10

301

 

Atenção Básica

1.226.000,00

420.550,00

 

1.646.550,00

10

301

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

180.000,00

210.000,00

 

390.000,00

10

301

0027

FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

145.000,00

22.050,00

 

167.050,00

10

301

0028

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

100.000,00

30.000,00

 

130.000,00

10

301

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

801.000,00

158.500,00

 

959.500,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

292.000,00

21.500,00

 

313.500,00

10

302

0026

IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

100.000,00

5.000,00

 

105.000,00

10

302

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

192.000,00

16.500,00

 

208.500,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

26.000,00

 

 

26.000,00

10

303

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

26.000,00

 

 

26.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

10

304

 

Vigilância Sanitária

20.000,00

 

 

20.000,00

10

304

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

20.000,00

 

 

20.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

57.000,00

 

 

57.000,00

10

305

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

57.000,00

 

 

57.000,00

12

 

 

Educação

5.439.200,00

236.000,00

 

5.675.200,00

12

361

 

Ensino Fundamental

4.258.000,00

236.000,00

 

4.494.000,00

12

361

0019

DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

20.000,00

 

 

20.000,00

12

361

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

110.000,00

 

 

110.000,00

12

361

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

275.000,00

 

 

275.000,00

12

361

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

3.853.000,00

236.000,00

 

4.089.000,00

12

362

 

Ensino Médio

22.000,00

 

 

22.000,00

12

362

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

22.000,00

 

 

22.000,00

12

365

 

Educação Infantil

830.000,00

 

 

830.000,00

12

365

0020

MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO

25.000,00

 

 

25.000,00

12

365

0021

FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.000,00

 

 

15.000,00

12

365

0023

EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA

153.000,00

 

 

153.000,00

 

 

 

DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

 

 

 

12

365

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

637.000,00

 

 

637.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

290.200,00

 

 

290.200,00

12

366

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

290.200,00

 

 

290.200,00

12

367

 

Educação Especial

39.000,00

 

 

39.000,00

12

367

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

39.000,00

 

 

39.000,00

13

 

 

Cultura

107.000,00

 

 

107.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

107.000,00

 

 

107.000,00

13

392

0024

PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS

107.000,00

 

 

107.000,00

15

 

 

Urbanismo

1.837.500,00

 

 

1.837.500,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

1.119.500,00

 

 

1.119.500,00

15

451

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

1.119.500,00

 

 

1.119.500,00

15

452

 

Serviços Urbanos

618.000,00

 

 

618.000,00

15

452

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

618.000,00

 

 

618.000,00

15

605

 

Abastecimento

100.000,00

 

 

100.000,00

15

605

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

100.000,00

 

 

100.000,00

16

 

 

Habitação

280.500,00

 

 

280.500,00

16

482

 

Habitação Urbana

280.500,00

 

 

280.500,00

16

482

0034

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

230.000,00

 

 

230.000,00

16

482

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

50.500,00

 

 

50.500,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

17

 

 

Saneamento

345.100,00

 

 

345.100,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

345.100,00

 

 

345.100,00

17

512

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

295.000,00

 

 

295.000,00

17

512

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

50.100,00

 

 

50.100,00

18

 

 

Gestão Ambiental

150.360,00

 

 

150.360,00

18

542

 

Controle Ambiental

150.360,00

 

 

150.360,00

18

542

0036

PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO – INFRAESTRUTURA NO TRANSPORTE

150.360,00

 

 

150.360,00

19

 

 

Ciência e Tecnologia

10.000,00

 

 

10.000,00

19

126

 

Tecnologia da Informação

10.000,00

 

 

10.000,00

19

126

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

10.000,00

 

 

10.000,00

20

 

 

Agricultura

890.500,00

 

 

890.500,00

20

605

 

Abastecimento

520.000,00

 

 

520.000,00

20

605

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

228.000,00

 

 

228.000,00

20

605

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

292.000,00

 

 

292.000,00

20

606

 

Extensão Rural

150.000,00

 

 

150.000,00

20

606

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

150.000,00

 

 

150.000,00

20

608

 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

220.500,00

 

 

220.500,00

20

608

0035

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

220.500,00

 

 

220.500,00

22

 

 

Indústria

52.000,00

 

 

52.000,00

22

695

 

Turismo

52.000,00

 

 

52.000,00

22

695

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

52.000,00

 

 

52.000,00

26

 

 

Transporte

107.000,00

 

 

107.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

107.000,00

 

 

107.000,00

26

782

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

107.000,00

 

 

107.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

489.850,00

 

 

489.850,00

27

812

 

Desporto Comunitário

489.850,00

 

 

489.850,00

27

812

0025

PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPORTE, DO TURISMO, DA JUVENTUDE E DO LAZER

341.850,00

 

 

341.850,00

27

812

0038

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

148.000,00

 

 

148.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

150.000,00

 

 

150.000,00

99

999

0099

RESERVA DE CONTIGÊNGIA

150.000,00

 

 

150.000,00

 

PREFEITURA MUN DE LAGOA DE VELHOS

Praça Fabião das Queimadas, 700 - CNPJ:08159162/0001-89

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

Lei: , Data:

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

TOTAL

15.558.950,00

2.341.050,00

0,00

17.900.000,00


Publicado por:
João Maria Damascena
Código Identificador:0EFFFAFA