ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Instituto de Previdência Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
OBJETO: Aquisição de bancada de mármore à copa/cozinha da sede do OURO BRANCOPREV.
EMPRESA CONTRATADA: KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.
VALOR TOTAL CONTRATADO: 850,00 (Oitocentos e Cinquenta Reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
RATIFICO Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa KLENIVALDO J DE MORAIS LTDA.
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e, na oportunidade, que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
Ouro Branco/RN, 11 de Setembro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do Instituto de Previdência de Ouro Branco RN
Publicado por:
Silvânia Vanessa de Medeiros
Código Identificador:0F00B2A1