ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2026
Dispõe sobre o resultado final da fase de habilitação documental e convoca os agentes culturais contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural do Chamamento Público nº 001/2026 –Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, destinado à seleção de Projetos Culturais para celebração do Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado final da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026, conforme relação abaixo.
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Nº |
PROPONENTE |
SEGMENTO CULTURAL INSCRITO |
CONDIÇÃO |
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01 |
Ricardo Tomaz de Andrade |
Artes Visuais |
Habilitado |
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02 |
Liana Maria da Conceição Oliveira |
Artesanato |
Habilitado |
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03 |
Ana Paula Alves da Silva |
Artesanato |
Habilitado |
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04 |
Simony Dantas Rodrigues |
Artesanato |
Habilitado |
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05 |
Elizabeth Cavalcante |
Artesanato |
Habilitado |
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06 |
Maria Jocineide Alves Ferreira |
Artesanato |
Habilitado |
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07 |
Josivania Lima dos Santos |
Artesanato |
Habilitado |
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08 |
Karlo Jean Andrade Cunha |
Audiovisual |
Habilitado |
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09 |
Misherlany Gomes Araújo |
Literatura |
Habilitado |
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10 |
Laryssa Maia Carlos |
Música |
Habilitado |
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11 |
Edinaldo dos Santos Araújo |
Música |
Habilitado |
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12 |
Evaniel Márcio Bernardo Silva |
Música |
Habilitado |
Art. 2º Convocar os proponentes habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, em atendimento ao disposto no Chamamento Público nº 001/2026, ficando estabelecido que a data, o horário e o local para a assinatura serão posteriormente definidos e comunicados oficialmente a todos os proponentes pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 3º O não comparecimento do proponente convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, na data, horário e local que serão oportunamente comunicados pela Secretaria Municipal de Cultura, poderá implicar a perda do direito à celebração do referido Termo, observadas as disposições e os prazos estabelecidos no Chamamento Público nº 001/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 13 de agosto de 2026
MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:0F39F7B5