ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2026

Dispõe sobre o resultado final da fase de habilitação documental e convoca os agentes culturais contemplados para assinatura do Termo de Execução Cultural do Chamamento Público nº 001/2026 –Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, destinado à seleção de Projetos Culturais para celebração do Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado final da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026, conforme relação abaixo.

 

Nº

PROPONENTE

SEGMENTO CULTURAL INSCRITO

CONDIÇÃO

01

Ricardo Tomaz de Andrade

Artes Visuais

Habilitado

02

Liana Maria da Conceição Oliveira

Artesanato

Habilitado

03

Ana Paula Alves da Silva

Artesanato

Habilitado

04

Simony Dantas Rodrigues

Artesanato

Habilitado

05

Elizabeth Cavalcante

Artesanato

Habilitado

06

Maria Jocineide Alves Ferreira

Artesanato

Habilitado

07

Josivania Lima dos Santos

Artesanato

Habilitado

08

Karlo Jean Andrade Cunha

Audiovisual

Habilitado

09

Misherlany Gomes Araújo

Literatura

Habilitado

10

Laryssa Maia Carlos

Música

Habilitado

11

Edinaldo dos Santos Araújo

Música

Habilitado

12

Evaniel Márcio Bernardo Silva

Música

Habilitado

 

Art. 2º Convocar os proponentes habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural, em atendimento ao disposto no Chamamento Público nº 001/2026, ficando estabelecido que a data, o horário e o local para a assinatura serão posteriormente definidos e comunicados oficialmente a todos os proponentes pela Secretaria Municipal de Cultura.

 

Art. 3º O não comparecimento do proponente convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural, na data, horário e local que serão oportunamente comunicados pela Secretaria Municipal de Cultura, poderá implicar a perda do direito à celebração do referido Termo, observadas as disposições e os prazos estabelecidos no Chamamento Público nº 001/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Almino Afonso/RN, 13 de agosto de 2026

 

MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:0F39F7B5