ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
PROCESSO Nº 34/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: 55.385.399 REVESON FELIPE DO NASCIMENTO
CNPJ: 55.385.399/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho e artigos de artesanato, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 62.095,10 (sessenta e dois mil noventa e cinco reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 à 09 de junho de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento - AÇÃO: 2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação - AÇÃO: 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação/ 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/ 2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – CRECHE/ 2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutençã - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e s - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social - AÇÃO: 2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos - AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura/ 2106 Manutenção das Atividades do Setor de Eventos - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 10 de junho de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Reveson Felipe do Nascimento
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:0F6F12AF