ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
LEI Nº 976/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Lei nº 976/2022, de 26 de Dezembro de 2022.

 

Altera a Lei nº 952/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim de Piranhas para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, 26 de Dezembro de 2022.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS

OBJETIVO: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

JUSTIFICATIVA: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

UNIDADE RESPONSÁVEL : CÂMARA MUNICIPAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,600,000.00

1,795,000.00

1,854,235.00

1,915,424.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

100,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

1,500,000.00

1,735,000.00

1,792,255.00

1,851,399.00

TOTAL

1,600,000.00

1,795,000.00

1,854,235.00

1,915,424.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1001-REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE MEDIDA: REAIS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

60,000

61,980

64,025

Metas Financeiras

100,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.34

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

TOTAL

100,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

AÇÃO: 2001-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 01001 - CÂMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

SUB-FUNÇÃO: 031 - AÇAO LEGISLATIVA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO CONSTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,293,000

1,735,000

1,792,255

1,851,399

Metas Financeiras

1,293,000.00

1,735,000.00

1,792,255.00

1,851,399.42

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,500,000.00

1,735,000.00

1,792,255.00

1,851,399.00

TOTAL

1,500,000.00

1,735,000.00

1,792,255.00

1,851,399.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

TIPO: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.

JUSTIFICATIVA: Dotar a administração de estrutura eficiente e eficaz de maneira a diminuir os entraves burocráticos, atender as demandas da sociedade e da própria administração.

UNIDADE RESPONSÁVEL : GABINETE DO PREFEITO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,200,000.00

1,544,000.00

1,594,952.00

1,647,586.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

956,000.00

1,266,000.00

1,307,778.00

1,350,935.00

2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

244,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

TOTAL

1,200,000.00

1,544,000.00

1,594,952.00

1,647,586.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2002-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

OBJETIVO: MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

956,000

2,253,072

2,327,423

2,404,228

Metas Financeiras

956,000.00

2,253,072.00

2,327,423.38

2,404,228.34

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

956,000.00

1,266,000.00

1,307,778.00

1,350,935.00

TOTAL

956,000.00

1,266,000.00

1,307,778.00

1,350,935.00

AÇÃO: 2006-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 02001 - GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

244,000

529,932

547,420

565,485

Metas Financeiras

244,000.00

529,932.00

547,419.76

565,484.61

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

244,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

TOTAL

244,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.

JUSTIFICATIVA: Promover ações de apoio governamental, monitorar as atividades de apoio logístico, tecnológico, suprimentos e patrimônio com a modernização da gestão administrativa no âmbito do poder executivo. Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Município.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

5,950,000.00

6,977,000.00

7,207,241.00

7,445,080.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1,500,000.00

1,724,000.00

1,780,892.00

1,839,662.00

2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

65,000.00

63,000.00

65,079.00

67,227.00

2026 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM A COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

50,000.00

238,000.00

245,854.00

253,967.00

2031 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS E PASEP

1,800,000.00

2,400,000.00

2,479,200.00

2,561,014.00

2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

100,000.00

117,000.00

120,861.00

124,849.00

2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENERGIA SOLAR SISTEMA DE

1,000,000.00

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

300,000.00

300,000.00

309,900.00

320,127.00

2088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

850,000.00

850,000.00

878,050.00

907,026.00

2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

105,000.00

105,000.00

108,465.00

112,044.00

TOTAL

5,950,000.00

6,977,000.00

7,207,241.00

7,445,080.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2005-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: GESTÃO CONTÍNUA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,500,000

1,724,000

1,780,892

1,839,661

Metas Financeiras

1,500,000.00

1,724,000.00

1,780,892.00

1,839,661.44

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,500,000.00

1,724,000.00

1,780,892.00

1,839,662.00

TOTAL

1,500,000.00

1,724,000.00

1,780,892.00

1,839,662.00

AÇÃO: 2009-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL

OBJETIVO: DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

65,000

130,115

134,409

138,844

Metas Financeiras

65,000.00

130,115.00

134,408.80

138,844.29

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

65,000.00

63,000.00

65,079.00

67,227.00

TOTAL

65,000.00

63,000.00

65,079.00

67,227.00

AÇÃO: 2026-PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM A COSERN, CAERN E TELEFONIA FIXA

OBJETIVO: ADIMPLEMENTO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

30,488

31,494

32,533

Metas Financeiras

15,000.00

30,488.00

31,494.10

32,533.41

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

TOTAL

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

AÇÃO: 2030-PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO

OBJETIVO: CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ADIMPLEMENTO COM O PODER JUDICIARIO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

289,625

299,183

309,056

Metas Financeiras

50,000.00

289,625.00

299,182.63

309,055.65

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

238,000.00

245,854.00

253,967.00

TOTAL

50,000.00

238,000.00

245,854.00

253,967.00

AÇÃO: 2031-PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS E PASEP

OBJETIVO: ADIMPLEMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ADIMPLEMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,800,000

4,258,500

4,399,031

4,544,199

Metas Financeiras

1,800,000.00

4,258,500.00

4,399,030.50

4,544,198.51

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,800,000.00

2,400,000.00

2,479,200.00

2,561,014.00

TOTAL

1,800,000.00

2,400,000.00

2,479,200.00

2,561,014.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2044-REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO

OBJETIVO: PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ACESSO AO CARGO PÚBLICO DE FORMA DEMOCRÁTICA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

30,488

31,494

32,533

Metas Financeiras

15,000.00

30,488.00

31,494.10

32,533.41

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

TOTAL

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

AÇÃO: 2048-CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

220,251

227,519

235,027

Metas Financeiras

100,000.00

220,251.00

227,519.28

235,027.42

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

117,000.00

120,861.00

124,849.00

TOTAL

100,000.00

117,000.00

120,861.00

124,849.00

AÇÃO: 2051-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR

OBJETIVO: A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO SOLAR. OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ENERGIA SUSTENTÁVEL EM PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,000,000

2,032,500

2,099,573

2,168,858

Metas Financeiras

1,000,000.00

2,032,500.00

2,099,572.50

2,168,858.39

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

1,000,000.00

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

TOTAL

1,000,000.00

1,000,000.00

1,033,000.00

1,067,089.00

AÇÃO: 2053-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO

OBJETIVO: DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ATUALIAZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

300,000

609,750

629,872

650,658

Metas Financeiras

300,000.00

609,750.00

629,871.75

650,657.52

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

300,000.00

300,000.00

309,900.00

320,127.00

TOTAL

300,000.00

300,000.00

309,900.00

320,127.00

AÇÃO: 2088-REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

OBJETIVO: REFORMAR/AMPLIAR O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL REFORMADO/AMPLIADO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

304,875

314,936

325,329

Metas Financeiras

150,000.00

304,875.00

314,935.88

325,328.76

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

TOTAL

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

AÇÃO: 2097-AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS BENS PERMANENTES

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

850,000

1,727,625

1,784,637

1,843,530

Metas Financeiras

850,000.00

1,727,625.00

1,784,636.63

1,843,529.63

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

850,000.00

850,000.00

878,050.00

907,026.00

TOTAL

850,000.00

850,000.00

878,050.00

907,026.00

AÇÃO: 2098-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

105,000

213,413

220,456

227,731

Metas Financeiras

105,000.00

213,413.00

220,455.63

227,730.67

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

105,000.00

105,000.00

108,465.00

112,044.00

TOTAL

105,000.00

105,000.00

108,465.00

112,044.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

JUSTIFICATIVA: Aumentar a arrecadação dos tributos de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamentos das ações municipais, produzir relatórios gerenciais.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

410,000.00

774,000.00

799,542.00

825,927.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

160,000.00

480,000.00

495,840.00

512,203.00

2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

250,000.00

294,000.00

303,702.00

313,724.00

TOTAL

410,000.00

774,000.00

799,542.00

825,927.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 0003-PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

OBJETIVO: ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SUB-FUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

160,000

645,200

666,492

688,486

Metas Financeiras

160,000.00

645,200.00

666,491.60

688,485.82

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

160,000.00

480,000.00

495,840.00

512,203.00

TOTAL

160,000.00

480,000.00

495,840.00

512,203.00

AÇÃO: 2007-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

250,000

552,127

570,347

589,169

Metas Financeiras

250,000.00

552,127.00

570,347.19

589,168.65

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

250,000.00

294,000.00

303,702.00

313,724.00

TOTAL

250,000.00

294,000.00

303,702.00

313,724.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR VALORESDE CUSTEIO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE RIOS, PERFURAÇÃO DE POÇOS, TREINAMENTOS DE EQUIPE TÉCNICA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

JUSTIFICATIVA: Assegurar valores de custeio, implantação, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos, limpeza do rio, perfuração de poços, treinamentos de equipe técnica e implementos agrícolas.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,600,000.00

1,296,000.00

1,338,768.00

1,382,947.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

1,600,000.00

1,296,000.00

1,338,768.00

1,382,947.00

TOTAL

1,600,000.00

1,296,000.00

1,338,768.00

1,382,947.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2010-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO

OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,600,000

2,948,001

3,045,285

3,145,779

Metas Financeiras

1,600,000.00

2,948,001.00

3,045,285.03

3,145,779.44

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Recursos não vinculados de Impostos

1,600,000.00

1,296,000.00

1,338,768.00

1,382,947.00

TOTAL

1,600,000.00

1,296,000.00

1,338,768.00

1,382,947.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.

JUSTIFICATIVA: Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

TOTAL

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2054-PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR

OBJETIVO: MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA

UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MELHORIA DE RENDA AO PEQUENO AGRICULTOR

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

304,876

314,937

325,330

Metas Financeiras

150,000.00

304,876.00

314,936.91

325,329.83

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

TOTAL

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.

JUSTIFICATIVA: Fomentar a inovação na agropecuária, aumentando a produtividade, contribuindo para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

TOTAL

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1040-AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

OBJETIVO: FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROPECUÁRIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

120,000

223,250

230,617

238,228

Metas Financeiras

120,000.00

223,250.00

230,617.25

238,227.62

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Recursos não vinculados de Impostos

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0120 - ÁGUA PARA TODOS

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.

JUSTIFICATIVA: Revitalizar a infraestrutura hídrica existente, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdas decorrentes de questões estruturais.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,026.00

TOTAL

120,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1004-PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

OBJETIVO: GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: AGUA POTÁVEL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

121,951

125,975

130,133

Metas Financeiras

60,000.00

121,951.00

125,975.38

130,132.57

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

TOTAL

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

AÇÃO: 1005-CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS

OBJETIVO: GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

90,976

93,978

97,079

Metas Financeiras

60,000.00

90,976.00

93,978.21

97,079.49

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,026.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.

JUSTIFICATIVA: Consolidar e atualizar a estrutura legal de suporte ao sistema de controle interno, disciplinando os procedimentos de controle e aperfeiçoando o ordenamento normativo que subsidia a atuação do administrador público, de forma a assegurar a tempestividade e efetividade dos controles implantados nos órgãos e entidades da administração municipal.

UNIDADE RESPONSÁVEL : CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

40,000.00

48,000.00

49,584.00

51,220.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

40,000.00

48,000.00

49,584.00

51,220.00

TOTAL

40,000.00

48,000.00

49,584.00

51,220.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2077-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

40,000

89,301

92,248

95,292

Metas Financeiras

40,000.00

89,301.00

92,247.93

95,292.11

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

48,000.00

49,584.00

51,220.00

TOTAL

40,000.00

48,000.00

49,584.00

51,220.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

975,000.00

1,026,500.00

1,060,375.00

1,095,367.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

35,000.00

35,000.00

36,155.00

37,348.00

2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

120,000.00

123,000.00

127,059.00

131,252.00

2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

500,000.00

448,500.00

463,301.00

478,590.00

2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.00

140,000.00

144,620.00

149,392.00

2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

70,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

2061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

140,000.00

0.00

0.00

0.00

2079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

40,000.00

0.00

0.00

0.00

2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

0.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

40,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

TOTAL

975,000.00

1,026,500.00

1,060,375.00

1,095,367.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1006-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EQUIPAMENTOS/VEICULOS ADQUIRIDOS

UNIDADE MEDIDA: EQUIPAMENTOS E VEICULOS

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

50,000

51,650

53,354

Metas Financeiras

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.45

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

AÇÃO: 1007-MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS

OBJETIVO: MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MANUTENÇÃO E REFORMA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

50,000

51,650

53,354

Metas Financeiras

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.45

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

AÇÃO: 2024-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO DA PESSOA IDOSA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

35,000

71,138

73,486

75,911

Metas Financeiras

35,000.00

71,138.00

73,485.55

75,910.58

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

35,000.00

35,000.00

36,155.00

37,348.00

TOTAL

35,000.00

35,000.00

36,155.00

37,348.00

AÇÃO: 2033-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

OBJETIVO: GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

120,000

246,902

255,050

263,466

Metas Financeiras

120,000.00

246,902.00

255,049.77

263,466.41

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

120,000.00

123,000.00

127,059.00

131,252.00

TOTAL

120,000.00

123,000.00

127,059.00

131,252.00

AÇÃO: 2034-MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

60,976

62,988

65,067

Metas Financeiras

30,000.00

60,976.00

62,988.21

65,066.82

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

AÇÃO: 2035-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

500,000

448,500

463,301

478,589

Metas Financeiras

500,000.00

448,500.00

463,300.50

478,589.42

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

500,000.00

433,000.00

447,289.00

462,050.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0.00

15,500.00

16,012.00

16,540.00

TOTAL

500,000.00

448,500.00

463,301.00

478,590.00

AÇÃO: 2040-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

140,000

144,620

149,392

Metas Financeiras

0.00

140,000.00

144,620.00

149,392.46

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

140,000.00

144,620.00

149,392.00

TOTAL

0.00

140,000.00

144,620.00

149,392.00

AÇÃO: 2041-PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Fisicas

70,000

70,000

72,310

74,696

Metas Financeiras

70,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.23

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

70,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

TOTAL

70,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

AÇÃO: 2061-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

140,000

0

0

0

Metas Financeiras

140,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

140,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

140,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2079-MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

OBJETIVO: FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07032 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO FIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

40,000

0

0

0

Metas Financeiras

40,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

40,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

40,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2087-MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO FIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

80,000

82,640

85,367

Metas Financeiras

0.00

80,000.00

82,640.00

85,367.12

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

TOTAL

0.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

AÇÃO: 2091-ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA

OBJETIVO: FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NACIONAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CONTROLE DE PANDEMIA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

40,000

40,000

41,320

42,684

Metas Financeiras

40,000.00

40,000.00

41,320.00

42,683.56

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

TOTAL

40,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0119 - MORADIA DIGNA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

JUSTIFICATIVA: Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos rurais precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, na zona urbana, de forma subsidiada ou facilitada, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

100,000.00

110,500.00

114,146.00

117,912.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

0.00

110,500.00

114,146.00

117,912.00

1018 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

100,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

100,000.00

110,500.00

114,146.00

117,912.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1016-CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITACAO

SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

110,500

114,147

117,913

Metas Financeiras

0.00

110,500.00

114,146.50

117,913.33

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0.00

500.00

516.00

533.00

TOTAL

0.00

110,500.00

114,146.00

117,912.00

AÇÃO: 1018-CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES

HABITACIONAIS

OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07001 - SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITACAO

SUB-FUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

0

0

0

Metas Financeiras

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

80,000.00

0.00

0.00

0.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

100,000.00

0.00

0.00

0.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA

JUSTIFICATIVA: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente. Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média e alta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

525,000.00

480,000.00

495,840.00

512,203.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2025 - FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

80,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB

180,000.00

144,000.00

148,752.00

153,661.00

2052 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100,000.00

0.00

0.00

0.00

2080 - FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

105,000.00

196,000.00

202,468.00

209,149.00

TOTAL

525,000.00

480,000.00

495,840.00

512,203.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2025-FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA

AUXÍLIO BRASIL

OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

80,000

70,000

72,310

74,696

Metas Financeiras

80,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.23

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

80,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

TOTAL

80,000.00

70,000.00

72,310.00

74,696.00

AÇÃO: 2039-CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE MEDIDA: SERVIDORES

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

10,000

10,330

10,671

Metas Financeiras

0.00

10,000.00

10,330.00

10,670.89

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

AÇÃO: 2050-FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB

OBJETIVO: GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL,

POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

180,000

144,000

148,752

153,661

Metas Financeiras

180,000.00

144,000.00

148,752.00

153,660.82

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do

180,000.00

144,000.00

148,752.00

153,661.00

Fundo Nacional de Assistência

 

 

 

 

Social - FNAS

 

 

 

 

TOTAL

180,000.00

144,000.00

148,752.00

153,661.00

AÇÃO: 2052-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

OBJETIVO: FORTALECER VÍNCULOS E INCENTIVAR A SOCIALIZAÇÃO E A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

0

0

0

Metas Financeiras

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Fundo Nacional de Assistência

 

 

 

 

Social - FNAS

 

 

 

 

TOTAL

100,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2080-FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS

OBJETIVO: PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ERRADICAÇÃO DA POBREZA

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: ERRADICAR A SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

30,000

30,990

32,013

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,012.67

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2081-MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE

EMPREGO - ACESSUAS

OBJETIVO: PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

30,000

30,990

32,013

Metas Financeiras

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,012.67

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

30,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

AÇÃO: 2082-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: CRIANÇAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

105,000

196,000

202,468

209,149

Metas Financeiras

105,000.00

196,000.00

202,468.00

209,149.44

Fontes de Recursos

Transferência de Recursos do

105,000.00

196,000.00

202,468.00

209,149.00

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

TOTAL

105,000.00

196,000.00

202,468.00

209,149.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

1,500,000.00

1,326,157.00

1,369,920.00

1,415,128.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1,500,000.00

0.00

0.00

0.00

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0.00

1,326,157.00

1,369,920.00

1,415,128.00

TOTAL

1,500,000.00

1,326,157.00

1,369,920.00

1,415,128.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2011-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,500,000

0

0

0

Metas Financeiras

1,500,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1,400,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

1,500,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2016-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

1,326,157

1,369,920

1,415,128

Metas Financeiras

0.00

1,326,157.00

1,369,920.18

1,415,127.55

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Despesas com manutenção e

0.00

1,326,157.00

1,369,920.00

1,415,128.00

desenvolvimento do ensino

 

 

 

 

com recursos de impostos e

 

 

 

 

transferências de impostos

 

 

 

 

TOTAL

0.00

1,326,157.00

1,369,920.00

1,415,128.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad JUSTIFICATIVA: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física. Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Apoiar o educando e a escola com ações direcionadas ao desenvolvimento da educação básica, à ampliação da oferta de educação integral e à alfabetização e educação de jovens e adultos segundo os princípios da equidade, da valorização da pluralidade, dos direitos humanos, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação, da gestão democrática do ensino público, da garantia de padrão de qualidad

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

11,950,000.00

16,567,200.00

17,113,918.00

17,678,679.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

50,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

0.00

0.00

0.00

0.00

1055 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

0.00

0.00

0.00

0.00

1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

325,000.00

250,000.00

258,250.00

266,772.00

2012 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

5,900,000.00

7,840,000.00

8,098,720.00

8,365,978.00

2013 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

1,800,000.00

2,560,000.00

2,644,480.00

2,731,748.00

2014 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

1,600,000.00

3,850,000.00

3,977,050.00

4,108,293.00

2015 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

250,000.00

730,000.00

754,090.00

778,975.00

2032 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

105,000.00

0.00

0.00

0.00

2043 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES

240,000.00

0.00

0.00

0.00

2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

20,000.00

10,200.00

10,537.00

10,884.00

2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

200,000.00

154,000.00

159,082.00

164,332.00

2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

60,000.00

81,000.00

83,673.00

86,435.00

2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

300,000.00

302,000.00

311,966.00

322,261.00

2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

100,000.00

50,000.00

51,650.00

53,355.00

2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

240,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

210,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

30,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

60,000.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

100,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

10,000.00

10,000.00

10,330.00

10,670.00

2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

50,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

TOTAL

11,950,000.00

16,567,200.00

17,113,918.00

17,678,679.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1008-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO

OBJETIVO: CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

70,975

73,317

75,737

Metas Financeiras

50,000.00

70,975.00

73,317.18

75,736.64

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

0.00

0.00

0.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Outras Transferências de

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

TOTAL

50,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

AÇÃO: 1009-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

406,500

419,915

433,772

Metas Financeiras

200,000.00

406,500.00

419,914.50

433,771.68

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

90,000.00

92,970.00

96,038.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

TOTAL

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1011-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 1055-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA

OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

0

0

0

Metas Financeiras

0.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

0.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

0.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 1068-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

325,000

456,500

471,565

487,126

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

325,000.00

456,500.00

471,564.50

487,126.13

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Outros Recursos Vinculados à Educação

125,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

190,000.00

196,270.00

202,747.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

325,000.00

250,000.00

258,250.00

266,772.00

AÇÃO: 2012-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E FORTALECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,900,000

8,831,200

9,122,630

9,423,676

Metas Financeiras

5,900,000.00

8,831,200.00

9,122,629.60

9,423,676.38

Fontes de Recursos

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4,940,000.00

6,910,000.00

7,138,030.00

7,373,585.00

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

600,000.00

0.00

0.00

0.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

360,000.00

0.00

0.00

0.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0.00

830,000.00

857,390.00

885,684.00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

5,900,000.00

7,840,000.00

8,098,720.00

8,365,978.00

AÇÃO: 2013-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,800,000

2,683,900

2,772,469

2,863,960

Metas Financeiras

1,800,000.00

2,683,900.00

2,772,468.70

2,863,960.17

Fontes de Recursos

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,680,000.00

2,400,000.00

2,479,200.00

2,561,014.00

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

120,000.00

0.00

0.00

0.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

160,000.00

165,280.00

170,734.00

TOTAL

1,800,000.00

2,560,000.00

2,644,480.00

2,731,748.00

AÇÃO: 2014-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,600,000

3,973,900

4,105,039

4,240,505

Metas Financeiras

1,600,000.00

3,973,900.00

4,105,038.70

4,240,504.98

Fontes de Recursos

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1,360,000.00

3,090,000.00

3,191,970.00

3,297,305.00

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

120,000.00

0.00

0.00

0.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

120,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0.00

350,000.00

361,550.00

373,481.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0.00

370,000.00

382,210.00

394,823.00

TOTAL

1,600,000.00

3,850,000.00

3,977,050.00

4,108,293.00

AÇÃO: 2015-FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

250,000

730,000

754,090

778,975

Metas Financeiras

250,000.00

730,000.00

754,090.00

778,974.97

Fontes de Recursos

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250,000.00

630,000.00

650,790.00

672,266.00

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

250,000.00

730,000.00

754,090.00

778,975.00

AÇÃO: 2032-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM O MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE CUIDADO INTEGRAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ALÉM DE GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

105,000

0

0

0

Metas Financeiras

105,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Recursos do FNDE

105,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

105,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2043-CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E AUX. A ESTUD. CARENTES

OBJETIVO: CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A PESSOAS CARENTES

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

240,000

0

0

0

Metas Financeiras

240,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

240,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

240,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2046-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

10,200

10,537

10,884

Metas Financeiras

20,000.00

10,200.00

10,536.60

10,884.31

Fontes de Recursos

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

20,000.00

10,200.00

10,537.00

10,884.00

TOTAL

20,000.00

10,200.00

10,537.00

10,884.00

AÇÃO: 2047-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

154,000

159,082

164,332

Metas Financeiras

200,000.00

154,000.00

159,082.00

164,331.71

Fontes de Recursos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100,000.00

91,000.00

94,003.00

97,105.00

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

100,000.00

53,000.00

54,749.00

56,556.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

200,000.00

154,000.00

159,082.00

164,332.00

AÇÃO: 2049-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

81,000

83,673

86,434

Metas Financeiras

60,000.00

81,000.00

83,673.00

86,434.21

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

6,000.00

6,198.00

6,403.00

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

30,000.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0.00

65,000.00

67,145.00

69,361.00

TOTAL

60,000.00

81,000.00

83,673.00

86,435.00

AÇÃO: 2058-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

OBJETIVO: FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

300,000

302,000

311,966

322,261

Metas Financeiras

300,000.00

302,000.00

311,966.00

322,260.88

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

Transferência do Salário- Educação

300,000.00

302,000.00

311,966.00

322,261.00

TOTAL

300,000.00

302,000.00

311,966.00

322,261.00

AÇÃO: 2060-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO NAS CRECHES

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

50,000

51,650

53,354

Metas Financeiras

100,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.45

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50,000.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

100,000.00

50,000.00

51,650.00

53,355.00

AÇÃO: 2064-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

240,000

297,800

307,627

317,779

Metas Financeiras

240,000.00

297,800.00

307,627.40

317,779.10

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Recursos do FNDE

240,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

240,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2065-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

210,000

258,413

266,941

275,750

Metas Financeiras

210,000.00

258,413.00

266,940.63

275,749.67

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

105,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

105,000.00

0.00

0.00

0.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

210,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.00

AÇÃO: 2066-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE (EJA)

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

30,000

35,488

36,659

37,869

Metas Financeiras

30,000.00

35,488.00

36,659.10

37,868.85

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15,000.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

15,000.00

0.00

0.00

0.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

30,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2067-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

100,000

103,300

106,709

Metas Financeiras

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,708.90

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100,000.00

11,000.00

11,363.00

11,738.00

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

89,000.00

91,937.00

94,971.00

TOTAL

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

AÇÃO: 2068-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

110,000

113,630

117,380

Metas Financeiras

60,000.00

110,000.00

113,630.00

117,379.79

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30,000.00

13,000.00

13,429.00

13,872.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

30,000.00

97,000.00

100,201.00

103,508.00

TOTAL

60,000.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

AÇÃO: 2072-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

20,000

20,660

21,342

Metas Financeiras

100,000.00

20,000.00

20,660.00

21,341.78

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50,000.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

50,000.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

100,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

AÇÃO: 2074-FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE

OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: FOME ZERO

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

10,000

10,000

10,330

10,671

Metas Financeiras

10,000.00

10,000.00

10,330.00

10,670.90

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5,000.00

4,000.00

4,132.00

4,268.00

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

5,000.00

5,000.00

5,165.00

5,335.00

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

1,000.00

1,033.00

1,067.00

TOTAL

10,000.00

10,000.00

10,330.00

10,670.00

AÇÃO: 2086-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN

 

OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

UNIDADE RESPONSAVEL: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUB-FUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

65,813

67,985

70,228

Metas Financeiras

50,000.00

65,813.00

67,984.83

70,228.33

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Recursos do FNDE

25,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Outros Recursos Vinculados à Educação

25,000.00

0.00

0.00

0.00

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

50,000.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

PROGRAMA: 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO: EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

130,000.00

187,000.00

193,171.00

199,546.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

130,000.00

187,000.00

193,171.00

199,546.00

TOTAL

130,000.00

187,000.00

193,171.00

199,546.00

AÇÃO: 2042-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE ESPORTE E LAZER

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: SAÚDE E BEM ESTAR DA SOCIEDADE

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

130,000

321,226

331,826

342,777

Metas Financeiras

130,000.00

321,226.00

331,826.46

342,776.73

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

187,000.00

193,171.00

199,546.00

TOTAL

130,000.00

187,000.00

193,171.00

199,546.00

PROGRAMA: 0112 - ESPORTE AMADOR

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.

JUSTIFICATIVA: Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e a qualidade devida.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

125,000.00

125,000.00

129,125.00

133,385.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,708.00

2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

25,000.00

25,000.00

25,825.00

26,677.00

TOTAL

125,000.00

125,000.00

129,125.00

133,385.00

AÇÃO: 1026-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE

OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: QUALIDADE DE VIDA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

151,625

156,629

161,797

Metas Financeiras

100,000.00

151,625.00

156,628.63

161,797.37

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

Recursos não vinculados de Impostos

50,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,708.00

AÇÃO: 2070-APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES

OBJETIVO: GARANTIR APOIO AO ESPORTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

25,000

50,813

52,490

54,222

Metas Financeiras

25,000.00

50,813.00

52,489.83

54,222.00

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

25,000.00

25,000.00

25,825.00

26,677.00

TOTAL

25,000.00

25,000.00

25,825.00

26,677.00

PROGRAMA: 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.

JUSTIFICATIVA: Fortalecer a gestão municipal e Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho entre os profissionais e servidores da secretaria municipal de saúde, trazendo também por consequência uma melhoria no serviço prestado a toda população atendida.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

537,000.00

600,000.00

619,800.00

640,253.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0.00

600,000.00

619,800.00

640,253.00

2036 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

537,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

537,000.00

600,000.00

619,800.00

640,253.00

AÇÃO: 2028-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

600,000

619,800

640,253

Metas Financeiras

0.00

600,000.00

619,800.00

640,253.40

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

600,000.00

619,800.00

640,253.00

TOTAL

0.00

600,000.00

619,800.00

640,253.00

AÇÃO: 2036-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

537,000

0

0

0

Metas Financeiras

537,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

537,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

537,000.00

0.00

0.00

0.00

PROGRAMA: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. JUSTIFICATIVA: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada. Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas em todos os níveis de atenção. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue. Contribuir para a qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

12,590,375.00

12,811,000.00

13,233,763.00

13,670,477.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

0007 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

185,375.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

150,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

140,000.00

150,000.00

154,950.00

160,064.00

1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

200,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

255,000.00

1,125,000.00

1,162,125.00

1,200,475.00

2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

150,000.00

450,000.00

464,850.00

480,190.00

2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

1,050,000.00

731,000.00

755,123.00

780,042.00

2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

1,100,000.00

1,148,000.00

1,185,884.00

1,225,018.00

2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5,450,000.00

3,850,000.00

3,977,050.00

4,108,293.00

2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

750,000.00

101,000.00

104,333.00

107,776.00

2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

400,000.00

400,000.00

413,200.00

426,835.00

2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

330,000.00

415,000.00

428,695.00

442,842.00

2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ

1,100,000.00

3,141,000.00

3,244,653.00

3,351,727.00

2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

900,000.00

800,000.00

826,400.00

853,671.00

2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

300,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

12,590,375.00

12,811,000.00

13,233,763.00

13,670,477.00

AÇÃO: 0007-TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE

OBJETIVO: TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

185,375

291,400

301,016

310,950

Metas Financeiras

185,375.00

291,400.00

301,016.20

310,949.73

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

185,375.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

185,375.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

AÇÃO: 1015-CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

OBJETIVO: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

100,000

103,300

106,709

Metas Financeiras

150,000.00

100,000.00

103,300.00

106,708.90

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150,000.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

150,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

AÇÃO: 1020-CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

OBJETIVO: GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SAÚDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

140,000

150,000

154,950

160,063

Metas Financeiras

140,000.00

150,000.00

154,950.00

160,063.35

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

140,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

140,000.00

150,000.00

154,950.00

160,064.00

AÇÃO: 1037-AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE

OBJETIVO: VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

326,500

337,275

348,405

Metas Financeiras

200,000.00

326,500.00

337,274.50

348,404.56

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

100,000.00

0.00

0.00

0.00rx

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

de Saúde

 

 

 

 

Outros Recursos Vinculados à Saúde

100,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

8,000.00

8,264.00

8,537.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0.00

90,000.00

92,970.00

96,038.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

22,000.00

22,726.00

23,476.00

TOTAL

200,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

AÇÃO: 2017-PROGRAMA DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE - APS

OBJETIVO: GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

255,000

1,125,000

1,162,125

1,200,475

Metas Financeiras

255,000.00

1,125,000.00

1,162,125.00

1,200,475.13

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

255,000.00

980,000.00

1,012,340.00

1,045,747.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

145,000.00

149,785.00

154,728.00

TOTAL

255,000.00

1,125,000.00

1,162,125.00

1,200,475.00

AÇÃO: 2018-ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

OBJETIVO: GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

450,000

464,850

480,190

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

150,000.00

450,000.00

464,850.00

480,190.05

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

250,000.00

258,250.00

266,772.00

TOTAL

150,000.00

450,000.00

464,850.00

480,190.00

AÇÃO: 2018-ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA

OBJETIVO: GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

450,000

464,850

480,190

Metas Financeiras

150,000.00

450,000.00

464,850.00

480,190.05

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

250,000.00

258,250.00

266,772.00

TOTAL

150,000.00

450,000.00

464,850.00

480,190.00

AÇÃO: 2020-FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,050,000

731,000

755,123

780,042

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas Financeiras

1,050,000.00

731,000.00

755,123.00

780,042.06

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,050,000.00

731,000.00

755,123.00

780,042.00

TOTAL

1,050,000.00

731,000.00

755,123.00

780,042.00

AÇÃO: 2021-AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

OBJETIVO: PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,100,000

2,283,750

2,359,114

2,436,965

Metas Financeiras

1,100,000.00

2,283,750.00

2,359,113.75

2,436,964.50

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,100,000.00

0.00

0.00

0.00

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0.00

1,148,000.00

1,185,884.00

1,225,018.00

TOTAL

1,100,000.00

1,148,000.00

1,185,884.00

1,225,018.00

AÇÃO: 2022-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO: FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA MELHORIA NO SERVIÇO PRESTADO A TODA POPULAÇÃO ATENDIDA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

5,450,000

9,477,125

9,789,870

10,112,936

Metas Financeiras

5,450,000.00

9,477,125.00

9,789,870.13

10,112,935.84

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5,450,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

3,850,000.00

3,977,050.00

4,108,293.00

TOTAL

5,450,000.00

3,850,000.00

3,977,050.00

4,108,293.00

AÇÃO: 2027-NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

750,000

101,000

104,333

107,776

Metas Financeiras

750,000.00

101,000.00

104,333.00

107,775.99

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

750,000.00

101,000.00

104,333.00

107,776.00

TOTAL

750,000.00

101,000.00

104,333.00

107,776.00

AÇÃO: 2057-INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

OBJETIVO: GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

400,000

400,000

413,200

426,836

Metas Financeiras

400,000.00

400,000.00

413,200.00

426,835.61

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo

400,000.00

395,000.00

408,035.00

421,500.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0.00

5,000.00

5,165.00

5,335.00

TOTAL

400,000.00

400,000.00

413,200.00

426,835.00

AÇÃO: 2059-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO: GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

330,000

415,000

428,695

442,842

Metas Financeiras

330,000.00

415,000.00

428,695.00

442,841.94

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

330,000.00

363,000.00

374,979.00

387,353.00

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0.00

52,000.00

53,716.00

55,489.00

TOTAL

330,000.00

415,000.00

428,695.00

442,842.00

AÇÃO: 2063-MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ

OBJETIVO: GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - VIGILANCIA EM SAUDE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

1,100,000

4,276,750

4,417,883

4,563,673

Metas Financeiras

1,100,000.00

4,276,750.00

4,417,882.75

4,563,672.88

Fontes de Recursos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1,100,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

3,141,000.00

3,244,653.00

3,351,727.00

TOTAL

1,100,000.00

3,141,000.00

3,244,653.00

3,351,727.00

AÇÃO: 2071-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

30,489

31,495

32,534

Metas Financeiras

15,000.00

30,489.00

31,495.14

32,534.48

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15,000.00

0.00

0.00

0.00

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

TOTAL

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

AÇÃO: 2073-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

OBJETIVO:

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO:

PRODUTO:

UNIDADE MEDIDA:

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

15,000

15,000

15,495

16,006

Metas Financeiras

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.34

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

TOTAL

15,000.00

15,000.00

15,495.00

16,006.00

AÇÃO: 2075-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO

OBJETIVO: INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

100,000

100,000

103,300

106,709

Metas Financeiras

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,708.90

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

100,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

AÇÃO: 2076-ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - VIGILANCIA EM SAUDE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

900,000

800,000

826,400

853,671

Metas Financeiras

900,000.00

800,000.00

826,400.00

853,671.20

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

900,000.00

730,000.00

754,090.00

778,975.00

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

900,000.00

800,000.00

826,400.00

853,671.00

AÇÃO: 2090-ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA

OBJETIVO: FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO, BEM COMO OUTRAS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BOA SAÚDE E BEM ESTAR

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SUS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

300,000

50,000

51,650

53,354

Metas Financeiras

300,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.45

Fontes de Recursos

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

TOTAL

300,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0131 - SANEAMENTO BÁSICO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

JUSTIFICATIVA: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A

ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

UNIDADE RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

400,000.00

390,000.00

402,870.00

416,164.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

200,000.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

0.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

1052 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,417.00

TOTAL

400,000.00

390,000.00

402,870.00

416,164.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1010-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

OBJETIVO: IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

286,500

295,955

305,721

Metas Financeiras

200,000.00

286,500.00

295,954.50

305,721.00

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

200,000.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

TOTAL

200,000.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

AÇÃO: 1025-IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

OBJETIVO: CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO FUNDO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

110,000

113,630

117,380

Metas Financeiras

0.00

110,000.00

113,630.00

117,379.79

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

90,000.00

92,970.00

96,038.00

TOTAL

0.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

AÇÃO: 1052-CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGUA LIMPA E SANEAMENTO

UNIDADE RESPONSAVEL: 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

SUB-FUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA EM SAUDE

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

406,500

419,915

433,772

Metas Financeiras

200,000.00

406,500.00

419,914.50

433,771.68

Fontes de Recursos

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

200,000.00

140,000.00

144,620.00

149,392.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

TOTAL

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,417.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

2,500,000.00

2,882,000.00

2,977,106.00

3,075,350.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2,500,000.00

2,882,000.00

2,977,106.00

3,075,350.00

TOTAL

2,500,000.00

2,882,000.00

2,977,106.00

3,075,350.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2038-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO SOCIAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

2,500,000

5,463,250

5,643,537

5,829,774

Metas Financeiras

2,500,000.00

5,463,250.00

5,643,537.25

5,829,773.98

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

2,500,000.00

2,882,000.00

2,977,106.00

3,075,350.00

TOTAL

2,500,000.00

2,882,000.00

2,977,106.00

3,075,350.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0111 - ENERGIA ELÉTRICA

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.

JUSTIFICATIVA: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLEMENTAR OS REFORÇOS E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS À TRANSMISSÃO, ADEQUANDO-AS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO AO MERCADO, CONFORME PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO E DA OPERAÇÃO DO SISTEMA.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

150,000.00

658,348.00

680,073.00

702,516.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

150,000.00

658,348.00

680,073.00

702,516.00

TOTAL

150,000.00

658,348.00

680,073.00

702,516.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2037-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

OBJETIVO: OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 25 - ENERGIA

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MUNICÍPIO ILUMINADO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

678,998

701,405

724,551

Metas Financeiras

150,000.00

678,998.00

701,404.93

724,551.30

Fontes de Recursos

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

130,000.00

638,348.00

659,413.00

681,174.00

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

150,000.00

658,348.00

680,073.00

702,516.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E URBANA DO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICO OFERTADOS À POPULAÇÃO. BUSCA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO CAPAZ DE OFERECER SOLUÇÕES ÀS DEMANDAS PROPORCIONADAS PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL.

JUSTIFICATIVA: Melhorar a infra-estrutura administrativa e urbana do município, visando aumentar a eficiência dos serviços públicos ofertados à população. Buscar o processo de desenvolvimento urbano capaz de oferecer soluções às demandas proporcionadas pelo crescimento populacional.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

925,000.00

1,025,000.00

1,058,825.00

1,093,769.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

315,000.00

315,000.00

325,395.00

336,134.00

1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,064.00

TOTAL

925,000.00

1,025,000.00

1,058,825.00

1,093,769.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1027-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS

OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

130,000

264,225

272,944

281,952

Metas Financeiras

130,000.00

264,225.00

272,944.43

281,951.59

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

TOTAL

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

AÇÃO: 1032-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

354,875

366,586

378,683

Metas Financeiras

200,000.00

354,875.00

366,585.88

378,683.21

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

50,000.00

110,000.00

113,630.00

117,380.00

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

200,000.00

200,000.00

206,600.00

213,418.00

AÇÃO: 1051-CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

OBJETIVO: SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

100,000

103,300

106,709

Metas Financeiras

0.00

100,000.00

103,300.00

106,708.90

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

TOTAL

0.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

AÇÃO: 1058-CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO

OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

 

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

315,000

573,125

592,038

611,575

Metas Financeiras

315,000.00

573,125.00

592,038.13

611,575.39

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

65,000.00

175,000.00

180,775.00

186,741.00

Recursos não vinculados de Impostos

250,000.00

100,000.00

103,300.00

106,709.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0.00

40,000.00

41,320.00

42,684.00

TOTAL

315,000.00

315,000.00

325,395.00

336,134.00

AÇÃO: 1062-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS

OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: MANUTENÇÃO E INOVAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

130,000

130,000

134,290

138,722

Metas Financeiras

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,721.57

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

TOTAL

130,000.00

130,000.00

134,290.00

138,722.00

AÇÃO: 1063-CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

284,225

293,604

303,293

Metas Financeiras

150,000.00

284,225.00

293,604.43

303,293.37

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Recursos não vinculados de Impostos

130,000.00

120,000.00

123,960.00

128,051.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0.00

10,000.00

10,330.00

10,671.00

TOTAL

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,064.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.

JUSTIFICATIVA: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

550,000.00

519,496.00

536,640.00

554,345.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

400,000.00

369,496.00

381,690.00

394,283.00

1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,062.00

TOTAL

550,000.00

519,496.00

536,640.00

554,345.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 1029-DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE

LOGRADOUROS PÚBLICOS

OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

400,000

679,246

701,661

724,816

Metas Financeiras

400,000.00

679,246.00

701,661.11

724,815.93

Fontes de Recursos

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100,000.00

277,378.00

286,531.00

295,987.00

Recursos não vinculados de Impostos

300,000.00

72,118.00

74,499.00

76,955.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0.00

20,000.00

20,660.00

21,341.00

TOTAL

400,000.00

369,496.00

381,690.00

394,283.00

AÇÃO: 1057-RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

OBJETIVO: ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE RESPONSAVEL: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: INOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

304,875

314,936

325,329

Metas Financeiras

150,000.00

304,875.00

314,935.88

325,328.76

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

50,000.00

51,650.00

53,354.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0.00

80,000.00

82,640.00

85,367.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0.00

20,000.00

20,660.00

21,341.00

TOTAL

150,000.00

150,000.00

154,950.00

160,062.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

250,000.00

329,000.00

339,857.00

351,073.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

150,000.00

209,000.00

215,897.00

223,022.00

2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

250,000.00

329,000.00

339,857.00

351,073.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 0006-CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: PROJETO

PRODUTO: SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

60,000

121,950

125,974

130,132

Metas Financeiras

60,000.00

121,950.00

125,974.35

130,131.50

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

TOTAL

60,000.00

60,000.00

61,980.00

64,025.00

AÇÃO: 1042-RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS

OBJETIVO: GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: VIDA DEBAIXO DÁGUA

UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUILÍBRIO AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

40,652

41,994

43,379

Metas Financeiras

20,000.00

40,652.00

41,993.52

43,379.30

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

AÇÃO: 2008-HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

OBJETIVO: ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUILIBRIO AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

20,000

20,660

21,342

Metas Financeiras

0.00

20,000.00

20,660.00

21,341.78

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

TOTAL

0.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

AÇÃO: 2045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

150,000

363,876

375,884

388,288

Metas Financeiras

150,000.00

363,876.00

375,883.91

388,288.08

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

150,000.00

209,000.00

215,897.00

223,022.00

TOTAL

150,000.00

209,000.00

215,897.00

223,022.00

AÇÃO: 2085-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

OBJETIVO: EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SUB-FUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: EQUILÍBRIO AMBIENTAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

20,000

40,651

41,992

43,378

Metas Financeiras

20,000.00

40,651.00

41,992.48

43,378.23

Fontes de Recursos

 

 

 

 

Recursos não vinculados de

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Impostos

 

 

 

 

TOTAL

20,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TIPO: APOIO ADMINISTRATIVO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

JUSTIFICATIVA: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

250,000.00

308,000.00

318,164.00

328,664.00

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

200,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

2092 - AÇÕES EMERG DESTIN AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC (14.017/2020)

50,000.00

0.00

0.00

0.00

2093 - PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DE APOIO A CULTURA

0.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

250,000.00

308,000.00

318,164.00

328,664.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2083-MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO CULTURAL

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

200,000

278,000

287,174

296,651

Metas Financeiras

200,000.00

278,000.00

287,174.00

296,650.74

Fontes de Recursos

Recursos não vinculados de Impostos

200,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

TOTAL

200,000.00

278,000.00

287,174.00

296,651.00

AÇÃO: 2092-AÇÕES EMERG DESTIN AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC (14.017/2020)

OBJETIVO: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SETOR CULTURAL, QUE SOFRERAM DIRETAMENTE COM O IMPACTO DA PANDEMIA.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

50,000

0

0

0

Metas Financeiras

50,000.00

0.00

0.00

0.00

Fontes de Recursos

 

50,000.00

0.00

0.00

0.00

TOTAL

50,000.00

0.00

0.00

0.00

AÇÃO: 2093-PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DE APOIO A CULTURA

OBJETIVO: AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O SETOR CULTURAL

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

0

30,000

30,990

32,013

Metas Financeiras

0.00

30,000.00

30,990.00

32,012.67

Fontes de Recursos

Outras vinculações de transferências

0.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

TOTAL

0.00

30,000.00

30,990.00

32,013.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

PROGRAMA: 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO

TIPO: FINALÍSTICO

PÚBLICO ALVO:

EIXO ESTRUTURANTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

OBJETIVO: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer. JUSTIFICATIVA: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural. Promover o acesso ao livro e à leitura e a formação de mediadores, no âmbito da implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura e do fomento à criação de planos correlatos no município. Implantar, ampliar, modernizar, recuperar e articular a gestão e o uso de espaços destinados a atividades culturais, esportivas e de lazer.

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

2022

2023

2024

2025

TOTAIS DAS AÇÕES

500,000.00

520,000.00

537,160.00

554,887.00

 

Resumo das Ações

Numero - Ação

2022

2023

2024

2025

2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

500,000.00

520,000.00

537,160.00

554,887.00

TOTAL

500,000.00

520,000.00

537,160.00

554,887.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

PLANO PLURIANUAL 2022-2025

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

AÇÃO: 2084-APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

OBJETIVO: PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO.

OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARCERIAS EM PROL DAS METAS

UNIDADE RESPONSAVEL: 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

TIPO DA AÇÃO: ATIVIDADE

PRODUTO: FORTALECIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE MEDIDA: REAL

CUSTO DO PRODUTO R$: 1.00

Metas

 

2022

2023

2024

2025

Metas Fisicas

500,000

520,000

537,160

554,886

Metas Financeiras

500,000.00

520,000.00

537,160.00

554,886.28

Fontes de Recursos

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500,000.00

20,000.00

20,660.00

21,342.00

Recursos não vinculados de Impostos

0.00

500,000.00

516,500.00

533,545.00

TOTAL

500,000.00

520,000.00

537,160.00

554,887.00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

 

 

 

 

2023

(PPA 2022 - 2025) - RESUMO

POR UNIDADE

 

 

 

 

UN UNIDADE ORÇAMENTARIA

2022

2023

2024

2025

TOTAL

01001 CÂMARA MUNICIPAL

1.600.000,00

1.795.000,00

1.854.235,00

1.915.424,00

7.164.659,00

02001 GABINETE DO PREFEITO

1.200.000,00

1.544.000,00

1.594.952,00

1.647.586,00

5.986.538,00

03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ

5.950.000,00

6.977.000,00

7.207.241,00

7.445.080,00

27.579.321,00

04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

410.000,00

774.000,00

799.542,00

825.927,00

2.809.469,00

05001 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABA

1.990.000,00

1.686.000,00

1.741.638,00

1.799.112,00

7.216.750,00

06001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

40.000,00

48.000,00

49.584,00

51.220,00

188.804,00

07000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

0.00

350.500,00

362.066,00

374.012,00

1.086.578,00

07001 SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSIST

240.000,00

0.00

0.00

0.00

240.000,00

07031 FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E

1.320.000,00

1.226.500,00

1.266.975,00

1.308.786,00

5.122.261,00

07032 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCI

40.000,00

0.00

0.00

0.00

40.000,00

07033 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCI

0.00

40.000,00

41.320,00

42.684,00

124.004,00

08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.900.000,00

2.913.357,00

3.009.498,00

3.108.813,00

12.931.668,00

08031 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA ED

9.550.000,00

14.980.000,00

15.474.340,00

15.984.994,00

55.989.334,00

09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E L

255.000,00

312.000,00

322.296,00

332.931,00

1.222.227,00

10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

537.000,00

0.00

0.00

0.00

537.000,00

10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.990.375,00

13.801.000,00

14.256.433,00

14.726.894,00

55.774.702,00

11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER

4.125.000,00

5.084.844,00

5.252.644,00

5.425.980,00

19.888.468,00

12001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN

250.000,00

329.000,00

339.857,00

351.073,00

1.269.930,00

14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E T

750.000,00

828.000,00

855.324,00

883.551,00

3.316.875,00

TOTAL

45.147.375,00

52.689.201,00

54.427.945,00

56.224.067,00

208.488.588,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

2023

(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR FONTE DE RECURSOS

FONTE

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

 

 

0,02

50.000,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

36,23

75.543.961,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e t

3,87

8.071.537,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e trans

12,09

25.213.112,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5,43

11.323.270,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

17,89

37.300.890,00

15410000

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,35

720.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

0,58

1.205.031,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,68

1.410.027,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

1,78

3.720.107,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,15

310.009,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

0,59

1.236.227,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto

0,02

51.621,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ali

0,44

916.223,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap

0,19

387.308,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,51

1.068.105,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E

0,11

232.507,00

15990000

Outros Recursos Vinculados à Educação

0,15

305.004,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenient

12,00

25.009.218,00

16003120

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BAN

0,59

1.240.035,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove

0,24

496.015,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agen

1,78

3.720.107,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

0,22

465.013,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S

0,03

68.202,00

16590000

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,05

100.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1,03

2.146.046,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

1.549,00

16690000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0,02

48.052,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1,74

3.617.466,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,15

310.008,00

17490000

Outras vinculações de transferências

0,04

93.003,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

1,01

2.108.935,00

TOTAL

100,00

208.488.588,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

2023

(PPA 2022 - 2025) - RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA

TIPO

DESCRIÇÃO

(%)

TOTAL

1

APOIO ADMINISTRATIVO

31,65

65.987.157,00

2

FINALÍSTICO

65,48

136.514.893,00

3

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2,87

5.986.538,00

TOTAL

100,00

208.488.588,00


Publicado por:
Maria das Vitorias Pereira
Código Identificador:0F840E2E