ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a conveniência de estabelecer ponto facultativo em data específica, visando ao planejamento interno dos serviços públicos,
DECRETA
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Japi/RN o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º Durante o período mencionado no artigo anterior, não haverá expediente administrativo na Prefeitura Municipal, ressalvados os serviços essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, em 18 de novembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita do Município de Japi/RN.
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
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