ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 438/2024

 

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 08.113.995/0001-09

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 130 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0038

LEI MUNICIPAL Nº 438/2024

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal: Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de PEDRA PRETA para o exercício financeiro de 2025, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 46.018.000,00 (quarenta e seis milhões, cento e dezoito mil reais), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 4.123.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e três mil reais), perfazendo um total líquido de R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).

Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.

Art. 4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 41.895.000,00 (quarenta e um milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).

I. Orçamento Fiscal, em R$ 31.230.000,00 (trinta e um milhões duzentos e trinta mil reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.665.000,00 (dez milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

Art. 6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.

 

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço.

Parágrafo Único - Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2024, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

 

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referentes a servidores, colocado à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contra garantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 14º O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15º Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Pedra Preta/RN, 17 de dezembro de 2024.

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito Municipal

 

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

34.166.297,00

Despesas correntes

30.723.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.324.300,00

 

5.324.300,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

13.735.000,00

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

Juros e Encargos da Dívida

20.000,00

Receita Patrimonial

230.005,00

 

230.005,00

Outras Despesas Correntes

16.968.000,00

Transferências Correntes

32.554.992,00

4.123.000,00

28.431.992,00

Despesas de capital

10.757.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

Amortização da Dívida

1.310.000,00

Receitas de capital

 

 

7.728.703,00

Inversões Financeiras

20.000,00

Alienação de Bens

25.000,00

 

25.000,00

Investimentos

9.427.000,00

Transferências de Capital

7.703.703,00

 

7.703.703,00

Reserva de Contingência

415.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência

415.000,00

RESUMO - COM

TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

34.166.297,00

DESPESAS CORRENTES:

30.723.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

7.728.703,00

DESPESAS DE CAPITAL:

10.757.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

415.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

 

 

TOTAL:

41.895.000,00

TOTAL:

41.895.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.993.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.109.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.109.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

884.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

864.000,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

3.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

107.000,00

4.4

Investimentos

 

 

107.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

107.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.100.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

18.922.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

8.925.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

8.925.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

665.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.820.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

1.131.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

214.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

38.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

56.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

20.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

9.977.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

90.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

80.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

9.887.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

91.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

39.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.361.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

68.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

198.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

75.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

3.204.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

29.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

309.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.703.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

2.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

306.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

454.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

22.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

9.743.000,00

4.4

Investimentos

 

 

8.413.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

8.413.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

7.000,00

 

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

278.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

7.263.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

860.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

20.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.310.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.310.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.310.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

415.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

415.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

415.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

415.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

29.080.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

8.202.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.081.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

3.081.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.506.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.292.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.13

Obrigações Patronais

154.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

95.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

5.121.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

25.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

5.096.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

22.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.344.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

540.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

128.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

804.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

13.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

171.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

803.000,00

4.4

Investimentos

 

 

803.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

803.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

365.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZADE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

408.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.005.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.606.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

620.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

620.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

365.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

51.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

4.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

986.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

1.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

985.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

195.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

207.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

22.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

60.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

91.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

317.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

23.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

28.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

104.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4

Investimentos

 

 

104.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

104.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

44.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.710.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: 0,00 PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.993.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.109.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.109.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

884.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

20.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

864.000,00

 

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

90.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

3.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

107.000,00

4.4

Investimentos

 

 

107.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

107.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

3.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.100.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

2.100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.875.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.151.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.151.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

195.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

724.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

724.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

235.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

25.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

39.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

321.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

25.000,00

4.4

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

25.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.900.000,00

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.515.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

965.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

965.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

400.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

205.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

20.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.530.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.530.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

15.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

255.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

400.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

45.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

355.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

300.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.310.000,00

4.4

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.280.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.280.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.280.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

3.825.000,00

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

560.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

323.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

323.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

237.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

70.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

70.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

167.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

29.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

30.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

600.000,00

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.585.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

904.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

904.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

2.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.681.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.681.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

340.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

700.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

475.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.455.000,00

4.4

Investimentos

 

 

1.435.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.435.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.290.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

20.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

20.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.040.000,00

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

8.833.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.901.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

4.901.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

305.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.190.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

336.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

6.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

22.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

41.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

3.932.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

10.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

3.917.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

883.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

68.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

188.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

13.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

1.774.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

116.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

688.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

4.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

117.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

6.327.000,00

4.4

Investimentos

 

 

6.327.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

6.327.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.730.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

527.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

15.160.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.316.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

460.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

460.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

50.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.856.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.851.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

9.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

614.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

300.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

47.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

759.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

574.000,00

4.4

Investimentos

 

 

574.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

574.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

95.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

230.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

239.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.890.000,00

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

238.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

221.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

221.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

20.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

12.000,00

4.4

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

250.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

 

415.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

415.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

415.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

415.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

415.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

29.080.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

8.202.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.081.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

3.081.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.506.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.292.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

154.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

95.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

14.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

5.121.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

25.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

5.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

5.096.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

22.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.344.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

540.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

2.000.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

128.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

804.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

13.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

171.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

803.000,00

4.4

Investimentos

 

 

803.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

803.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

365.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

408.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

9.005.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.005.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.606.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

620.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

620.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

365.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

51.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

4.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

986.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50.43

Subvenções Sociais

1.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

985.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

195.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

207.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

22.000,00

 

 

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

60.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

91.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

317.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

23.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

28.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

104.000,00

4.4

Investimentos

 

 

104.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

104.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

44.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.710.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.710.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031

Ação legislativa

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

4.370.000,00

0,00

4.370.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.240.000,00

0,00

2.240.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.124

Controle interno

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

06

Segurança pública

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12

Educação

6.000.000,00

8.720.000,00

0,00

14.720.000,00

12.361

Ensino fundamental

700.000,00

8.370.000,00

0,00

9.070.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

700.000,00

8.370.000,00

0,00

9.070.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.700.000,00

0,00

2.700.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

5.300.000,00

350.000,00

0,00

5.650.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

5.300.000,00

350.000,00

0,00

5.650.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

13.392

Difusão cultural

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

15

Urbanismo

1.120.000,00

2.560.000,00

0,00

3.680.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.120.000,00

2.530.000,00

0,00

3.650.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

20.000,00

2.530.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482

Habitação urbana

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão ambiental

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544

Recursos hídricos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

400.000,00

2.360.000,00

0,00

2.760.000,00

20.122

Administração geral

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.122.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605

Abastecimento

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

300.000,00

2.270.000,00

0,00

2.570.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

300.000,00

2.110.000,00

0,00

2.410.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782

Transporte rodoviário

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27

Desporto e lazer

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812

Desporto comunitário

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

8.090.000,00

19.090.000,00

1.900.000,00

29.080.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

550.000,00

8.385.000,00

0,00

8.935.000,00

10.301

Atenção básica

550.000,00

7.825.000,00

0,00

8.375.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

7.825.000,00

0,00

8.375.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.665.000,00

0,00

4.665.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

570.000,00

0,00

570.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17

Saneamento

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

620.000,00

8.385.000,00

0,00

9.005.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

60.000,00

1.650.000,00

0,00

1.710.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

60.000,00

1.500.000,00

0,00

1.560.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

60.000,00

800.000,00

0,00

860.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

60.000,00

1.650.000,00

0,00

1.710.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

01

Legislativa

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031

Ação legislativa

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

01.031

Ação legislativa

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

1.630.000,00

0,00

1.630.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.124

Controle interno

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08

Assistência social

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

06

Segurança pública

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

1.800.000,00

1.800.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

2.025.000,00

1.800.000,00

3.825.000,00

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003

0,00 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

500.000,00

100.000,00

600.000,00

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15

Urbanismo

1.120.000,00

0,00

0,00

1.120.000,00

15

Urbanismo

0,00

2.560.000,00

0,00

2.560.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

0,00

2.530.000,00

0,00

2.530.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.120.000,00

0,00

0,00

1.120.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

0,00

2.530.000,00

0,00

2.530.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482

Habitação urbana

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

17.512

Saneamento básico urbano

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782

Transporte rodoviário

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.350.000,00

2.690.000,00

0,00

4.040.000,00

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

0,00

8.720.000,00

0,00

8.720.000,00

12

Educação

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

12.361

Ensino fundamental

0,00

8.370.000,00

0,00

8.370.000,00

12.361

Ensino fundamental

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

0,00

8.370.000,00

0,00

8.370.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.700.000,00

0,00

2.700.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

12.365

Educação infantil

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

27

Desporto e lazer

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27

Desporto e lazer

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812

Desporto comunitário

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812

Desporto comunitário

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

6.200.000,00

8.960.000,00

0,00

15.160.000,00

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

18

Gestão ambiental

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544

Recursos hídricos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

0,00

2.360.000,00

0,00

2.360.000,00

20

Agricultura

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

20.122

Administração geral

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.605

Abastecimento

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605

Abastecimento

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

20.606

Extensão rural

0,00

2.270.000,00

0,00

2.270.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

530.000,00

2.360.000,00

0,00

2.890.000,00

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122

Administração geral

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

13

Cultura

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392

Difusão cultural

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

 

ECONOMICO E TURISMO

 

 

 

 

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

10.000,00

240.000,00

0,00

250.000,00

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

8.090.000,00

19.090.000,00

1.900.000,00

29.080.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

0,00

8.385.000,00

0,00

8.385.000,00

10

Saúde

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

7.825.000,00

0,00

7.825.000,00

10.301

Atenção básica

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

7.825.000,00

0,00

7.825.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.665.000,00

0,00

4.665.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

570.000,00

0,00

570.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17

Saneamento

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

620.000,00

8.385.000,00

0,00

9.005.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

620.000,00

8.385.000,00

0,00

9.005.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

08

Assistência social

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

08.244

Assistência comunitária

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

60.000,00

1.650.000,00

0,00

1.710.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

60.000,00

1.650.000,00

0,00

1.710.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031

Ação legislativa

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04

Administração

0,00

4.370.000,00

0,00

4.370.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.240.000,00

0,00

2.240.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

04.124

Controle interno

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

06

Segurança pública

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08

Assistência social

60.000,00

1.670.000,00

0,00

1.730.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244

Assistência comunitária

60.000,00

1.500.000,00

0,00

1.560.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

60.000,00

800.000,00

0,00

860.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10

Saúde

550.000,00

8.385.000,00

0,00

8.935.000,00

10.301

Atenção básica

550.000,00

7.825.000,00

0,00

8.375.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

550.000,00

7.825.000,00

0,00

8.375.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.665.000,00

0,00

4.665.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

570.000,00

0,00

570.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12

Educação

6.000.000,00

8.720.000,00

0,00

14.720.000,00

12.361

Ensino fundamental

700.000,00

8.370.000,00

0,00

9.070.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

700.000,00

8.370.000,00

0,00

9.070.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.700.000,00

0,00

2.700.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

5.300.000,00

350.000,00

0,00

5.650.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

5.300.000,00

350.000,00

0,00

5.650.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

13.392

Difusão cultural

10.000,00

180.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

15

Urbanismo

1.120.000,00

2.560.000,00

0,00

3.680.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

1.120.000,00

2.530.000,00

0,00

3.650.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

20.000,00

2.530.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482

Habitação urbana

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão ambiental

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544

Recursos hídricos

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

400.000,00

2.360.000,00

0,00

2.760.000,00

20.122

Administração geral

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.122.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.605

Abastecimento

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

70.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

300.000,00

2.270.000,00

0,00

2.570.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

300.000,00

2.110.000,00

0,00

2.410.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782

Transporte rodoviário

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

27

Desporto e lazer

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812

Desporto comunitário

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

0,00

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

28.846

Outros encargos especiais

0,00

0,00

1.900.000,00

1.900.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

1.700.000,00

1.700.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

 

TOTAL:

8.870.000,00

31.125.000,00

1.900.000,00

41.895.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031

Ação legislativa

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.1002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04

Administração

4.370.000,00

0,00

4.370.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.121.0002.2002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.580.000,00

0,00

1.580.000,00

04.122

Administração geral

2.240.000,00

0,00

2.240.000,00

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0013.2091.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.122.0015.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

04.123

Administração financeira

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

500.000,00

0,00

500.000,00

04.123.0003.2011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

04.124

Controle interno

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

50.000,00

0,00

50.000,00

04.124.0002.2003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

06

Segurança pública

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182

Defesa civil

25.000,00

0,00

25.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

25.000,00

0,00

25.000,00

06.182.0015.2128.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

08

Assistência social

1.730.000,00

0,00

1.730.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

170.000,00

0,00

170.000,00

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

170.000,00

0,00

170.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2006.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

150.000,00

0,00

150.000,00

08.243.0004.2009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0004.2009.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

140.000,00

0,00

140.000,00

08.244

Assistência comunitária

1.560.000,00

0,00

1.560.000,00

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

860.000,00

0,00

860.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.1060.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

52.500,00

0,00

52.500,00

08.244.0004.1060.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

0,00

7.500,00

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2007.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0004.2013.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

400.000,00

0,00

400.000,00

08.244.0004.2017.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08.244.0004.2017.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

370.000,00

0,00

370.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2022.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2051.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2071.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2093.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2094.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0004.2095.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0004.2095.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

0,00

14.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

10.000,00

0,00

10.000,00

08.244.0004.2098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

08.244.0004.2098.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

700.000,00

0,00

700.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2021.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0005.2086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

10

Saúde

0,00

8.935.000,00

8.935.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

8.375.000,00

8.375.000,00

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

8.375.000,00

8.375.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0006.1020.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

60.000,00

60.000,00

10.301.0006.1020.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

175.000,00

175.000,00

10.301.0006.1020.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

60.000,00

60.000,00

10.301.0006.1020.1.636.0000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

0,00

250.000,00

250.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0006.1021.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

45.000,00

45.000,00

10.301.0006.1021.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.1021.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0006.1021.1.636.0000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2018.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2019.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2020.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2028.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

4.665.000,00

4.665.000,00

10.301.0006.2030.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

4.665.000,00

4.665.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

300.000,00

300.000,00

10.301.0006.2031.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2031.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

270.000,00

270.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

400.000,00

10.301.0006.2032.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2032.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

390.000,00

390.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2035.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2066.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2066.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.301.0006.2066.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

70.000,00

70.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0006.2074.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

70.000,00

70.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

50.000,00

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

 

 

10.301.0006.2095.1.602.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

42.000,00

42.000,00

10.301.0006.2095.1.603.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

0,00

8.000,00

8.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

10.301.0006.2099.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

324.000,00

324.000,00

10.301.0006.2099.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

352.000,00

352.000,00

10.301.0006.2099.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

324.000,00

324.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

200.000,00

200.000,00

10.301.0006.2102.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

200.000,00

200.000,00

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2103.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0006.2104.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

150.000,00

150.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2105.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2107.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2108.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2126.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

0,00

570.000,00

570.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0006.2129.1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

570.000,00

570.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2135.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2137.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

280.000,00

280.000,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

280.000,00

280.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

70.000,00

10.302.0006.2064.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

28.000,00

28.000,00

10.302.0006.2064.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

35.000,00

35.000,00

10.302.0006.2064.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

7.000,00

7.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0006.2068.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

20.000,00

10.302.0006.2068.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

25.000,00

25.000,00

10.302.0006.2068.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0006.2070.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

100.000,00

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2075.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

0,00

50.000,00

50.000,00

10.302.0006.2136.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

110.000,00

110.000,00

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

110.000,00

110.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.303.0006.2038.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

99.500,00

99.500,00

10.303.0006.2038.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

500,00

500,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

10.000,00

10.000,00

10.303.0006.2073.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

80.000,00

80.000,00

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

80.000,00

10.304.0006.2039.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

43.500,00

43.500,00

10.304.0006.2039.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

36.500,00

36.500,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

80.000,00

80.000,00

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

70.000,00

10.305.0006.2040.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

46.500,00

46.500,00

10.305.0006.2040.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

23.500,00

23.500,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.305.0006.2125.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

1.000,00

1.000,00

10.305.0006.2125.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

9.000,00

9.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

10.000,00

10.306.0006.2106.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

0,00

10.000,00

10.000,00

12

Educação

11.320.000,00

3.400.000,00

14.720.000,00

12.361

Ensino fundamental

5.960.000,00

3.110.000,00

9.070.000,00

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

5.960.000,00

3.110.000,00

9.070.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0008.1035.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0008.1035.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

190.000,00

0,00

190.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

12.000,00

0,00

12.000,00

12.361.0008.1057.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

38.000,00

0,00

38.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1058.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

270.000,00

30.000,00

300.000,00

12.361.0008.1059.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.1059.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

30.000,00

30.000,00

12.361.0008.1059.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0008.1059.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2044.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2048.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

250.000,00

250.000,00

12.361.0008.2049.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

250.000,00

250.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2050.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0008.2058.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

90.000,00

0,00

90.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2059.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.361.0008.2062.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

2.700.000,00

2.700.000,00

12.361.0008.2063.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

2.700.000,00

2.700.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2089.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0008.2092.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.980.000,00

0,00

2.980.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

10.000,00

0,00

10.000,00

12.361.0008.2095.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.800,00

0,00

6.800,00

12.361.0008.2095.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.200,00

0,00

3.200,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2096.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2097.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

0,00

50.000,00

50.000,00

12.361.0008.2112.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

25.000,00

25.000,00

12.361.0008.2112.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

25.000,00

25.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2114.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2116.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0008.2116.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2118.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2122.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0008.2130.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

250.000,00

0,00

250.000,00

12.365

Educação infantil

5.360.000,00

290.000,00

5.650.000,00

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

5.360.000,00

290.000,00

5.650.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

12.365.0008.1041.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0008.1041.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.210.000,00

0,00

5.210.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2054.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

200.000,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0008.2065.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

200.000,00

200.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2089.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

0,00

30.000,00

30.000,00

12.365.0008.2113.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

8.000,00

8.000,00

12.365.0008.2113.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

22.000,00

22.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2115.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2117.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2119.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0008.2132.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

13

Cultura

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392

Difusão cultural

190.000,00

0,00

190.000,00

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.1065.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2057.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0026.2060.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0027.2045.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

13.392.0028.2133.1.715.0000

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

35.000,00

0,00

35.000,00

13.392.0028.2133.1.716.0000

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

15.000,00

0,00

15.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0028.2134.1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

250.000,00

0,00

250.000,00

14.422.0002.2005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

15

Urbanismo

3.680.000,00

0,00

3.680.000,00

15.451

Infra-estrutura urbana

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0016.2131.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452

Serviços urbanos

3.650.000,00

0,00

3.650.000,00

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.1027.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

15.452.0007.2041.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.400.000,00

0,00

2.400.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

130.000,00

0,00

130.000,00

15.452.0007.2042.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0016.1022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

58.000,00

0,00

58.000,00

15.452.0016.1022.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

342.000,00

0,00

342.000,00

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

700.000,00

0,00

700.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

400.000,00

0,00

400.000,00

15.452.0017.1024.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

66.000,00

0,00

66.000,00

15.452.0017.1024.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

334.000,00

0,00

334.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.452.0017.1025.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

200.000,00

0,00

200.000,00

15.452.0017.1029.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.452.0017.1029.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

90.000,00

0,00

90.000,00

16

Habitação

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482

Habitação urbana

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

60.000,00

0,00

60.000,00

16.482.0007.1009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

18.000,00

0,00

18.000,00

16.482.0007.1009.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

42.000,00

0,00

42.000,00

17

Saneamento

70.000,00

70.000,00

140.000,00

17.512

Saneamento básico urbano

70.000,00

70.000,00

140.000,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

70.000,00

140.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

40.000,00

40.000,00

17.512.0023.1012.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

0,00

30.000,00

30.000,00

17.512.0023.1014.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

30.000,00

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0023.2100.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão ambiental

130.000,00

0,00

130.000,00

18.544

Recursos hídricos

130.000,00

0,00

130.000,00

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

130.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.544.0024.1017.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

2.760.000,00

0,00

2.760.000,00

20.122

Administração geral

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.000,00

0,00

20.000,00

20.122.0009.2127.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.605

Abastecimento

170.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

170.000,00

0,00

170.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0024.1063.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

20.605.0024.1063.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

74.000,00

0,00

74.000,00

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605.0024.2111.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

20.606

Extensão rural

2.570.000,00

0,00

2.570.000,00

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.410.000,00

0,00

2.410.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1052.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0009.1053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

20.606.0009.1053.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

160.000,00

0,00

160.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0009.2067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.110.000,00

0,00

2.110.000,00

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0020.2069.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2123.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0021.2124.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

25

Energia

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

25.752.0018.1030.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

26

Transporte

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782

Transporte rodoviário

200.000,00

0,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

200.000,00

0,00

200.000,00

26.782.0016.1032.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0016.1032.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

170.000,00

0,00

170.000,00

27

Desporto e lazer

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812

Desporto comunitário

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

50.000,00

27.812.0019.1043.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

27.812.0019.1043.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0019.1044.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

64.000,00

0,00

64.000,00

27.812.0019.1044.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0019.1044.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

46.000,00

0,00

46.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0019.2061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

28

Encargos especiais

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

28.846

Outros encargos especiais

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

28.846.0010.502.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0010.504.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

30.000,00

0,00

30.000,00

28.846.0010.505.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

70.000,00

0,00

70.000,00

28.846.0010.507.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

200.000,00

0,00

200.000,00

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

200.000,00

0,00

200.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

28.846.0011.508.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999

Reserva de contingência

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

415.000,00

0,00

415.000,00

99.999.9999.9999.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

415.000,00

0,00

415.000,00

 

TOTAL:

29.490.000,00

12.405.000,00

41.895.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

 

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

 

0,00

 

TOTAL GERAL:

 

 

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Administração

Segurança pública

Assistência social

Saúde

Educação

Cultura

Direitos da cidadania

01 - PODER LEGISLATIVO

2.100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

4.370.000,00

25.000,00

20.000,00

 

14.720.000,00

190.000,00

250.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

8.935.000,00

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

1.710.000,00

 

 

 

 

Total

2.100.000,00

4.370.000,00

25.000,00

1.730.000,00

8.935.000,00

14.720.000,00

190.000,00

250.000,00

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão ambiental

Agricultura

Energia

Transporte

Desporto e lazer

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

3.680.000,00

60.000,00

70.000,00

130.000,00

2.760.000,00

30.000,00

200.000,00

260.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

70.000,00

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

3.680.000,00

60.000,00

140.000,00

130.000,00

2.760.000,00

30.000,00

200.000,00

260.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Encargos especiais

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

2.100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

1.900.000,00

415.000,00

29.080.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

9.005.000,00

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

1.710.000,00

Total

1.900.000,00

415.000,00

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

34.166.297,00

Administração

4.370.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.324.300,00

 

5.324.300,00

Agricultura

2.760.000,00

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

Assistência social

1.730.000,00

Receita Patrimonial

230.005,00

 

230.005,00

Cultura

190.000,00

Transferências Correntes

32.554.992,00

4.123.000,00

28.431.992,00

Desporto e lazer

260.000,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

Direitos da cidadania

250.000,00

Receitas de capital

 

 

7.728.703,00

Educação

14.720.000,00

Alienação de Bens

25.000,00

 

25.000,00

Encargos especiais

1.900.000,00

Transferências de Capital

7.703.703,00

 

7.703.703,00

Energia

30.000,00

 

 

 

 

Gestão ambiental

130.000,00

 

 

 

 

Habitação

60.000,00

 

 

 

 

Legislativa

2.100.000,00

 

 

 

 

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

415.000,00

 

 

 

 

Saneamento

140.000,00

 

 

 

 

Saúde

8.935.000,00

 

 

 

 

Segurança pública

25.000,00

 

 

 

 

Transporte

200.000,00

 

 

 

 

Urbanismo

3.680.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

 

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

 

TOTAL:

41.895.000,00

TOTAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

 

 

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.000.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.580.000,00

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

 

 

240.000,00

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

2.000.000,00

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

500.000,00

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

50.000,00

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

25.000,00

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

10.000,00

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

 

 

10.000,00

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

 

 

150.000,00

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

60.000,00

 

 

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

 

 

10.000,00

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

 

 

80.000,00

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

10.000,00

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

 

 

400.000,00

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

 

 

60.000,00

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

 

 

20.000,00

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

 

 

10.000,00

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

 

20.000,00

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

 

 

60.000,00

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

50.000,00

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

50.000,00

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

20.000,00

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

 

 

10.000,00

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

600.000,00

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

 

 

100.000,00

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

 

 

300.000,00

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

 

 

250.000,00

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

10.000,00

 

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

10.000,00

 

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

 

 

10.000,00

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.000,00

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

 

 

4.665.000,00

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

300.000,00

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

400.000,00

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

 

10.000,00

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

 

 

50.000,00

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

 

70.000,00

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

50.000,00

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

 

 

1.000.000,00

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

 

 

200.000,00

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

 

 

100.000,00

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

 

 

150.000,00

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

 

30.000,00

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

 

 

10.000,00

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

 

 

20.000,00

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

 

 

10.000,00

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

 

 

570.000,00

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

 

 

100.000,00

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

 

 

50.000,00

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

 

 

70.000,00

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

 

50.000,00

 

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

100.000,00

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

 

10.000,00

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

 

 

50.000,00

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

 

 

100.000,00

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

 

 

10.000,00

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

 

 

80.000,00

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

 

70.000,00

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

10.000,00

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

10.000,00

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

 

 

300.000,00

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

 

50.000,00

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

 

 

50.000,00

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

 

 

300.000,00

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

100.000,00

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

10.000,00

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

 

 

250.000,00

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

 

 

10.000,00

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

 

90.000,00

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

 

 

80.000,00

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

1.700.000,00

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

 

 

2.700.000,00

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

10.000,00

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

2.980.000,00

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

10.000,00

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

 

 

20.000,00

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

 

 

40.000,00

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

 

 

50.000,00

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

 

 

20.000,00

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

 

 

20.000,00

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

 

 

10.000,00

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

 

 

20.000,00

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

 

250.000,00

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

 

 

5.300.000,00

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

 

50.000,00

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

200.000,00

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

10.000,00

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

 

 

30.000,00

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

 

 

20.000,00

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

 

 

10.000,00

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

 

 

10.000,00

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

 

 

20.000,00

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

10.000,00

 

 

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

 

 

20.000,00

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

 

 

30.000,00

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

 

 

30.000,00

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

 

 

50.000,00

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

 

50.000,00

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

250.000,00

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

 

 

30.000,00

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

 

 

20.000,00

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

2.400.000,00

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

 

 

130.000,00

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

400.000,00

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

 

 

400.000,00

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

 

 

100.000,00

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

200.000,00

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

 

60.000,00

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

40.000,00

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

 

30.000,00

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

70.000,00

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

50.000,00

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

 

 

80.000,00

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.000,00

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

 

 

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

 

 

70.000,00

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

 

 

100.000,00

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

 

200.000,00

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

2.110.000,00

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

60.000,00

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

 

 

50.000,00

 

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Obras

Aquisição

Prestação de Serviço

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

 

 

50.000,00

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

 

 

30.000,00

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

 

200.000,00

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

 

 

50.000,00

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

 

 

150.000,00

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

 

 

30.000,00

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

 

30.000,00

28.846.0010.0504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

 

 

300.000,00

28.846.0010.502.

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

 

 

1.300.000,00

28.846.0010.505.

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

 

 

30.000,00

28.846.0010.507.

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

 

 

70.000,00

28.846.0011.508.

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

 

 

200.000,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

415.000,00

 

TOTAL GERAL:

220.000,00

120.000,00

41.555.000,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

Código Local

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01.001

CAMARA MUNICIPAL

1.993.000,00

107.000,00

2.100.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02.002

GABINETE DO PREFEITO

1.875.000,00

25.000,00

1.900.000,00

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

2.515.000,00

1.310.000,00

3.825.000,00

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

560.000,00

40.000,00

600.000,00

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

2.585.000,00

1.455.000,00

4.040.000,00

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

8.833.000,00

6.327.000,00

15.160.000,00

02.009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.316.000,00

574.000,00

2.890.000,00

02.012

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

238.000,00

12.000,00

250.000,00

02.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

8.202.000,00

803.000,00

9.005.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.606.000,00

104.000,00

1.710.000,00

 

TOTAL:

30.723.000,00

10.757.000,00

41.480.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

415.000,00

 

 

 

RESERVA DO RPPS:

0,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

 

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1

Receitas Correntes

38.289.297,00

4.123.000,00

34.166.297,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.324.300,00

 

5.324.300,00

 

1.1.1

Impostos

3.654.300,00

 

3.654.300,00

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

127.000,00

 

127.000,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

61.000,00

 

61.000,00

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

61.000,00

 

61.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

32.500,00

 

32.500,00

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

1.000,00

 

1.1.1.2.53

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

66.000,00

 

66.000,00

 

1.1.1.2.53.0

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

66.000,00

 

66.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

32.500,00

 

32.500,00

 

1.1.1.2.53.0.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.2.53.0.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.2.53.0.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

1.000,00

 

1.000,00

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.367.300,00

 

1.367.300,00

 

1.1.1.3.02.0.1

Imposto sobre a Renda de Pessoa Juridica - IRPJ - Liquida de Incentivos - Principal

300.000,00

 

300.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.067.300,00

 

1.067.300,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.067.300,00

 

1.067.300,00

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

701.750,00

 

701.750,00

 

1.1.1.3.03.1.2

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.1.3.03.1.3

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.3.03.1.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

2.160.000,00

 

2.160.000,00

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

2.160.000,00

 

2.160.000,00

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.160.000,00

 

2.160.000,00

 

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

100.000,00

 

100.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2

Taxas

1.670.000,00

 

1.670.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.535.000,00

 

1.535.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.535.000,00

 

1.535.000,00

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.535.000,00

 

1.535.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

375.000,00

 

375.000,00

 

1.1.2.1.01.0.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2.1.01.0.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

135.000,00

 

135.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

135.000,00

 

135.000,00

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços

135.000,00

 

135.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

65.000,00

 

65.000,00

 

1.1.2.2.01.0.2

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

1.1.2.2.01.0.3

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.2.2.01.0.4

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000,00

 

5.000,00

 

1.2

Contribuições

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

150.000,00

 

150.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

230.005,00

 

230.005,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneracao de Depositos Bancarios - Rec. Nao Vinculados

115.000,00

 

115.000,00

 

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB

20.000,00

 

20.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - MDE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - SAUDE

17.000,00

 

17.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - FNAS

5.000,00

 

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.99

Remuneracao de Depositos Bancarios - VINCULADOS

17.500,00

 

17.500,00

 

1.7

Transferências Correntes

32.554.992,00

4.123.000,00

28.431.992,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

23.779.992,00

3.401.000,00

20.378.992,00

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.905.000,00

3.401.000,00

15.504.000,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.900.000,00

3.400.000,00

15.500.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

17.000.000,00

3.400.000,00

13.600.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

8.600.000,00

 

8.600.000,00

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.900.000,00

 

1.900.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.100.000,00

 

1.100.000,00

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

3.250,00

 

3.250,00

 

1.7.1.1.54

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

 

1.7.1.1.54.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

 

1.7.1.1.54.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

300.000,00

 

300.000,00

 

1.7.1.2.52

Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.2.98.0.1

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.2.99

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.2.99.0

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.2.99.0.1

Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.429.314,00

 

2.429.314,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.218.314,00

 

2.218.314,00

 

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

1.149.314,00

 

1.149.314,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

832.500,00

 

832.500,00

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

99.500,00

 

99.500,00

 

1.7.1.3.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

569.000,00

 

569.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

569.000,00

 

569.000,00

 

1.7.1.3.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.3.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

181.000,00

 

181.000,00

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

31.000,00

 

31.000,00

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

27.000,00

 

27.000,00

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

2.000,00

 

2.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

27.000,00

 

27.000,00

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.3.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

24.000,00

 

24.000,00

 

1.7.1.3.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.3.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

1.000,00

 

1.000,00

 

1.7.1.3.98.0.1

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

536.000,00

 

536.000,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

279.000,00

 

279.000,00

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

279.000,00

 

279.000,00

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

279.000,00

 

279.000,00

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal

9.000,00

 

9.000,00

 

1.7.1.4.52

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.52.0

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal

99.000,00

 

99.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.01

PNAE EJA

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.02

PNAE CRECHE

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.03

PNAE PRE ESCOLA

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.04

PNAE FUNDAMENTAL

49.000,00

 

49.000,00

 

1.7.1.4.53

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

89.000,00

 

89.000,00

 

1.7.1.4.53.0

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

89.000,00

 

89.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.4.53.0.1

Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

89.000,00

 

89.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.01

PNATE FUNDAMENTAL

49.000,00

 

49.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.02

PNATE MEDIO

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.03

PNATE INFANTIL

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.4.55

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.4.55.0

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.4.55.0.1

Transferências Referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.4.98.0.1

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

210.000,00

 

210.000,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.5.50.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal

73.000,00

 

73.000,00

 

1.7.1.5.51

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.5.51.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.5.51.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

25.000,00

 

25.000,00

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.5.52.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

555.000,00

 

555.000,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

555.000,00

 

555.000,00

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

555.000,00

 

555.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

555.000,00

 

555.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF

50.000,00

 

50.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.09

Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf de Recursos do FNAS - Outros

205.000,00

 

205.000,00

 

1.7.1.7

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

642.000,00

 

642.000,00

 

1.7.1.7.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.1.7.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.1.7.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

334.500,00

 

334.500,00

 

1.7.1.7.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.7.52

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social

42.000,00

 

42.000,00

 

1.7.1.7.52.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social

42.000,00

 

42.000,00

 

1.7.1.7.52.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

42.000,00

 

42.000,00

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

202.678,00

 

202.678,00

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.60.0

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

147.678,00

 

147.678,00

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

147.678,00

 

147.678,00

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

97.678,00

 

97.678,00

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.195.000,00

722.000,00

3.473.000,00

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.690.000,00

722.000,00

2.968.000,00

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

3.500.000,00

700.000,00

2.800.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

3.500.000,00

700.000,00

2.800.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.275.000,00

 

2.275.000,00

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

20.000,00

80.000,00

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

20.000,00

80.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

65.000,00

 

65.000,00

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.500,00

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.2.1.54.0.1

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.2.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.2.2.52

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.2.2.52.0

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.2.2.52.0.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades

405.000,00

 

405.000,00

 

1.7.2.4.50

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

250.000,00

 

250.000,00

 

1.7.2.4.50.0

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS

250.000,00

 

250.000,00

 

1.7.2.4.50.0.1

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

250.000,00

 

250.000,00

 

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

155.000,00

 

155.000,00

 

1.7.2.4.51.0

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

155.000,00

 

155.000,00

 

1.7.2.4.51.0.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

45.000,00

 

45.000,00

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.580.000,00

 

4.580.000,00

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

4.580.000,00

 

4.580.000,00

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

4.580.000,00

 

4.580.000,00

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

4.580.000,00

 

4.580.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal

2.900.000,00

 

2.900.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

30.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

20.000,00

 

20.000,00

 

1.9.2.1

Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

4.000,00

 

4.000,00

 

1.9.9.9.99.0.1

Outras Receitas - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

2

Receitas de Capital

7.728.703,00

 

7.728.703,00

 

2.2

Alienação de Bens

25.000,00

 

25.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

13.000,00

 

13.000,00

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

13.000,00

 

13.000,00

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

13.000,00

 

13.000,00

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

13.000,00

 

13.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

13.000,00

 

13.000,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

12.000,00

 

12.000,00

 

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

12.000,00

 

12.000,00

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

12.000,00

 

12.000,00

 

2.2.2.1.01.0

Alienação de Bens Imóveis

12.000,00

 

12.000,00

 

2.2.2.1.01.0.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

12.000,00

 

12.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

7.703.703,00

 

7.703.703,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

7.703.703,00

 

7.703.703,00

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

877.001,00

 

877.001,00

 

2.4.1.1.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

209.001,00

 

209.001,00

 

2.4.1.1.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

30.000,00

 

30.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.1.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.5

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

2.4.1.1.50.9

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

59.001,00

 

59.001,00

 

2.4.1.1.50.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

57.000,00

 

57.000,00

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

568.000,00

 

568.000,00

 

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

95.000,00

 

95.000,00

 

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

2.4.1.1.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

95.000,00

 

95.000,00

 

2.4.1.1.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

43.000,00

 

43.000,00

 

2.4.1.1.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

95.000,00

 

95.000,00

 

2.4.1.1.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

2.4.1.1.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

95.000,00

 

95.000,00

 

2.4.1.1.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

90.000,00

 

90.000,00

 

2.4.1.1.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

95.000,00

 

95.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.1.51.5.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

22.500,00

 

22.500,00

 

2.4.1.1.51.9

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

93.000,00

 

93.000,00

 

2.4.1.1.51.9.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

22.000,00

 

22.000,00

 

2.4.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.99.0

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.99.0.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

90.000,00

 

90.000,00

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

300.000,00

 

300.000,00

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação

300.000,00

 

300.000,00

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.2

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.2.1

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

2.4.1.2.50.9

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.9.1

Outras Transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.3

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.3.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.3.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.3.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.4

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

5.692.700,00

 

5.692.700,00

 

2.4.1.4.50

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.4.50.0

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.4.50.0.1

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.4.51

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

5.592.700,00

 

5.592.700,00

 

2.4.1.4.51.0

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

5.592.700,00

 

5.592.700,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2025

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.4.51.0.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

5.592.700,00

 

5.592.700,00

 

2.4.1.9.00.0.1

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal

734.002,00

 

734.002,00

 

TOTAL:

46.018.000,00

4.123.000,00

41.895.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

 

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

___________

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

01

PODER LEGISLATIVO

01.001

CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

 

Valor

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

01.031.0001.1002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

01

Legislativa

 

 

01.031

Ação legislativa

 

 

01.031.0001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

01.031.0001.2001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

900.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.08

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

600.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

90.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

Total Órgão/Unidade:

 

2.100.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02.002

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.121

Planejamento e orçamento

 

 

04.121.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

700.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

150.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

210.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

210.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

04

Administração

 

 

04.124

Controle interno

 

 

04.124.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.124.0002.2003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.243.0004.2004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.243.0004.2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

14

Direitos da cidadania

 

 

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

 

 

14.422.0002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

14.422.0002.2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

180.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

1.900.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02.003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

 

 

04.122.0015.2008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

250.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

400.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

350.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

 

20.000,00

 

06

Segurança pública

 

 

06.182

Defesa civil

 

 

06.182.0015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

 

 

06.182.0015.2128

MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.846

Outros encargos especiais

 

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

28.846.0010.502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

1.280.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.280.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.846

Outros encargos especiais

 

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

28.846.0010.504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.846

Outros encargos especiais

 

 

28.846.0011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

28.846.0011.508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

3.825.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02.004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.123

Administração financeira

 

 

04.123.0003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

04.123.0003.2011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

250.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

29.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

29.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.846

Outros encargos especiais

 

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

28.846.0010.505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

28

Encargos especiais

 

 

28.846

Outros encargos especiais

 

 

28.846.0010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

28.846.0010.507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

70.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

600.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02.007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Código

Especificação

 

Valor

15

Urbanismo

 

 

15.451

Infra-estrutura urbana

 

 

15.451.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

 

15.451.0016.2131

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

 

15.452.0007.1027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

 

15.452.0007.2041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

700.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

310.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

310.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

700.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

700.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

330.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

330.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

 

15.452.0007.2042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

 

15.452.0016.1022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

12.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

380.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

330.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

 

15.452.0017.1024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

14.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

380.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

320.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

 

15.452.0017.1025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

90.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

15

Urbanismo

 

 

15.452

Serviços urbanos

 

 

15.452.0017

PLANEJAMENTO URBANO

 

 

15.452.0017.1029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

180.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

90.000,00

 

16

Habitação

 

 

16.482

Habitação urbana

 

 

16.482.0007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

 

 

16.482.0007.1009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

7.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

35.000,00

 

17

Saneamento

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

 

17.512.0023.2100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

25

Energia

 

 

25.752

Energia elétrica

 

 

25.752.0018

ENERGIA ELETRICA

 

 

25.752.0018.1030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

26

Transporte

 

 

26.782

Transporte rodoviário

 

 

26.782.0016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

 

 

26.782.0016.1032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

180.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

170.000,00

 

 

Total Órgão/Unidade:

 

4.040.000,00

02

PODER EXECUTIVO

02.008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

 

Valor

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.1035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

280.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

180.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.1057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

8.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

40.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.1058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.1059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

300.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

30.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

210.000,00

 

 

1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

30.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

95.000,00

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

95.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2049

QSE - SALARIO EDUCACAO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

100.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

100.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

95.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

95.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e

2.000,00

 

 

desenvolvimento do ensino

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

39.000,00

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

39.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

1.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

34.000,00

 

1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

34.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

35.000,00

 

1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

35.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

1.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

1.200.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

1.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

3.1.90.92

 

 

2.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

 

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94

 

 

1.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

Material de Consumo

 

 

3.3.90.30

 

 

100.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

3.3.90.31

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

5.000,00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

5.000,00

 

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

3.3.90.34

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

100.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.3.90.36

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

10.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

60.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

2.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

85.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

85.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.400.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

100.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

5.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

100.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

100.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

50.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

400.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

400.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

30.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

400.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

400.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

1.500.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.500.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

300.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

300.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.400,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

600,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.400,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

600,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2112

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAT

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

10.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

5.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento

 

 

 

da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo

5.000,00

 

 

exercício

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

25.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

25.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2114

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAT

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

1.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.000,00

 

 

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94

 

 

1.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.000,00

 

 

Material de Consumo

 

 

3.3.90.30

 

 

5.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

5.000,00

 

 

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

3.3.90.34

 

 

3.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

1.000,00

1.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da

3.000,00

3.000,00

 

União - VAAT

 

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2116

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 70% - VAAF

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

2.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

5.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2118

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAF

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

 

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2122

MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL 30% - VAAR

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

 

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

3.3.90.34

 

 

3.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

12

Educação

 

 

12.361

Ensino fundamental

 

 

12.361.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.361.0008.2130

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

80.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

80.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

30.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

70.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

60.000,00

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

60.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.1041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.280.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.200.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

130.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

20.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

1.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

25.000,00

 

1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

25.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2113

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAT

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

2.000,00

 

1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

8.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

8.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2115

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAT

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da

2.000,00

 

 

União - VAAT

 

 

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da

5.000,00

5.000,00

 

União - VAAT

 

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2117

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 70% - VAAF

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

5.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2119

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAF

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

1.000,00

 

12

Educação

 

 

12.365

Educação infantil

 

 

12.365.0008

EDUCACAO BASICA

 

 

12.365.0008.2132

MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 30% - VAAR

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

3.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

2.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

2.000,00

2.000,00

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

 

 

13.392.0026.2057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

 

 

13.392.0026.2060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

3.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

4.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

4.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

2.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

5.000,00

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

 

 

13.392.0027.2045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO

MUNICÍPIO

 

13.392.0028.2133

AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI P. GUSTAVO

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

15.000,00

 

1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

15.000,00

 

1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

20.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0028

PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO

MUNICÍPIO

 

13.392.0028.2134

POLITÍCA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

2.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

30.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

30.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

2.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

4.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

10.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0019.1043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0019.1044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

 

1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

6.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

130.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

 

 

1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

40.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0019.2056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

27

Desporto e lazer

 

 

27.812

Desporto comunitário

 

 

27.812.0019

ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0019.2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

15.160.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

Código

Especificação

 

Valor

18

Gestão ambiental

 

 

18.544

Recursos hídricos

 

 

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

 

 

18.544.0024.1015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

18

Gestão ambiental

 

 

18.544

Recursos hídricos

 

 

18.544.0024

OFERTA DE AGUA

 

 

18.544.0024.1017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

60.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.122

Administração geral

 

 

20.122.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.122.0009.2127

CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

 

 

20.605.0024.1063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

45.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou

40.000,00

 

 

Instrumentos Congêneres da União

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

4.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.605

Abastecimento

 

 

20.605.0024

OFERTA DE AGUA

 

 

20.605.0024.2111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

40.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE

 

 

AGRICULTURA

 

 

20.606.0009.1052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

80.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE

 

 

AGRICULTURA

 

 

20.606.0009.1053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou

160.000,00

 

 

Instrumentos Congêneres da União

 

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

 

20.606.0009.2067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

540.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

540.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

300.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

650.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

650.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0020

AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

20.606.0020.2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

 

 

20.606.0021.2123

MANUTENCAO DO MERCADO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

20

Agricultura

 

 

20.606

Extensão rural

 

 

20.606.0021

COMERCIO E SERVICOS

 

 

20.606.0021.2124

MANUTENCAO DO MATADOURO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

2.890.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.012

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

 

 

Código

Especificação

 

Valor

04

Administração

 

 

04.122

Administração geral

 

 

04.122.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

 

04.122.0013.2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

180.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

180.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

13

Cultura

 

 

13.392

Difusão cultural

 

 

13.392.0013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

 

13.392.0013.1065

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE MUSEU

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

250.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

02.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

Código

Especificação

 

Valor

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

 

 

99.999

Reserva de contingência

 

 

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

415.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

415.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

415.000,00

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

03.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Código

Especificação

 

Valor

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.1020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

12.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

280.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

56.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

163.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

56.000,00

 

 

1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.1021

AQUISICAO DE VEICULO

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

250.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

45.000,00

 

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

150.000,00

 

 

1.636.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

25.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

600.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

600.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

600.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

600.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

100.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94

 

 

5.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.50.41

Contribuições

 

20.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

Material de Consumo

 

 

3.3.90.30

 

 

600.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

600.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

100.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

 

 

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

3.3.90.33

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.000,00

 

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

 

3.3.90.34

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000.000,00

2.000.000,00

 

Serviços de Consultoria

 

 

3.3.90.35

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

30.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.3.90.36

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

20.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

400.000,00

400.000,00

 

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.40

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.000,00

 

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

3.3.90.47

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

2.000,00

 

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

3.3.90.48

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

5.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

3.3.90.92

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

100.000,00

 

Indenizações e Restituições

 

 

3.3.90.93

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

5.000,00

 

Obras e Instalações

 

 

4.4.90.51

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

10.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.000,00

13.000,00

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

240.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

 

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

220.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

6.000,00

 

1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

6.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

200.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

190.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

170.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

170.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

5.000,00

 

 

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã Diárias - Civil

5.000,00

 

3.3.90.14

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

5.000,00

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

5.000,00

10

Saúde

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

40.000,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

20.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

16.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

30.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

5.000,00

 

 

Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

2.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

2.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

500.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

200.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

200.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

210.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

40.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

70.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

8.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

200.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

50.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

100.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

60.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

20.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

20.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

160.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

160.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

6.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

6.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

35.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

35.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

120.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

120.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2126

CAPACITACAO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES DA SMS

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2129

ASSISTENCIA FINANC. COMPL. PAG. PISO DA ENFERMAGEM

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

360.000,00

 

1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

360.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

200.000,00

 

1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

200.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

10.000,00

 

1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2135

COMPONENTE DE QUALIDADE DE DESEMPENHO

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

70.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

70.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.301

Atenção básica

 

 

10.301.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.301.0006.2137

TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.302.0006.2064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

8.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

8.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

8.000,00

20.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.302.0006.2068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

2.500,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

45.000,00

 

1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

18.000,00

 

 

1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

22.500,00

 

 

1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

4.500,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.302.0006.2070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

40.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

40.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.302.0006.2075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

10.302.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.302.0006.2136

PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADES

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

10.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.303.0006.2038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

79.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

79.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

500,00

 

 

1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

500,00

 

10

Saúde

 

 

10.303

Suporte profilático e terapêutico

 

 

10.303.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.303.0006.2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.304

Vigilância sanitária

 

 

10.304.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.304.0006.2039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

35.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

4.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

500,00

 

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

 

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.305.0006.2040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

30.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

28.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

8.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

4.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

7.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

10

Saúde

 

 

10.305

Vigilância epidemiológica

 

 

10.305.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.305.0006.2125

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

2.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.500,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.3.90.36

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

1.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

1.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

1.000,00

1.000,00

10

Saúde

 

 

10.306

Alimentação e nutrição

 

 

10.306.0006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

10.306.0006.2106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

3.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

2.000,00

 

17

Saneamento

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

 

17.512.0023.1012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

35.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

35.000,00

 

17

Saneamento

 

 

17.512

Saneamento básico urbano

 

 

17.512.0023

SANEAMENTO BASICO

 

 

17.512.0023.1014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

25.000,00

 

1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

 

 

 

Total Órgão/Unidade:

9.005.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Código

Especificação

 

Valor

08

Assistência social

 

 

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

 

 

08.243.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.243.0004.2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

90.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

6.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

6.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.3.90.39

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

12.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

5.000,00

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.1060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

42.500,00

 

 

1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2017

MANUTENCAO DAS ACOES DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SCFV/CRAS

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

220.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

190.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

50.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

70.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

70.000,00

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

3.3.90.92

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

5.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

20.000,00

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

20.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

4.4.90.52

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

4.000,00

4.000,00

 

Assistência Social - FNAS

 

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2071

SERVICO DE APOIO GEST DESC BOLSA FAMILIA - IGD BF

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

Serviços de Consultoria

 

 

3.3.90.35

 

 

5.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

3.000,00

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

2.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

50.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

300,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

700,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.100,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.100,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

2.100,00

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

2.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

600,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.400,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

900,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.100,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

08.244.0004.2098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

2.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0005

 

 

 

 

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

 

 

08.244.0005.2021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

200.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

30.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

70.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

10.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.34

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

 

60.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

150.000,00

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS

(DETALHADO)

Lei

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

R$ 1,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

3.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

20.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

 

08

Assistência social

 

 

08.244

Assistência comunitária

 

 

08.244.0005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

 

 

08.244.0005.2086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

100.000,00

 

1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

Total Órgão/Unidade:

1.710.000,00

Total Geral:

41.895.000,00

PEDRA PRETA - RN, 17 de dezembro de 2024

 


Publicado por:
Rodrigo Leonardo Alves Bandeira
Código Identificador:0F9388DC