ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - AGOSTO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de agosto de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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059/2025 |
Romualdo José de Azevedo Martins |
Chefe da Junta de Serviço Militar |
Brasília/DF |
Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
18/08 a 21/08 |
4 |
2.400,00 |
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060/2025 |
José César Dutra de Araújo Filho |
Assessor de Comunicação |
Natal/RN |
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN. |
26/08 |
1/2 |
150,00 |
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061/2025 |
Alcione da Costa Rocha |
Controladora-Geral |
Natal/RN |
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN. |
26/08 |
1/2 |
250,00 |
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062/2025 |
Juciara Alves Ferreira |
Agente de Contratação |
Natal/RN |
Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN. |
26/08 |
1/2 |
250,00 |
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063/2025 |
Juliana Karla de Medeiros |
Conselheira Tutelar |
Caicó/RN |
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar. |
26/08 |
30% da Diária |
60,00 |
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064/2025 |
Givanaldo de Souto Lucena |
Conselheira Tutelar |
Caicó/RN |
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar. |
26/08 |
30% da Diária |
60,00 |
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065/2025 |
Francisco Fábio Araújo dos Santos |
Conselheira Tutelar |
Caicó/RN |
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar. |
26/08 |
30% da Diária |
60,00 |
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066/2025 |
Willis Araújo Costa |
Conselheira Tutelar |
Caicó/RN |
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar. |
26/08 |
30% da Diária |
60,00 |
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067/2025 |
Karla Patrícia de Souza Medeiros |
Conselheira Tutelar |
Caicó/RN |
Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar. |
26/08 |
30% da Diária |
60,00 |
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068/2025 |
Marliany Pinheiro de Siqueira Santos |
Procuradora Adjunta |
Natal/RN |
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028. |
27/08 |
1/2 |
100,00 |
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069/2025 |
Linyedson Yvison de Medeiros |
Professor de Educação Infantil |
Natal/RN |
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028. |
27/08 |
1/2 |
100,00 |
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070/2025 |
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo |
Secretária Municipal de Cultura |
Natal/RN |
Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028. |
27/08 |
1/2 |
250,00 |
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071/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN; e participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil. |
28/08 e 29/08 |
2 |
1.400,00 |
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072/2025 |
Francisco Lucena de Araújo Filho |
Vice-Prefeito |
Natal/RN |
Participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil. |
29/08 |
1 |
700,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0FAFD024