ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - AGOSTO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de agosto de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

059/2025

Romualdo José de Azevedo Martins

Chefe da Junta de Serviço Militar

Brasília/DF

Participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

18/08 a 21/08

4

2.400,00

060/2025

José César Dutra de Araújo Filho

Assessor de Comunicação

Natal/RN

Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

26/08

1/2

150,00

061/2025

Alcione da Costa Rocha

Controladora-Geral

Natal/RN

Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

26/08

1/2

250,00

062/2025

Juciara Alves Ferreira

Agente de Contratação

Natal/RN

Participar da capacitação de Licitações Eletrônicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

26/08

1/2

250,00

063/2025

Juliana Karla de Medeiros

Conselheira Tutelar

Caicó/RN

Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.

26/08

30% da Diária

60,00

064/2025

Givanaldo de Souto Lucena

Conselheira Tutelar

Caicó/RN

Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.

26/08

30% da Diária

60,00

065/2025

Francisco Fábio Araújo dos Santos

Conselheira Tutelar

Caicó/RN

Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.

26/08

30% da Diária

60,00

066/2025

Willis Araújo Costa

Conselheira Tutelar

Caicó/RN

Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.

26/08

30% da Diária

60,00

067/2025

Karla Patrícia de Souza Medeiros

Conselheira Tutelar

Caicó/RN

Participar do Treinamento do SIPIA Conselho Tutelar.

26/08

30% da Diária

60,00

068/2025

Marliany Pinheiro de Siqueira Santos

Procuradora Adjunta

Natal/RN

Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.

27/08

1/2

100,00

069/2025

Linyedson Yvison de Medeiros

Professor de Educação Infantil

Natal/RN

Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.

27/08

1/2

100,00

070/2025

Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

Natal/RN

Participar da capacitação do Selo UNICEF 2025-2028.

27/08

1/2

250,00

071/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir ao Gabinete do Deputado Adjunto Dias tratar de assuntos de interesse do município de Ouro Branco/RN; e participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil.

28/08 e 29/08

2

1.400,00

072/2025

Francisco Lucena de Araújo Filho

Vice-Prefeito

Natal/RN

Participar de reunião com a CAERN, SEMARH e Defesa Civil.

29/08

1

700,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:0FAFD024