ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RREO
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MUNICIPIO DE PILÕES |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
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LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
53.000.000,00 |
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Previsão Atualizada |
53.000.000,00 |
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Receitas Realizadas |
18.373.776,28 |
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Déficit Orçamentário |
141.075,94 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
0,00 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
53.000.000,00 |
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Créditos Adicionais |
16.340,00 |
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Dotação Atualizada |
53.016.340,00 |
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Despesas Empenhadas |
19.328.774,23 |
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Despesas Liquidadas |
18.514.852,22 |
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Despesas Pagas |
18.512.352,22 |
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Superávit Orçamentário |
0,00 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
19.328.774,23 |
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Despesas Liquidadas |
18.514.852,22 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
30.172.409,61 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
29.931.021,61 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
29.305.839,02 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
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Resultado Previdenciário |
0,00 |
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Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
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RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
-836.285,06 |
0,00 |
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|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
-367.644,47 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
14.320,00 |
0,00 |
0,00 |
14.320,00 |
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Poder Executivo |
14.320,00 |
0,00 |
0,00 |
14.320,00 |
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Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
1.338.143,54 |
0,00 |
224.035,64 |
1.114.107,90 |
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Poder Executivo |
1.338.143,54 |
0,00 |
224.035,64 |
1.114.107,90 |
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Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL |
1.352.463,54 |
0,00 |
224.035,64 |
1.128.427,90 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
4.487.315,54 |
25,00 |
27,98 |
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Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
2.097.354,65 |
70,00 |
111,93 |
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Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
50,00 |
0,00 |
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Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.974.011,81 |
15,00 |
26,15 |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (2094-6533-007). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/09/2026 e hora de emissão: 10:48. |
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1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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Publicado por:
Francisco Willamy Soares
Código Identificador:0FEE3C53