ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080902/2026 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0813001/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080902/2026
Processo Administrativo nº 0813001/2026
O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 002, de 12 de janeiro de 2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nas condições abaixo.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN, conforme especificações do Termo de Referência.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.038,12 (dez mil, trinta e oito reais e doze centavos), assim distribuído:
ITEM | DESCRIÇÃO RESUMIDA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
001 | Beliche solteiro em madeira maciça com 02 (dois) colchões | 01 | R$ 1.958,33 | R$ 1.958,33 |
002 | Cama Box Solteirão com colchão de molas ensacadas | 02 | R$ 1.790,00 | R$ 3.580,00 |
003 | Cama Box Solteiro com colchão de molas ensacadas | 03 | R$ 1.499,93 | R$ 4.499,79 |
VALOR TOTAL ESTIMADO | R$ 10.038,12 | |||
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde e Saneamento – FMS; Ação 2688 – Execução das Emendas Parlamentares do Governo Federal; Elemento 44905200 – Equipamentos e Material Permanente; Fontes 16013110 e 16013120 (transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e de bancada).
PRAZO DE DIVULGAÇÃO | 3 (três) dias úteis, de 12/11/2026 a 16/11/2026, excluído o dia da publicação (11/11/2026) e incluído o do vencimento |
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | A partir de 11/11/2026 até as 08:59 do dia 17/11/2026 |
ABERTURA DA SESSÃO E FASE DE LANCES | 17/11/2026, às 09:00, com duração de 01 (uma) hora |
REFERÊNCIA DE TEMPO | Horário de Brasília – DF |
PLATAFORMA | Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br |
EDITAL E ANEXOS: disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal de Compras Públicas e no sítio oficial do Município (www.olhodaguadoborges.rn.gov.br).
INFORMAÇÕES: Setor de Contratação da Prefeitura Municipal, Rua Etelvino Sales, nº 90, Centro, Olho d'Água do Borges/RN, das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d'Água do Borges/RN, 11 de novembro de 2026.
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JOSÉ RONALDO DE LIMA
Agente de Contratação – Portaria nº 121/2026
Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:1012A0B8