ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo e cesta básica cultural destinados à educação infantil e fundamental deste Município.

 

CONTRATADO: UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS LTDA - EPP.

 

VALOR TOTAL: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.

 

Almino Afonso – RN, 31 de julho de 2026.

 

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA

Agente de Contratação 

 


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:103F819F