PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12060001.1/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

Contratante: Município de Pedra Grande – Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social/FMAS – CNPJ: 14.587.673/0001-02.

Contratada: Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN - CNPJ: 10.335.101/0001-77

Objeto: Termo de Colaboração de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de assistência social do município de Pedra Grande/RN.

Valor Total do Contrato R$ 1.634.196,48 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).

Fundamentação: Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Prazo do Contrato: 09/07/2026 a 09/07/2027.

Pedra Grande/RN, 09 de julho de 2026.

Assinaturas: Francisca Acimone Torres da Silva – CPF: **9. ***. **7-81 Pela Contratante, e Roberval Marinho de Almeida – CPF: **0. ***. **4-31 Pela Contratada.