ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 001/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10030002/2022
OBJETO: Registro de Preço para a contratação de Pessoa Jurídica especializada no desenvolvimento das etapas, metas e fases objeto do convênio plataforma+brasil nº 004531/2020, celebrado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE – FUNASA e o município de Baraúna/RN, visando mobilizar a sociedade e suas representações para a adoção de condutas práticas para enfrentamento ao aedes aegypti numa perspectiva de redução de casos de morbimortalidade de dengue, zika, chikungunya com impactos na Saúde.
CONTRATADO: D. A. DANTAS MENDONCA, CNPJ: 30.729.998/0001-20.
VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 230.956,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.
Baraúna/RN, 13 de fevereiro de 2023.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:113EFDEA