PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

CONTRATADO: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61, com sede na Rua das Flores, nº 15, Centro – Rafael Fernandes/RN.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “E” dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 358/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA nº 222/18, para atender as necessidades do Município de Patu/RN.

VALOR TOTAL: de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada – 1.005.000 3 Recursos Próprios, Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, compreendendo a manutenção do CAPS, CEO, CAPS, Policlínica, Hospital Municipal Dr. Henderson Josino Bandeira De Moura e outros. 000326 3390.39 99 1211000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 302 1001 2036 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 1.035.000 3 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, compreendendo a manutenção do CAPS, CEO, CAPS, Policlínica, Hospital Municipal Dr. Henderson Josino Bandeira De Moura e outros. 000885 3390.39 99 1214000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 301 1001 2073 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia Do Coronavírus 106.500 0 Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia Do Coronavírus 000725 3390.39 99 1211000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000709 3390.39 99 1214000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021.

VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2021.

ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.187.574-34 - Prefeito Municipal/ pelo CONTRATADO: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61

RIVELINO CÂMARA

Prefeito Municipal

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