ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 026/2026 (ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: W P B DA COSTA, CNPJ nº 43.011.876/0001-46
OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização viária e equipamentos audiovisuais destinados à implementação do projeto 'Rua Viva – Segurança e Convivência Cidadã', no Município de Afonso Bezerra/RN, em conformidade com o aprovado no Edital nº 003/2025 da Comarca de Angicos/RN (Ofício nº 011/2025-SJ-ANGICOS).
VALOR GLOBAL: R$ 13.364,66 (treze mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
INIDADE ORÇAMENTĀRIA: 02,019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06- Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO: 122-Adminitração geral
PROGRAMA: 0002- MODERNIZACÃO E GESTAO DE QUALIDADE
PRO.J. /ativ.: 1905 - AQUISICÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO PUBLICAELEMENTO
DE DESPESA: 4,4,90.52 - Equipamentos e Material Permanente
FONTE: 1.720.0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e
gás Natural destinados ao FEP lei 9 1785/197
FONTE: 1.701.0000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados
Assinaturas em 07/05/2025, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Wyller Pacifico Batista da Costa, CPF: 017.***.***-36.
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:11900ECB