ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08001.000019/2026
OBJETO: credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguagens, exclusivamente de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura localizados e residentes na Microrregião Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, para compor a programação de eventos do Município de Upanema ao longo do ano, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural.
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, para que surta os efeitos legais, que apresentou como credenciados os artistas/banda:
1- Marcelo Freitas, através da empresa: 31.017.526 MARCELO ANDRELINO GONDIM DE FREITAS, CNPJ: 31.017.526/0001-08.
2- Charles Felipe, através de empresário exclusivo: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.014.400/0001-10.
3- Francisco Idivan da Silva Araújo, CPF: 029.000.574-72.
4- Emerson Renato da Silva Bezerra (RENATINHO DE UPANEMA), CPF: 054.194.974-84
Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, com base no artigo 165 da Lei 14.133/2021.
Upanema/RN, 02 de setembro de 2026.
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Balbino
Código Identificador:119BFE16