PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01012708/2024, firmado em 07/08/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: Instituto Cury de Odontologia Integrada LTDA, CNPJ nº. 26.742.495/0001-18; Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 01012708/2024, por mais 1 (um) ano, com base nos art(s). 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021, bem como, nos itens 2.1. do Contrato e, 9.4. do Edital; Fundamento Legal: Art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Adequação Orçamentária: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde, 2066 Manut. do Fundo Mun. de Saúde, 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, 0001 - São Bento do Trairi, 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado - Iago José Lins Cure, Representante legal.