ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 024.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

JULHO/2026

 

PORTARIA 24/2026

 

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 826.707,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E SETE REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação Das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

 

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

15.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

54.400,00

 

Soma da Ação:

69.400,00

 

Soma da Unidade:

69.400,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

225,00

 

Soma da Ação:

225,00

 

Soma da Unidade:

225,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

500,00

 

Soma da Ação:

500,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

4.500,00

 

Soma da Ação:

4.500,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

25.000,00

33903000 - 15401071

Material de consumo

16.013,00

 

Soma da Ação:

41.013,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903000 - 15400001

Material de consumo

12.000,00

 

Soma da Ação:

12.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15001001

Material de consumo

16.500,00

 

Soma da Ação:

16.500,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33901400 - 15001001

Diárias - civil

2.200,00

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

16.200,00

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

 

Soma da Ação:

30.400,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31900400 - 15001001

Contratação por tempo determinado

95.000,00

31901100 - 15001001

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

17.000,00

31901300 - 15001001

Obrigações patronais

2.000,00

 

Soma da Ação:

114.000,00

2155

MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

 

33903900 - 15001001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.000,00

 

Soma da Ação:

8.000,00

 

Soma da Unidade:

226.913,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2088

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

33903000 - 17510000

Material de consumo

1.000,00

33903900 - 17510000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

11.000,00

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

33.000,00

 

Soma da Ação:

33.000,00

 

Soma da Unidade:

44.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903000 - 17200000

Material de consumo

12.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

22.000,00

 

Soma da Unidade:

22.000,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

45.294,00

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

11.500,00

 

Soma da Ação:

56.794,00

 

Soma da Unidade:

56.794,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

13.000,00

 

Soma da Ação:

13.000,00

2105

CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

33901400 - 16000000

Diárias - civil

4.000,00

 

Soma da Ação:

4.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.400,00

 

Soma da Ação:

5.400,00

2131

MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

 

33504100 - 15001002

Contribuições

5.000,00

 

Soma da Ação:

5.000,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

96.000,00

33903000 - 16003120

Material de consumo

10.000,00

33903000 - 16210000

Material de consumo

30.100,00

33903900 - 16210000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

13.000,00

 

Soma da Ação:

149.100,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

20.000,00

33903000 - 16003110

Material de consumo

3.000,00

33903000 - 16003120

Material de consumo

68.200,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

97.300,00

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

12.000,00

33903900 - 16003120

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.000,00

 

Soma da Ação:

205.500,00

 

Soma da Unidade:

382.000,00

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33901400 - 16600000

Diárias - civil

1.000,00

33903000 - 16600000

Material de consumo

10.000,00

 

Soma da Ação:

11.000,00

2142

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

33901400 - 16610000

Diárias - civil

375,00

 

Soma da Ação:

375,00

2157

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

3.000,00

33903000 - 16603110

Material de consumo

4.000,00

 

Soma da Ação:

7.000,00

2158

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

 

33903000 - 16600000

Material de consumo

7.000,00

 

Soma da Ação:

7.000,00

 

Soma da Unidade:

25.375,00

 

Total Geral:

826.707,00

 

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

33901400 - 15000000

Diárias - civil

2.200,00

 

Soma da Ação:

2.200,00

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.000,00

 

Soma da Ação:

8.000,00

 

Soma da Unidade:

10.200,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

64.400,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

1.000,00

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

2.000,00

33904800 - 15000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

2.000,00

33909100 - 15000000

Sentenças judiciais

2.000,00

33909300 - 15000000

Indenizações e restituições

2.000,00

 

Soma da Ação:

73.400,00

 

Soma da Unidade:

73.400,00

02005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

2082

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

33904600 - 15000000

Auxílio-alimentação

225,00

 

Soma da Ação:

225,00

 

Soma da Unidade:

225,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

31901300 - 15000000

Obrigações patronais

2.500,00

 

Soma da Ação:

2.500,00

2012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

2.000,00

 

Soma da Ação:

2.000,00

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

52.513,00

 

Soma da Ação:

52.513,00

2058

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

 

33903900 - 15400001

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

10.000,00

 

Soma da Ação:

10.000,00

2060

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

33903000 - 15520000

Material de consumo

49.500,00

 

Soma da Ação:

49.500,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

31900400 - 15000000

Contratação por tempo determinado

96.000,00

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

21.200,00

33903900 - 17040000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.624,88

 

Soma da Ação:

121.824,88

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31901100 - 15000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

40.500,00

 

Soma da Ação:

40.500,00

 

Soma da Unidade:

278.837,88

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2089

MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

14.000,00

 

Soma da Ação:

14.000,00

 

Soma da Unidade:

14.000,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

33903000 - 15000000

Material de consumo

22.000,00

 

Soma da Ação:

22.000,00

 

Soma da Unidade:

22.000,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

33903100 - 15000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

37.294,00

 

Soma da Ação:

37.294,00

 

Soma da Unidade:

37.294,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

30.238,53

33903000 - 16003110

Material de consumo

30.100,00

33903900 - 16000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

113.000,00

 

Soma da Ação:

173.338,53

2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

20.000,00

 

Soma da Ação:

20.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

33903000 - 15001002

Material de consumo

50.000,00

33903900 - 15001002

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

82.000,00

33909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

5.400,00

 

Soma da Ação:

137.400,00

2121

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

 

33903000 - 16000000

Material de consumo

25.200,00

 

Soma da Ação:

25.200,00

2163

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33903900 - 16003110

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

4.800,00

33903900 - 16003120

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

7.000,00

 

Soma da Ação:

11.800,00

2164

INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

 

33909200 - 16003110

Despesas de exercícios anteriores

2.636,59

33909200 - 16003120

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

Soma da Ação:

12.636,59

2165

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 

31901300 - 15001002

Obrigações patronais

9.000,00

 

Soma da Ação:

9.000,00

 

Soma da Unidade:

389.375,12

04010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2116

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

33903600 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

 

Soma da Ação:

1.000,00

2142

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

33903900 - 16600000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

375,00

 

Soma da Ação:

375,00

 

Soma da Unidade:

1.375,00

 

Total Geral:

826.707,00

 

Art. 3º - Este(a) Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:11D087CD