PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 63/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

CONTRATADO (A): EMPATIA – EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ: 37.947.369/0001-16.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo as alterações na Cláusula Terceira – do Valor Contratual, acrescentando 25% do quantitativo dos itens e Cláusula do Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária, incluindo Fonte Orçamentária, do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL

Fica alterada a Cláusula Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, acrescendo o percentual de 25% do quantitativo dos itens na tabela abaixo, ficando o valor total de R$ 1.102.002,00 (um milhão, cento e dois mil e dois reais).

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QNT	VLR UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
0074075	Prestação de serviços como médico generalista plantão de 12h	SERV	110	R$ 2.003,64	R$ 220.400,40

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS

Fica alterada a Cláusula Décima Terceira do prestação de serviços de Médicos Generalistas Plantonistas, incluindo a fonte de recursos da dotação orçamentária, descrita abaixo:

Fonte: 16320000 – Transferências do Estado referentes à Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

 

VIGENCIA: 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

 

Currais Novos/RN, 19 de agosto de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA –

Secretária Municipal De Saúde