ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 186/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - PPA 2022-2025

LEI MUNICIPAL Nº 186/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município.

Parágrafo único – Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:

I – Anexo I – Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o público-alvo, o valor e as metas das ações para o período.

Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação do governo municipal em Eixos e Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período.

Art. 3º Os Programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:

I – Eixo: macro desafio tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução.

II – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:

a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.

b) Gestão de políticas públicas (Administrativo): aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo.

III – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um Programa, podendo ser Projeto, quando concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, mas limitado no tempo; Atividade, quando se realiza de modo contínuo e permanente.

Art. 5º Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.

Art. 7º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.

Art. 8º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2022-2025.

Art. 9º

A gestão fiscal e orçamentária e a legislação correlata deverão considerar as diretrizes de elevação dos investimentos públicos e de contenção do crescimento das despesas correntes primárias.

Art. 10 A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

Parágrafo Único – A revisão do Plano Plurianual 2022-2025, nas condições limites de que trata o “Caput” deste artigo, deverão observar o seu ajustamento às necessidades de adequação às demandas do Município no seu contexto social, econômico e financeiro, bem como a continuidade do processo de reorganização do gasto público municipal.

§1º Os projetos de Lei de Revisão do Plano Plurianual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.

§2º Os projetos de Lei de Revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:

I – Inclusão de programas ou ação:

a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.

II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:

a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.

§3º Considera-se alteração de programa:

I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;

II – Inclusão ou exclusão de ações;

III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.

§4º As alterações previstas no inciso III do §3º poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.

Art. 11 O Poder Executivo fica autorizado a:

I – Alterar o órgão responsável pelas ações;

II – Adequar a meta física da ação para compatibilizá-la com alteração no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

Art. 12 Os valores financeiros das despesas e necessidades de recursos contidos nesta Lei estão orçados a preços vigentes no orçamento para o exercício de 2021 e serão atualizados, em cada exercício subsequente, pelos índices fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias de cada ano.

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 12 O Poder Executivo, através do órgão específico, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2022-2025.

Parágrafo Único – O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados por meio de indicadores de desempenho e de metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê a al. e do inc. I do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e alterações posteriores.

Art. 13 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo I desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.

Art. 14 O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta lei.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15 O Poder Executivo divulgará, no Diário Oficial do Município, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas.

Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

Serra de São Bento/RN, 20 de outubro de 2021.

 

WANESSA GOMES DE MORAIS

Prefeita Constitucional

 

Anexo I – Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o público-alvo, o valor e as metas das ações para o período.

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Serra de São Bento

Todos os programas

Programa: 0001 - Atividades do Poder Legistivo Dar cumprimento ás funções básicas do Poder Legislativo, fiscalizar e exercer o controle externo do Poder Executivo, dar cumprimento ao exercício qualificado da representação popular dotando a Câmara Municipal de todos os meios que possibilitem o seu melhor funcionamento.

Ação.....: 1001 - Const.Ref.e/ou Apmliação da Camara Munic

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

22.000,00

22.000,00

22.000,00

22.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

88.000,00

Ação.....: 2001 - Manut.das Ativ.da Camara Municipal

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

780.000,00

790.000,00

800.000,00

810.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

3.180.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

802.000,00

812.000,00

822.000,00

832.000,00

Programa: 0002 - Gestão de Quailidade do Poder Executivo

Garantir condições adequadas para a gestão governamental, assegurando o funcionamento de forma ampla de toda a estrutura da administração Municipal, atendento todas as unidades no âmbito de suas competências garantindo assim o bom funcionamento da máquina administrativa assegurando um atendimento de qualidade em todas as áreas de atuação do Poder Público Municipal.

Ação.....: 1002 - Divulgação e Marketing Atividade Desenvo

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 1077 – Aquisição de Imóveis Diversos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

30.000,00

40.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

70.000,00

Ação.....: 2002 – Manutenção da Assessoria Jurídica

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

160.000,00

120.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

560.000,00

Ação.....: 2003 - Manut.das Ativs.do Gabinete do Prefeito

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

260.000,00

260.000,00

260.000,00

260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.040.000,00

Ação.....: 2004 - Manut.das Ativs.do Gab.do Vice Prefeito

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

440.000,00

Ação.....: 2005 - Manut.das Atividades da Assess.Especial

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

280.000,00

Ação.....: 2006 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Administ

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 2033 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Agricultur

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

680.000,00

Ação.....: 2037 - Manut.das Ativ. da Sec.Munic.de Obras

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

680.000,00

Ação.....: 2041 - Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Infraestru tura e Serv.Urbanos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

720.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.350.000,00

1.400.000,00

1.320.000,00

1.360.000,00

Programa: 0003 - Modernização da infra-estrutura

Modernizar os sistemas de informação para otimizar processos, visando à melhoria dos serviços, a racionalização e redução de gastos, a transparência da administração e a agilização do atendimento à população.

Ação.....: 1005 - Acesso Internet ao Cidadão

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 1006 - Implantação da Ouvidoria

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

Programa: 0004 - Administração Tributária e Financeira Garantir a otimização da receita própria com a organização da estrutura e dos mecanismos de arrecadação, viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo Municipal, repassar e controlar as atividades executadas pelos órgãos da Administração.

Ação.....: 2028 - Manut.das Ativis.da Sec.de Finanças

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

260.000,00

260.000,00

260.000,00

260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.040.000,00

Ação.....: 2030 - Contribuição ao PASEP

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

540.000,00

Ação.....: 2031 - Encargos com a Dívida Interna

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

55.000,00

55.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

Ação.....: 2032 - Cumprimento de Precatorios e Sentenças J Judiciais

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

260.000,00

260.000,00

260.000,00

260.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.040.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

690.000,00

700.000,00

715.000,00

725.000,00

Programa: 0005 - Controle interno

Implementar e adequar o Sistema de Controle Interno no âmbito do município.

Ação.....: 2029 - Manutenção das Ativs.do Controle Interno

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

Programa: 0006 - Amortização da Dívida do Município

Amortização da dívida contratada junto a instituições financeiras, a governos e a decorrentes de encargos patronais, de contratos de parcelamento e outras amortizações.

Ação.....: 1003 - Amortização da Dívida junto ao INSS/FGTS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

Ação.....: 1004 - Amortização da dívida junto a COSERN CAERN e TELEMAR

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

Programa: 0007 - Adquirir áreas e imoveis de interesse público

Adquirir áreas e imoveis de interesse público com finalidade de melhorar a estrutura dos órgãos municipais.

Ação.....: 1028 - Aquisição de Imóveis Diversos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 1094 - Aquisição de Imóveis Diversos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000, 00

Ação.....: 1105 - Auisição de Imóveis Diversos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

Programa: 0008 - Manutenção das Atividades e Apoio Administrativo Operacional

Elaborar, implementar e acompanhar o controle orçamentário, garantindo o pleno desenvolvimento das ações de governo, - Buscar junto aos Governos do Estado e Federal recursos na forma de convênios e projetos nas diversar áreas, realizando e controlando prestações de contas; - Disponibilizar equipe técnica nas áreas de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e apoio as demais secretarias.

Ação.....: 1007 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

30.000,00

50.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 1040 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1047 - Rec.para Contra Partidas de Conv.Celebra

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1070 - Recursos p/ Contra Partidas de Conv.Cele

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 1078 - Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

Ação.....: 1081 - Recursos p/ Contra Partida de Conv.Celeb

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1100 - Recursos para Contra Partida de Conv.Cel

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2007 - Contribuição a CNM, FEMURN e AMLAP.

Descrição: PPA

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

300.000,00

290.000,00

320.000,00

310.000,00

Programa: 0009 - Melhoria nos Serviços de Infraestrutura Básica e Urbanização

Aperfeiçoar a qualidade da urbanização e da infraestrura básica, através de pavimentações de vias urbanas, com a devida drenagem pluvial, visando a melhoraria da qualidade de vida da população de baixa renda e melhor acessibilidade do transporte urbano.

Ação.....: 1045 - Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

Ação.....: 1046 - Reforma e Ampl. da Sede da Prefeitura

Descrição: n

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

45.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

165.000,00

Ação.....: 1048 - Const.Rec.e Urb.de Praças, Vias, Canteir os e Logradouro

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

 

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

175.000,00

Ação.....: 1049 - Revitalização da Praça do Turista

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 1050 - Drenagem e Pavimentação de Ruas

Descrição: PPA

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

Ação.....: 1051 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças.

Descrição: PPA 2022 - 2025

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

40.000,00

45.000,00

55.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

190.000,00

Ação.....: 1056 - Recuperação de Estradas Vicinais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

20

25

30

35

Quantidade por ano...

20

25

30

35

Valor por ano........

45.000,00

40.000,00

45.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

110

valor

180.000,00

Ação.....: 1079 - Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias.

Descrição: PPA 2022 - 2025

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

55.000,00

55.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

210.000,00

Ação.....: 1080 - Construção de Parada de Ônibus

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

2

3

2

3

Quantidade por ano...

2

3

2

3

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

10

valor

70.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

400.000,00

385.000,00

420.000,00

445.000,00

Programa: 0010 - Limpeza Urbana Limpeza Urbana, ampliação e melhoria dos serviços de limpeza urbana, Varrição e capina dos logradouros públicos, com remoção de resíduos. Limpeza de valas e bairros.

Ação.....: 2043 - Sinalização de Ruas/Avenias/Logradouros

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2044 - Manut.das Ativs.da Coleta, Remoção e Des tinação Final do Lixo

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

320.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

140.000,00

140.000,00

140.000,00

140.000,00

Programa: 0011 - Trilhas do Futuro - Turismo Promover o turismo no município, desenvolvendo todas as suas possibilidades, explorar os atrativos naturais, bem como a qualificação da estrutura de acolhida.

Ação.....: 1058 - Prom.Midiatica do Munic.Como Destino Tur ismo Nacional e Internacional

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 1059 - Criação e Implant.do Fundo Munic.do Turs

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.000,00

Ação.....: 1060 - Realização do Festival de Cinema

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 1061 - Realização de Festival Cultural

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.000,00

Ação.....: 1065 - Urbanização da Vila Colonial Holandesa

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 1066 - Construção do Portico e Terminal Turisti

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 1067 - Construção do Centro de Eventos Arena da Serra

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

320.000,00

Ação.....: 1071 - Capac.e Qualific. Profiss.na Arena do Turismo

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.000,00

Ação.....: 1072 - Decoração Natalina

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 1073 - Mapeamento e Implant.da Sinaliz.dos Loca is e Pontos Turísticos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

17.000,00

18.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

65.000,00

Ação.....: 1074 - Realização do Festival de Inverno

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 1075 - Calendário Continuo de Eventos Turistico

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

70.000,00

Ação.....: 1076 - Criação, Implant.do Cons.Mun.de Tursimo

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 2038 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Turismo, M.Amb.e Des.Econ.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

672.000,00

672.000,00

659.000,00

660.000,00

Programa: 0012 - Iluminação Pública

Conservação, manutenção e ampliação da iluminação pública.

Ação.....: 1055 - Eletrificação Rural/Urbana

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 2042 - Manutenção da Iluminação Pública

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

300.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

275.000,00

275.000,00

275.000,00

275.000,00

Programa: 0013 - Educação de Qualidade do Ensino Infantil

Melhorar a qualidade da educação infantil por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.

Ação.....: 1022 - Prog.de Valorz.e Qualific.dos Profiss.do Ensino Infantil

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

35

35

40

50

Quantidade por ano...

35

35

40

50

Valor por ano........

10.000,00

10.000,00

12.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

160

valor

44.000,00

Ação.....: 1023 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ens.Infantil

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

300

320

350

400

Quantidade por ano...

300

320

350

400

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.370

valor

140.000,00

Ação.....: 1024 - Aquis.de Fardamentos p/Alunos do Ens.Inf

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

140

160

180

200

Quantidade por ano...

140

160

180

200

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

680

valor

155.000,00

Ação.....: 2019 - Man.das Ativs.do Ens.Infantil - FUNDEB 70%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

230.000,00

230.000,00

230.000,00

230.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

920.000,00

Ação.....: 2020 - Man.das Ativs.do Ens.Infantil - FUNDEB 30%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 2021 - Manut.das Ativ.do PNAC-CRECHE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 2022 - Manut.das Ativ.do Ens.Infantil

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

280.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

580.000,00

580.000,00

587.000,00

592.000,00

Programa: 0014 - Educação de qualidade do Ensino Fundamental

Melhorar a qualidade da educação fundamental por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.

Ação.....: 1008 - Conferencias Municipais de Educação

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

 

8.000,00

8.000,00

8.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

32.000,00

Ação.....: 1009 - Aquisição de Veiculos Diversos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1010 - Form.Continuada de Prof.da Rede Municipa

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

100

100

100

100

Quantidade por ano...

100

100

100

100

Valor por ano........

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

400

valor

48.000,00

Ação.....: 1011 - Aquis.e/ou Recuperação de Carteiras Esco

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

20.000,00

25.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

105.000,00

Ação.....: 1012 - Manutenção das Atividades do PNATE

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

640.000,00

Ação.....: 1013 - Const.Ref.Ampl.de Escolas Municipais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

350.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

Ação.....: 1014 - Adequa.de Acesso p/Pessoas com Nec.Espec

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

Ação.....: 1015 - Programa Reforço Escolar

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 1016 - Programa Jovem do Futuro (Pré Vestibular

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

300

300

300

300

Quantidade por ano...

300

300

300

300

Valor por ano........

36.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.200

valor

144.000,00

Ação.....: 1018 - Prog.de Valoriz.e Qualific.dos Prof.do Ensino Fundamental

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

Ação.....: 1019 - Aquisição de Fardamentos p/ Alunos do Ens.Fundamental

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

550

550

600

600

Quantidade por ano...

550

550

600

600

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

2.300

valor

160.000,00

Ação.....: 1020 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

700

700

700

700

Quantidade por ano...

700

700

700

700

Valor por ano........

35.600,00

36.200,00

36.500,00

37.000,00

Totais...........:

Quantidade

2.800

valor

145.300,00

Ação.....: 1021 - Programa Aposentadoria Incentivada

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.000,00

Ação.....: 1029 - Const.e Reforma de Quadras Escolares

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

150.000,00

Ação.....: 2008 - Mnaut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação e Esportes

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

187.571,51

220.000,00

220.000,00

220.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

847.571,51

Ação.....: 2009 - Mnautenção das Atividades do PDDE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

280.000,00

Ação.....: 2010 - Manut.das Atividades do Ensino Fundament

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

320.000,00

350.000,00

350.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.220.000,00

Ação.....: 2011 - Manut.das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

976.000,00

1.287.280,09

1.436.235,88

1.800.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

5.499.515,97

Ação.....: 2012 - Manut.das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

900.000,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

5.200.000,00

Ação.....: 2013 - Manutenção das Atividades do PNAE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

280.000,00

Ação.....: 2014 - Manutenção das Atividades do QSE

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

Ação.....: 2015 - Manut.das Atividades do BRALF

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

55.000,00

55.000,00

55.000,00

55.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2016 - Manut.das Ativs.do Mais Educação

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

Ação.....: 2017 - Manutenção das Ativs.do Petern

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

3.615.171,51

4.469.480,09

4.828.735,88

5.198.000,00

Programa: 0016 - Educação de Qualidade de Jovens e Adultos

Melhorar a qualidade da educação de jovens e Adultos por meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.

Ação.....: 1025 - Prog.de Valoriz.e Qualid.dos Prof.do EJA

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

12

12

12

12

Quantidade por ano...

12

12

12

12

Valor por ano........

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

Totais...........:

Quantidade

48

valor

12.000,00

Ação.....: 1026 - Implant.e Manut.de Cursos Profissionaliz

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

200

200

200

200

Quantidade por ano...

200

200

200

200

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

800

valor

160.000,00

Ação.....: 1027 - Distrib.de Livros Didaticos p/Alunos do EJA

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

200

200

200

200

Quantidade por ano...

200

200

200

200

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

800

valor

120.000,00

Ação.....: 2023 - Manut.das Atividades do EJA - FUNDEB 70%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2024 - Manut.das Atividades do EJA - FUNDEB 30%

Descrição: PPA 2022 - 2025.

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

193.000,00

193.000,00

193.000,00

193.000,00

Programa: 0017 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial

Melhorar a qualidade da educação especial meio de ações que valorizam o magistério público municipal e garatam a universalização do ensino.

Ação.....: 2025 - Manut.das Ativs.do Ensino Especial

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Programa: 0018 - Apoiar o Desenvolvimento da Produção Agropecuário

Desenvolver ações de fomento a produção agropecuária através de serviços de extenção rural e de apoio aos proprietários rurais.

Ação.....: 1039 - Aquisição de Maquinas e Impl.Agrícolas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

3

2

1

1

Quantidade por ano...

3

2

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

Totais...........:

Quantidade

7

valor

335.000,00

Ação.....: 1041 - Apoio ao Prog.Nac.de Fort.da Agric.Famil PRONAF

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

450

450

450

450

Quantidade por ano...

450

450

450

450

Valor por ano........

45.000,00

45.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.800

valor

170.000,00

Ação.....: 1042 - Const.Ampl.e Ref.do Mercado Publico Muni

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

320.000,00

Ação.....: 1043 - Aquisição e Distribuição de Sementes

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

450

450

450

450

Quantidade por ano...

450

450

450

450

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

45.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.800

valor

170.000,00

Ação.....: 1054 - Const.e Rec.de Passagens Molhadas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

75.000,00

Ação.....: 2035 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

200

200

200

200

Quantidade por ano...

200

200

200

200

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

800

valor

470.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

360.000,00

360.000,00

390.000,00

430.000,00

Programa: 0019 - Irrigação, Construção de Açudes e Barragens

É a elaboração de um modelo de gestão integrada e sustentável dos usos múltiplos dos recursos hídricos com açudes e poços artesianos.

Ação.....: 1037 - Aquisição de Dessalinizadores

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

60.000,00

Ação.....: 1038 - Constr.Ref.Limp.de Barragens e Barreiros

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 1053 - Constr.de Travas Espaçadas p/Impedir o Transito de Animais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

0

0

1

Quantidade por ano...

1

0

0

1

Valor por ano........

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

16.000,00

Ação.....: 2034 - Perf.Inst.e Limpeza de Poços Tubulares

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

10

10

10

10

Quantidade por ano...

10

10

10

10

Valor por ano........

15.000,00

15.000,00

25.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

40

valor

85.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

93.000,00

85.000,00

65.000,00

78.000,00

Programa: 0020 - Incentivar o Agro Negócio

Desenvolver trabalho conjunto com Associações, Sindicatos, para institucionalização, divulgação para exposição e comercialização de produtos agropecuários.

Ação.....: 1036 - Fortalecimento de Associações Rurais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 1044 - Realiz.e Manutenção do Cadastro do ITR

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

12.000,00

Ação.....: 2036 - Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

500

500

500

500

Quantidade por ano...

500

500

500

500

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

2.000

valor

240.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

68.000,00

68.000,00

68.000,00

68.000,00

Programa: 0021 - Assistencia Comunitária

Prestar assistência comunitária a toda a comunidade, disponibilizando projetos e recursos para os usuários do serviços público municipal.

Ação.....: 1102 - Aquisição de Veículos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

120.000,00

Ação.....: 1103 - Programa de Doação de Peixes

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 1104 - Prog.de Doação de Cestas Básicas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

25.000,00

25.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

90.000,00

Ação.....: 1106 - Construção da Sede do Cras

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

100.000,00

Ação.....: 2064 - Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Assist.So

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

Ação.....: 2065 – Manutenção das Ativs.do Scfv

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

720.000,00

Ação.....: 2066 - Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Assist Social

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 2071 - Manut.das Ativ.do Prog.BPC na Escola

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2072 - Manut.das Ativ.do Prog.Criança Feliz

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 2073 - Manut.das Ativ.do IGD/PBF

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 2074 - Manut. das Ativ.do IGD/SUAS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2075 - Manut.das Ativ.do CRAS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

Ação.....: 2076 - Beneficios Eventuais

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

250

250

250

250

Quantidade por ano...

250

250

250

250

Valor por ano........

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

Totais...........:

Quantidade

1.000

valor

300.000,00

Ação.....: 2078 - Manut.das Ativ.dos Cons.Munic.CMAS, CMDC A, CMI, COMSEA

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 2079 - Manut.das Atividades do PAIF

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2080 - Manut.das Ativs.do Cadastro Unico

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.265.000,00

1.265.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

Programa: 0022 - Assistência a Criança e ao Adolescente Implantar e manter assistência a criança e ao adolescente, manter o conselho municipal da criança e do adolescente, conselho tutelar, bem como os demais conselhos das politicas de assistencia social.

Ação.....: 1101 - Ações do Selo Unicef

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

5.000,00

8.000,00

9.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

34.000,00

Ação.....: 2068 - Prog.de Combate ao Abuso Sexual e de Com bate as Drogas

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

0

Quantidade por ano...

1

1

1

0

Valor por ano........

15.000,00

20.000,00

25.000,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

3

valor

60.000,00

Ação.....: 2069 - Manut.das Ativ.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

40.000,00

48.000,00

54.000,00

32.000,00

Programa: 0023 - Politicas de Assistenciais

Promover ações de caráter assistencial e de natureza emergencial e compensatória.

Ação.....: 2067 - Assist.a Pessoa com Necessidades Especia

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

24.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Programa: 0024 - Politicas Habitacional

Promoção de melhorias das condições habitacionais e urbanisticia do municipio.

Ação.....: 1107 - Ampl.ou Ref.de Unidades Habitacionais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

Ação.....: 1108 - Construção de Unidades Habitacionais

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1109 - Rec.de Unid.Habit.através de Doação de Materiais e Ajuda

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

10.000,00

5.000,00

5.000,00

8.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

28.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

95.000,00

90.000,00

90.000,00

93.000,00

Programa: 0025 - Trilhas do Futuro - Meio Ambiente

Promover ações necessárias à manutenção de órgãos da administração responsáveis pelos estudos e medições do impacto do uso do solo urbano sobe o meio ambiente, e da fiscalização da obediência às normas.

Ação.....: 1068 – Urbanização e Paisagismo de Logradouros

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 1069 - Capac.e Qualific.Profiss.na Area do M.Am

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 2040 - Apoio a Elab.do Plano Munic.de Coleta Se letiva de Resíduos Sólidos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

75.000,00

75.000,00

75.000,00

75.000,00

Programa: 0026 - Promoção de Saúde Integral para Todos Implementar um conjunto de politicas e ações intersetoriais de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população com serviços de qualidade,humanizados, resolutivos, com participação e controle social.

Ação.....: 1082 - Const.Ref.e Ampl.de Unidades de Saude

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

4

2

3

3

Quantidade por ano...

4

2

3

3

Valor por ano........

480.000,00

480.000,00

350.000,00

320.000,00

Totais...........:

Quantidade

12

valor

1.630.000,00

Ação.....: 1084 - Prog.de Readequa.das Unds.Basicas de Sau QUALIFAR/SUS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 1085 - Aquis.de Equip.e Maquinas de Saúde

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 1086 - Contratação de Profiss.Medicos Especiali

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

640.000,00

Ação.....: 1087 - Campanha Munic.de Imunização Infantil

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

600

600

600

600

Quantidade por ano...

600

600

600

600

Valor por ano........

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Totais...........:

Quantidade

2.400

valor

24.000,00

Ação.....: 1088 - Implant.e Manut.de Um Centro Psicosocial CAPS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

140.000,00

Ação.....: 1089 - Aquis.de Ambulancia Basica Semi Uti

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

Ação.....: 1090 - Implantação e Manutenção da Rede Cegonha

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

Ação.....: 1093 - Prog.Qualific.de Assist.Farmac.-Qualifar SUS

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1095 - Implant.do Sistema de Esgotamento Sanita

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.280.000,00

Ação.....: 1096 - Implant.do Sistema de Abastec.de Agua

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

320.000,00

320.000,00

320.000,00

320.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.280.000,00

Ação.....: 1097 - Implant.e Manut.do Prog.de Abastec.de Agua Potavel na Zona Rural

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

0

Quantidade por ano...

1

1

1

0

Valor por ano........

45.000,00

45.000,00

45.000,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

3

valor

135.000,00

Ação.....: 1098 - Implantação de Academia ao ar Livre

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 1099 - Construção de Unidades Sanitárias

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

30

30

30

30

Quantidade por ano...

30

30

30

30

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

120

valor

480.000,00

Ação.....: 2045 - Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano..

. 1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 2046 - Manut.das Ativs.do Conselho Munic.de Sau

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 2047 - Manut.das Ativs.de Conferencias de Saude

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 2048 - Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saúde

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

290.000,00

290.000,00

290.000,00

290.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.160.000,00

Ação.....: 2049 - Manut.do Prog.de Assist.Básica - PAB

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 2050 - Manut.das Ativs.do Prog.Equipe Saúde da Família - ESF

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

720.000,00

Ação.....: 2051 - Manut.das Ativ.do Prog.Equipe Saúde Buca ESB

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

Ação.....: 2052 - Manut.das Ativ.do Prog.Agentes Comun.de Saúde - PACS

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

280.000,00

280.000,00

280.000,00

280.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 2053 - Manut.do Programa Saúde Escolar - Pse

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2054 - Aquisição de Medicamentos Diversos

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 2055 - Prog.de Realiz.de Campanhas de Vacinação

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2056 - Nucleo de Apoio a Saude da Familia-Nasf

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2057 - Prog.Nac.de Melhoria do Acesso da Qualid PMAQ

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

Ação.....: 2058 - Manut.das Ativs.Consorc.Publ.Intern.do RN - COPIRN

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2059 - Manut.do Bloco Assist.Amb.e Hosp.-MAC

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 2060 - Aquis.de Material Medic.Hospit.e Laborat

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 2061 - Manut.do Bloco Assist.Farmaceutica

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

720.000,00

Ação.....: 2062 - Manu.do Bloco Vigilância Sanitária

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

280.000,00

280.000,00

280.000,00

280.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.120.000,00

Ação.....: 2063 - Manut.do Prog.de Epidem.e Controle de Doenças - ECD

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

520.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

5.041.000,00

5.041.000,00

4.911.000,00

4.836.000,00

Programa: 0027 - Promoção do Desporto Promover a cidadania e a integração social através da prática do esporte como forma de promover mais qualidade de vida, de programas de incetivo esportavia nas diversas modalidades, da realização de atividades desportivas integradas visando incluir crianças, adolescentes, jovens e idosos especialmente as que estão em situação de maior vulnerabilidade social.

Ação.....: 1033 - Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesportivas

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2027 - Apoio as Atividades Esportivas

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

Programa: 0028 - Incentivo a Cultura, Esporte e Lazer Valorização dos artistas locais e grupos que atuam na produção cultural através de programas de incentivo às artes, à cultura e o esporte, desenvolvimento de programas de capacitação e de viabilização deestrutura física para a produção de artesanato e sua divulgação, para ampliar e aprofundar as iniciativas de incentivo à leitura, integrando eventos culturais apoiados pelo município ao conjunto de iniciativas de educação, cultura e esporte.

Ação.....: 1030 - Capac.e Qualif.para Tec.em Biblioteca

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

4.000,00

Ação.....: 1031 - Const.e/ou Ref.de Quadras Poliesp.em Und Escolares

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 1032 - Const.e/ou Ref.de Ginasio Esportivo em Unidades Escolares

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

Ação.....: 1034 - Aquisição de Material Esportivo p/Doação

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

48.000,00

Ação.....: 1035 - Criação de Escolinhas Esportivas p/Crian ças e Jovens

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

Ação.....: 1057 - Realizaão de Conferencias do Turismo, Cultura, Meio Amb.Des.Econ.

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 1062 - Criação do Museu Muncipal

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

0

0

Quantidade por ano...

1

1

0

0

Valor por ano........

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

Totais...........:

Quantidade

2

valor

10.000,00

Ação.....: 1063 - Implantação de Concursos Literários e Artísticos

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

20.000,00

Ação.....: 1064 - Capacitação em Gestão e Produção Cultura

Unidade de medida: Projeto

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

50

50

50

50

Quantidade por ano...

50

50

50

50

Valor por ano........ 10.000,00

 

10.000,00

10.000,00

8.000,00

Totais...........:

Quantidade

200

valor

38.000,00

Ação.....: 2026 - Manut.das Ativs.da Banda de Musica Ofici

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

80.000,00

Ação.....: 2039 - Apoio as Festividades Trad.Locais e Even Culturais do Municipio

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

789.000,00

789.000,00

782.000,00

780.000,00

Programa: 0029 - Apoio ao Ensino Universitário Manutenção das atividades do Ensino Universitário.

Ação.....: 2018 - Manut.das Ativs.do Ensino Superior

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

Programa: 9999 - Reserva de Contigencia

Ação.....: 9001 - Reserva de Contingência

Descrição: reserva

Unidade de medida: Atividade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

350.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

TOTAL PROGRAMA...:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

350.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

17.886.171,51

18.780.480,09

18.907.735,88

19.315.000,00

 


Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Código Identificador:121E9E5B