ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 450/2026

 

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2041 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização daDISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DE ACARI/RN,conforme especificações constantes do Termo de Referência doAviso de Contratação Direta nº 041/2026, HOMOLOGOpor seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

 

IMUNIZADORA JARDIM LTDA

CNPJ Nº 38.146.499/0001-12

Relação dos itens vencidos

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

P. UNT

R$

P.

TOTAL

R$

 

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, com condutor devidamente habilitado, equipado com bomba de auto vácuo e tanque com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros, destinado ao esgotamento, sucção, remoção, transporte e descarte adequado de resíduos provenientes de fossas sépticas localizadas na zona urbana e rural do município de Acari/RN, bem como de prédios públicos municipais.

Serviço/

Carrada

72

598,00

9.690,00

TOTAL R$ (QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS)

43.056,00

 

Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decadência do seu direito.

 

Acari (RN), 04 de setembro de 2026.

 

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Serviços Urbanos


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:12356B01