ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2026/PMP/GP
05 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA e dá outras providências.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR após concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o funcionário público municipal Sr. KLEBER CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 778.249.894-53 e portador da CTPS nº 55318/00007-RN, do cargo/função de Professor N1-E com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PREFEITA, em 04 de fevereiro de 2026.
JOÃO EVARISTO PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:123DED51