ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2026/PMP/GP

PORTARIA Nº 009/2026/PMP/GP

05 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA e dá outras providências.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR após concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o funcionário público municipal Sr. KLEBER CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 778.249.894-53 e portador da CTPS nº 55318/00007-RN, do cargo/função de Professor N1-E com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

 

PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 01 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA, em 04 de fevereiro de 2026.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:123DED51