ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEÍ 920

Leí n°920/2021

 

“Modifica as nomenclaturas de alguns cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos”

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das minhas atribuições legais, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:

 

Art. 1º - Modificam-se as nomenclaturas dos seguintes cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos:

I – “ Secretaria Municipal de Assistência Social

Cargo: Chefe de Setor de Criança passa a ser denominado Chefe do Criança Feliz.

Cargo: Chefe do Setor do PETI passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Criança);

Cargo: Chefe do Setor PROJOVEM passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Adolescente);

Cargo: Chefe do Setor de IDOSOS passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Idosos);

 

II – Secretaria Municipal de Saúde

Cargo: Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial passa a ser denominado Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial/Coordenação de Enfermagem.

 

III – Secretaria Municipal deEducação,Cultura, Turismo Esporte e Lazer

Cargo: Coordenação de Eventos Escolares passa a ser denominado Coordenação de Patrimonio e ações Culturais e Artisticas.

 

Art. 2° - O quadro demonstrativo de cargos comissionados e funções gratificadas, que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, passa a contar com as atualizações constantes no art. 1° desta lei, nos termos das tabelas anexas.

 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Santana do Matos/RN, 29 de junho de 2021.

 

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Elisa Fernandes dos Santos
Código Identificador:127AC13F