ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEÍ 920
“Modifica as nomenclaturas de alguns cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos”
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das minhas atribuições legais, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:
Art. 1º - Modificam-se as nomenclaturas dos seguintes cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos:
I – “ Secretaria Municipal de Assistência Social
Cargo: Chefe de Setor de Criança passa a ser denominado Chefe do Criança Feliz.
Cargo: Chefe do Setor do PETI passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Criança);
Cargo: Chefe do Setor PROJOVEM passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Adolescente);
Cargo: Chefe do Setor de IDOSOS passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Idosos);
II – Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial passa a ser denominado Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial/Coordenação de Enfermagem.
III – Secretaria Municipal deEducação,Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Cargo: Coordenação de Eventos Escolares passa a ser denominado Coordenação de Patrimonio e ações Culturais e Artisticas.
Art. 2° - O quadro demonstrativo de cargos comissionados e funções gratificadas, que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, passa a contar com as atualizações constantes no art. 1° desta lei, nos termos das tabelas anexas.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Santana do Matos/RN, 29 de junho de 2021.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes dos Santos
Código Identificador:127AC13F