PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73.

CONTRATADO: R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ: 20.283.607/0001-33.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022, cujo objeto consiste em serviços de locação de banheiros químicos em atendimento as unidades administrativas do município de Goianinha/RN., por 12 (doze) meses.

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2026 – Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2030 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2024 – Atenção Primária à Saúde - Ações Estratégicas - ESF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2066- Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2.072 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

PROJETO 2.046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2106 – Manutenção do IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER

PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA

CNPJ/MF nº 08.162.687/0001-73

Contratante

 

R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCAÇÕES EIRELI – EPP

CNPJ: 20.283.607/0001-33

Contratada