ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026
Pregão Eletrônico nº 008/2026
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF-MF sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 046/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 008/2026, homologado em 18/06/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1.A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e serviços destinados à realização de eventos institucionais, culturais, sociais, esportivos e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
|
EMPRESA: ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA |
|
|
CNPJ/MF N°: 08.832.562/0001-03 |
TELEFONE: (84) 99999-9394 |
|
ENDEREÇO: Rua Vereador Bandeira Junior, nº 498, Parque de Exposições, Parnamirim-RN, CEP: 59.146-590 |
|
|
E-MAIL: mliluminacoes@hotmail.com |
|
|
REPRESENTANTE LEGAL: Ana Karinne Moreira de Lima |
|
|
RG N°: 1.618.484 ITEP/RN |
CPF/MF Nº: 033.963.114-77 |
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UND |
QUANT |
VLR. UNIT R$ |
VLR. TOTAL R$ |
|
|
LOTE I - SONORIZAÇÃO E GERADORES
|
|||||
|
1 |
SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE - A EMPRESA CONTRATADA MANTERÁ NO LOCAL DO EVENTO EQUIPE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE, OPERAÇÃO, MONTAGEM E SEGURANÇA SERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM SER MONTADOS/INSTALADOS PELO PRESTADOR DOS SERVIÇOS, COM OPERADOR DE SOM E DJ. SOM COM 08 CAIXAS GRAVES COM FALANTE DE 18 POLEGADAS, 12 CAIXAS LINE ARRAY, 01 MESA COM 32 CANAIS DIGITAL, 01 MESA DE PALCO COM 32 CANAIS DIGITAIS, 38 METROS DE MULTICABO, 05 MICROFONES COM FIO, 06 MICROFONES SEM FIO, 06 VIAS DE COMPRESSOR, 01 EFEITOS DIGITAIS, 06 PEDESTAIS, 04 MONITORES DE PALCO E 02 RETORNOS. |
LS ÁUDIO YAMAHA |
DIÁRIA |
8 |
1.499.00 |
11.992,00 |
|
2 |
SOM MEDIO PORTE: 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 48 CANAIS, M7CL, CL3 OU LS9, 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 01SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, PL-08, 16 CAIXA TIPO LINE ARRAY DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) NO FLY COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) 12 CAIXA DE SUB GRAVES MODELO (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIO, 01 MULTICABOS DE 48 CANAIS 80 METROS, RIDE DE MONITOR 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 48 CANAIS COM 16 AUXILIARES MODELOS (M7CL, CL3 OU LS9), 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 06 MONITORES TIPO SPPOID IMPORTADOS, SM 400, CLAIR BROTHERS OU LS AUDIO, SIDE FULL 02 CAIXA TIPO LINE ARRAY OU KF DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO E 02 SUB GRAVES, 01 AMPLIFICADO PHONES BERINGER OITO CANAIS CADA MODELO POWER PLAY OU SIMILAR, 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DA MARCA GALENKUGRER OU SIMILAR IMPORTADO, 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DA MARCA FENDER TWIN OU SIMILAR IMPORTADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO, 02 MICROFONES CONDENSADORES SHURE OU IMPORTADOS, 15 MICROFONES PARA INSTRUMENTOS SHURE OU IMPORTADOS, 06 MICROFONES SHURE PARA VOZ SHURE OU IMPORTADOS, 04 MICROFONES PARA TONS SHURE OU IMPORTADOS, 01 MICROFONE PARA BUMBO SHURE OU IMPORTADO, 02 MICROFONES SEM FIO DA MARCA SHURE OU IMPORTADO, 20 PEDESTAIS DE MICROFONES EM DIVERSOS TAMANHOS, 10 GARRA DE MICROFONES, 40 CABOS XLR, 10 DIRECT BOX PASSIVOS, 12 CABOS P 10 MONO, 01 SISTEMA DE ENERGIA –OBS. TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE ATERRADOS, PARA EVITAR RUÍDOS NO SOM E CHOQUES ELÉTRICOS. |
LS ÁUDIO YAMAHA |
DIÁRIA |
6 |
3.211,00 |
19.266,00 |
|
3 |
SOM GRANDE PORTE: 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 56 CANAIS, PM5D OU DIGIDESIGN, CL5 OU DIGICO, 02 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 01SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, PL-08, 24 CAIXA TIPO LINE ARRAY DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) NO FLY COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) 24 CAIXA DE SUB GRAVES MODELO (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIO, 01 MULTICABOS DE 56 CANAIS 80METROS, RIDE DE MONITOR 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 56 CANAIS COM 24 AUXILIARES MODELOS ( PM5D, DIGIDESIGN, CL5 OU DIGICO), 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 12 MONITORES TIPO SPPOID IMPORTADOS, SM 400, CLAIR BROTHERS OU LS AUDIO, 02 AMPLIFICADO PHONES BERINGER OITO CANAIS CADA MODELO POWER PLAY OU SIMILAR, 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DA MARCA GALENKUGRER OU SIMILAR IMPORTADO, 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DA MARCA FENDER TWIN OU SIMILAR IMPORTADO, SIDE FULL MESMA CAIXA DO PA SENDO 06 PARA ALTAS E 04 PARA AS BAIXAS, IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO, 01 MONITOR PARA BATERIA COM NO MÍNIMO DOIS ALTO FALANTES DE 18 COM 800WATTS RMS SB850, 06 MICROFONES CONDENSADORES SHURE OU IMPORTADOS, 30 MICROFONES PARA INSTRUMENTOS SHURE OU IMPORTADOS, 10 MICROFONES SHURE PARA VOZ SHURE OU IMPORTADOS, 04 MICROFONES PARA TONS SHURE OU IMPORTADOS, 01 MICROFONE PARA BUMBO SHURE OU IMPORTADO, 03 MICROFONES SEM FIO DA MARCA SHURE OU IMPORTADO, 40 PEDESTAIS DE MICROFONES EM DIVERSOS TAMANHOS, 10 GARRA DE MICROFONES, 80 CABOS XLR, 22 DIRECT BOX PASSIVOS, 30 CABOS P 10 MONO, 01 SISTEMA DE ENERGIA –OBS. TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE ATERRADOS, PARA EVITAR RUÍDOS NO SOM E CHOQUES ELÉTRICOS. |
LS ÁUDIO YAMAHA |
DIÁRIA |
9 |
8.500,00 |
76.500.00 |
|
4 |
GERADOR: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR SILENCIADO 180 KVA TRIFÁSICO. TODO O TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO E MANUSEIO DO EQUIPAMENTO, DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. |
STEMACK |
DIÁRIA |
16 |
2.540,00 |
40.640,00 |
|
5 |
GERADOR: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR SILENCIADO 80 KVA TRIFÁSICO. TODO O TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO E MANUSEIO DO EQUIPAMENTO, DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. |
STEMACK |
DIÁRIA |
4 |
1.900,50 |
7.602,00 |
|
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE ............................R$156.000,00( cento e cinquenta e seis mil reais). |
|||||
|
|
LOTE II - PALCOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TELÃO |
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
UND |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
1 |
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 14,00 METROS DE FRENTE POR 12,00 METROS DE PROFUNDIDADE EM ESTRUTURA METALICA, COM COBERTURA, COM NO MINIMO 7,00 METROS DE PÉ DIREITO NO CENTRO, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTETICA ANTI CHAMAS, HOUSE MIX, AREA DE SERVIÇO, ESCADA DE ACESSIBILIDADE COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MINIMO 1,50 METRO DE LARGURA E AREA DE SERVIÇO E ATERRAMENTO, CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
DIARIA |
4 |
7.000,00 |
28.000,00 |
|
2 |
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE POR 6,00 METROS DE PROFUNDIDADE EM ESTRUTURA METALICA, COM COBERTURA, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTETICA ANTI CHAMAS, ESCADA DE ACESSIBILIDADE COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MINIMO 1,50 METRO DE LARGURA E AREA DE SERVIÇO E ATERRAMENTO, CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
DIÁRIA |
4 |
3.000,00 |
12.000,00 |
|
3 |
PALCO 12X08 DESCRIÇÃO: PALCO COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 OU Q50, FECHAMENTO NO FUNDO E LATERAIS EM LONA SINTÉTICA ANTICHAMAS, PISO REGULÁVEL DE 1,00M ATÉ 1,50 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR INDUSTRIAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL COM NO MÍNIMO 18 MM, TORRES COM NO MÍNIMO 08 METROS DE ALTURA DE PÉ DIREITO, MEDINDO-SE DO CHÃO ATÉ O TETO, ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MÍNIMO 1,50 METRO DE LARGURA. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
DIÁRIA |
4 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
4 |
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO12M X 1M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
6 |
3.000,00 |
18.000,00 |
|
5 |
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO 3M X 2M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
6 |
1.500,00 |
9.000,00 |
|
6 |
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO 3M X 6M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
6 |
4.500,00 |
27.000,00 |
|
7 |
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: 01 MESA DMX 512 COMPUTADORIZADA COM NO MÍNIMO 15 FADERS DESLIZANTES PARA PLAYBACK DE GRAVAÇÃO, 4 UNIVERSOS DMX 512 (2048 CANAIS DMX); 12 CANAIS DE DIMMER, PADRÃO RACK 19, DMX 512; 12 CANAIS DE MAIN POWER; 16 REFLETORES PAR LED 18X18W, RGBWA FULL LED, DMX 512; 08 REFLETORES LED COB, 200W, BRANCO FRIO E QUENTE, DMX 512; 08 REFLETORES TIPO ELIPSOIDAL 36º, 750W; 10 MOVING HEADS BEAM 9R OU SIMILAR, DMX 512; 08 STROBOS RGBW 1000 WATTS, 13 CANAIS, DMX 512, OU SIMILAR; 08 MOVING HEAD WASH LED RGBW, 24 CANAIS, 19X15W, DMX 512; 03 PONTOS DE COMUNICAÇÃO INTERCOM, OU SIMILAR; 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA 1500W, DMX 512; 02 CANHÕES SEGUIDORES HDMI 1200W, OU SIMILAR DE LED. INCLUINDO OPERADOR TÉCNICO. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
30 |
1.200,00 |
36.000,00 |
|
8 |
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PALCO MÉDIO PORTE: COM 16 BEAM 230/7R; 16 PAR LED 15WTS; 08 RIBALTA PIXEL A PIXEL DE 12 WTS; 04 STROBO DE LED, 01MESA DIGITAL COM NO MÍNIMO 07 UNIVERSOS DMX5 C/02 MONITORES DE 21 TOUCH SCREEN ; 04 MINI BRUT DE 04 LÂMPADAS; CABOS E CONEXÕES PARA TODOS OS SISTEMAS; 02 MÁQUINA DE FUMAÇA; 01 SISTEMA DE A/C TRIFÁSICO E ATERRADO, COM 01 DIMMER DE 12 CANAIS, 01 OPERADOR TÉCNICO; 01 AUXILIAR TÉCNICO. A RESPONSABILIDADE PELA ART/TRT É DA CONTRATADA. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
4 |
3.500,00 |
14.000,00 |
|
9 |
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE: COM 22 BEAM POINT 280/10R; 22 BEAM 2307R, 16 BEY-E K10 WASH, 06 MOVINGH SPOT COM CYM E FACA 800W DE LED, 36 PAR LED 15WTS OUTDOOR; 18 RIBALTA PIXEL A PIXEL DE 12 WTS; 12 STROBO RGB DE LED, 12 RIBALTAS P5, 10 COBY OUTDOOR 300W, 12 REFLETRORES PAR 64, 02 CANHÃO SEGUIDORES 4400W, 02 MESA DIGITAL COM NO MÍNIMO 07 UNIVERSOS DMX512 COM 02 MONITORES TOCH; 12 CALHA BRUT DE 02 LÂMPADAS; CABOS E CONEXÕES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS; 01 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERCOM COM 04 PONTOS; 03 MÁQUINA DE FUMAÇA 3.000 COM CIRCULADORES; 01 SISTEMA DE A/C TRIFÁSICO E ATERRADO, COM 02 DIMMER DE 12 CANAIS. 01 OPERADOR TÉCNICO; 01 AUXILIAR TÉCNICO. A RESPONSABILIDADE PELA ART/TRT É DA CONTRATADA. |
ONE LIGHT E LPG |
DIÁRIA |
10 |
8.500,00 |
85.000,00 |
|
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE...................R$249.000,00(duzentos e quarenta e nove mil reais). |
|||||
|
|
LOTE III - ESTRUTURAS DE APOIO E CONTENÇÃO
|
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
UND |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
1 |
BANHEIROS QUÍMICOS: LOCAÇÃO DE CABINE SANITÁRIA QUÍMICA, INDIVIDUAL E PORTÁTIL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO EM DENSIDADE, RESISTENTE, TOTALMENTE LAVÁVEL, COM TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIDERRAPANTE, JANELAS DE VENTILAÇÃO, TRAVA INTERNA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A VIOLAÇÃO E COM INDICAÇÃO LIVRE/OCUPADO, CONTENDO VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M DE ALTURA INTERIOR, 1,20M DE PROFUNDIDADE, 1,20M DE LARGURA E 0,5M DE ALTURA DO ASSENTO, COM A ABERTURA DA PORTA EM APROXIMADAMENTE 180O, VOLUME DE TANQUE DE 330 LITROS, ABASTECIDO DIARIAMENTE COM PAPEL HIGIÊNICO. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
DIÁRIA |
200 |
250,00 |
50.000,00 |
|
2 |
CAMARIM: EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM FECHAMENTO EM TS MEDINDO 4X4, COM AR CONDICIONADO, ACESSO COM PORTA, 01 TOMADA, 02 SPOTS DE ILUMINAÇÃO. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
UND |
12 |
2.300,00 |
27.600,00 |
|
3 |
TRELIÇAS EM ALUMINIO Q30 OU Q50, JÁ INCLUSO SLLEVER, TALHAS, CINTAS, PAU DE CARGAS, CUBOS E SAPATAS. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
METRO |
1200 |
45,00 |
54.000,00 |
|
4 |
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, ALTURA DE ATÉ 2 (DOIS) METROS, COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, CONFORME NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
METRO |
500 |
25,00 |
12.500,00 |
|
5 |
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA, FERRO PATENTE GALVANIZADO, ALTURA DE 1,20 METRO. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
METRO |
1200 |
20,00 |
24.000,00 |
|
6 |
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MEDINDO 2 X 1, REGULÁVEL ATÉ 1 (UM) METRO DE ALTURA. |
TROPICAL ESTRUTURAS |
UND |
60 |
120,00 |
7.200,00 |
|
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE ..........................R$175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais). |
|||||
|
|
LOTE IV - CADEIRAS E MESAS
|
|||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
|
UND |
QUANT |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
1 |
LOCAÇÃO DE CADEIRA EM PLÁSTICO RESISTENTE SEM BRAÇOS (BISTRÔ) TOTAL VERSATILIDADE |
TRAMONTINA |
UND |
4000 |
3,06 |
12.240,00 |
|
2 |
LOCAÇÃO DE MESA DE PLÁSTICO MONOBLOCO BISTRÔ EMPILHÁVEIS 70X70CM BRANCO |
TRAMONTINA |
UND |
125 |
5,34 |
667,50 |
|
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE........R$12.907,50(doze mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). |
|||||
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2.Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3.Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4. 1. Por razão de interesse público;
6.4. 2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1.O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.2.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Várzea/RN, 18 de junho de 2026.
Município de Várzea-RN
Orgão Gerenciador
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional- Representante do Órgão
Contratante
Ml Iluminações e Locações LTDA
CNPJ/MF n°: 08.832.562/0001-03
ANA KARINNE MOREIRA DE LIMA
Representante Legal
Contratada
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:12BC9EB7