ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
MUNICÍPIO DE ACARI/RN
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 032/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ Nº 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO LM2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.865.005/0001-18, SEDIADA NA RUA JORÁCIO MAMEDE GALVÃO, Nº 300, BAIRRO LUIZ GONZAGA, ACARI/RN
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA THAZIA LUANA DE ARAÚJO DE ACARI/RN, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
VALOR E PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: R$ 51.159,42 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 36,60% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 190.941,63 (CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1020 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES E CANTEIROS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTES DE RECURSOS:500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 701 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; 706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.
VIGÊNCIA: PRORROGADA ATÉ 31/10/2026
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, "A" E "B", E ART. 125 C/C 111 DA LEI Nº 14.133/2021
ACARI/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
MATHEUS ALVES GOMES OTHON -
Secretário de Infraestrutura do Município de Acari/RN –
Contratante
RAUL VICTOR DANTAS E SILVA -
Sócio Administrador - Contratado
Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:1351064B