ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2026 – PMA - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR ERASMO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº ***.719.024-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social, vinculado a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Acari-RN, conforme dispõe o art. 4º, § 1º, II, e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 17, de 15 de março de 2023.

 

Parágrafo único – A posse no cargo de Coordenador de Comunicação Social se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se.

Cumpra-se.

Dê-se Ciência.

 

Acari/RN, 08 de setembro de 2026.

 

FERNANDO ANTONIO BEZERRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:1378F071