ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
LEI N° 451 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LEI DE ALTERAÇÃO DO PPA 2018-2021

LEI Nº 451/2020/PMP/GP

 

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº 394, de 17 de novembro de 2017, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º Fica modificado o Plano Plurianual - PPA do quadriênio 2018 a 2021 no que pertine aos programas: 0002 - Gerência Municipal Administrativa, 0005 - Gerência em Educação Integrada, 0010 – Gestão do Programa Bolsa Família, 0011 - Serviço da Proteção Social Básica - PSB, 0012 - Apoio aos Conselhos de Garantias de Direitos, 0014 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social, 0015 - Gestão e Oferta de Benefícios Eventuais, 0016 - Gestão de Programas Socioassistênciais, 0017 - Programas de Habitação, 0018 - Gestão de Trabalho Emprego e Renda, 0019 - Desenvolvimento Social, 0021 - Gestão do Gabinete do Prefeito, 0022 - Gestão de Controle Interno, 0023 - Gestão da Tecnologia da Informação, 0024 - Gestão de Planejamento, Finanças e Tributação, 0025 - Gestão da Contadoria Geral, acompanhado dos anexos evidenciando os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do artigo 4º, da Lei nº 394, de 17 de novembro de 2017;

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se os dispositivos em contrario.

 

Portalegre/RN, 30 de abril de 2020.

 

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122

08358053/0001-90

Relação de Alterações do PPA/LDO

Código: 7

Lei: 451

Data da Lei: 30/04/2020

Justificativa: ALTERAÇÕES

Programa: 0002 GERENCIA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO

EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020200

04

122

1123

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

5.000,00

ALTERAÇÃO

1

020200

04

122

1007

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

40.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

45.000,00

 

Programa: 0005 GERENCIA EM EDUCACAO INTEGRADA

Situação: ALTERAÇÃO

Objetivo: UNIVERSALIZAR A EDUCACAO NO AMBITO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL, MEDIANTE A AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E ELEVACAO DO NIVEL DE QUALIDADE DO MAGISTERIO E PESSOAL DE APOIO, ATENTANDO PARA A QUALIDADE E RELEVANCIA DO ENSINO E SUA INTEGRACAO COM OS DEMAIS NIVEIS EDUCACIONAIS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020400

12

365

2228

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2223

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

84.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2223

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

235.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2226

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2226

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

75.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2232

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

250.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2205

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

70.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2229

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

365

2229

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

40.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

366

2206

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

25.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2227

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2222

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

196.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2222

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

545.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2225

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2225

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

175.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2231

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

250.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2230

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

55.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2204

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

100.000,00

INCLUSÃO

1

020400

12

361

2224

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

200.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.500.000,00

 

Programa: 0010 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER AOS HABITANTES DO MUNICIPIO NO QUE SE REFERE AO PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

2019

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

70.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2019

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

87.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

157.000,00

 

Programa: 0011 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

1009

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

130.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

1009

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

370.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

500.000,00

 

Programa: 0012 APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E

Situação : INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES NA AREA DE CONSELHO TUTELAR PARA OS MUNÍCIPES.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

241

2215

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

5.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

241

2215

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

8.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2216

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

5.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2216

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

8.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2214

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

9.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

243

2218

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

45.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

243

2218

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

131.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

243

2217

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

5.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

243

2217

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

8.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2213

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

20.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2211

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2211

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

27.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

281.000,00

 

Programa: 0013 SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMP

Situação : INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM A PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE AOS CIDADÃO DO MUNICIPIO QUE NECESSITEM.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

2210

099

021

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

80.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2210

099

021

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

127.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

207.000,00

 

Programa: 0014 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

2129

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

45.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2129

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

443.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2207

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

20.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2207

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

183.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2209

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2209

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

27.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2208

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2208

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

77.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

835.000,00

 

Programa: 0015 GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

1014

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

136.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

1014

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

146.000,00

 

Programa: 0016 GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS VUNERAVEL DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

244

2212

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

5.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2171

08

029

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

80.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

244

2171

08

029

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

144.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

229.000,00

 

Programa: 0017 PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM PROTEGER A PARTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

16

244

1106

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

50.000,00

INCLUSÃO

4

020700

16

244

1106

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

80.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

130.000,00

 

Programa: 0018 GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM ESTIMULAR O SURGIMENTOS DE TRABALHO EMPREGO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

334

1110

01

000

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

334

1110

01

000

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

60.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

70.000,00

 

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: OFERTAR AO PODER EXECUTIVO FERRAMENTAS PARA DESEMPRENHAR ATIVIDADES QUE VISEM DESENVOLVER A PARTE SOCIAL DO MUNICIPIO.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

4

020700

08

243

1020

08

003

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

10.000,00

INCLUSÃO

4

020700

08

243

1020

08

003

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

65.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

75.000,00

 

Programa: 0021 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020100

04

122

2119

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

20.000,00

INCLUSÃO

1

020100

04

122

2119

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

426.000,00

INCLUSÃO

1

020100

04

122

1007

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

42.000,00

INCLUSÃO

1

020100

04

122

1006

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020800

02

061

2128

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

100.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

618.000,00

 

Programa: 0022 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020100

04

122

2008

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

90.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

90.000,00

 

Programa: 0023 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020200

04

122

2122

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

40.000,00

INCLUSÃO

1

020200

04

122

2122

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

40.000,00

INCLUSÃO

1

020100

04

122

2219

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

20.000,00

INCLUSÃO

1

020100

04

122

2219

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

130.000,00

 

Programa: 0024 GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020300

04

122

2124

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

16.000,00

INCLUSÃO

1

020300

04

123

2124

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

335.000,00

INCLUSÃO

1

020300

04

123

1005

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

19.000,00

INCLUSÃO

1

020300

04

123

1005

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020300

28

843

1127

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

35.000,00

INCLUSÃO

1

020300

28

843

1127

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

150.000,00

INCLUSÃO

1

020300

09

271

2126

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

360.000,00

INCLUSÃO

1

020300

11

331

1125

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

185.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

1.130.000,00

 

Programa: 0025 GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

Situação: INCLUSÃO

Objetivo: DOTAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS CONDICOES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS AO DESEMPENHO EFICIENTE DAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.

Ações

Ent.

Unid.Orç.

Função

SubFunção

Projativ

 

Fonte

Categ.

Meta 2018

2018

Meta 2019

2019

Meta 2020

2020

Meta 2021

2021

Situação

1

020300

04

123

2220

1

00

4

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

30.000,00

INCLUSÃO

1

020300

04

123

2220

1

00

3

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

160.000,00

INCLUSÃO

Total Financeiro:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

190.000,00


Publicado por:
Everton Vagner da Silva Freitas
Código Identificador:13B4A0D4