PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1064

Processo Administrativo nº Dispensa 1064/2026

 

Dispensa nº 1064/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Aortografia e Arteriografia de MID (Membro Inferior Direito), em caráter de urgência, para a paciente Maria Salete, de 80 anos de idade, nascida em 27 de novembro de 1945.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1064/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO VASCULAR MOSSOROENSE LTDA, inscrita no CNPJ 34.249.874/0001-07 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 28 de julho de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude