ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEIXO I LEI 771 2021

Secretaria de Administração e Planejamento

Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00

 

Modificações da Receita da LDO

R$ 1,00

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Criações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

15.769.345

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

44.400

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

44.400

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

43.500

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

43.500

1.1.2.1.01.0.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

43.500

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

900

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

900

1.1.2.2.01.0.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

 

900

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

96.909

1.3.1.0.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.500

1.3.1.1.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.500

1.3.1.1.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.500

1.3.1.1.01.1.1.00

Aluguéis e Arrendamentos – Principal

 

1.500

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

 

95.409

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

 

95.409

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

95.409

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários -SAUDE PRÓPRIO

 

10.000

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PRÓPRIO

 

10.000

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

10.000

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários -SUS

 

10.000

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

 

4.809

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

10.000

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

 

5.000

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

35.600

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

500

1.5.1.0.00.0.0.00

Receita Industrial

 

500

1.5.1.1.00.0.0.00

Receita Industrial

 

500

1.5.1.1.01.0.0.00

Receita Industrial

 

500

1.5.1.1.01.0.1.00

Receita Industrial

 

500

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços

 

1.080.876

1.6.1.0.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.069.950

1.6.1.1.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.069.950

1.6.1.1.01.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.058.950

1.6.1.1.01.0.1.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.058.950

1.6.1.1.02.0.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

11.000

1.6.1.1.02.0.1.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

11.000

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços

 

10.926

1.6.9.9.00.0.0.00

Outros Serviços

 

10.926

1.6.9.9.99.0.0.00

Outros Serviços

 

10.926

1.6.9.9.99.0.1.00

Outros Serviços - Principal

 

10.926

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

 

14.546.660

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.372.500

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

12.383.500

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

12.368.700

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

11.500.700

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de deze mbro - Principal

 

434.000

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh o

 

434.000

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

9.300

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

9.300

1.7.1.1.54.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

5.500

1.7.1.1.54.0.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

5.500

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

724.200

1.7.1.2.51.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

517.000

1.7.1.2.51.0.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

517.000

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Criações

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

207.200

1.7.1.2.52.1.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Pr incipal

 

23.000

1.7.1.2.52.3.1.00

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

6.000

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

178.200

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.244.800

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.244.800

1.7.1.3.50.1.1.00

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

 

945.000

1.7.1.3.50.1.1.01

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

299.800

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB

 

20.000

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

 

20.000

1.7.1.5.51.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Princip al

 

20.000

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

174.160

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

174.160

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

174.160

1.7.2.4.50.0.1.01

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

174.160

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

4.609.156

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

 

50.000

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000

2.2.2.1.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000

2.2.2.1.01.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

 

50.000

2.2.2.1.01.0.1.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

50.000

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

 

4.559.156

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

4.548.156

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

13.000

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

13.000

2.4.1.1.51.4.1.00

Transf. de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde- Vig. em Saúde -COV ID19

 

13.000

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E

 

277.156

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

277.156

2.4.1.2.50.0.1.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

277.156

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

4.258.000

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

4.258.000

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa l

 

4.258.000

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

11.000

2.4.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

11.000

2.4.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

11.000

2.4.2.9.99.0.1.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

 

11.000

Parcial do Tipo de Modificação:

 

20.378.501

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Alterações

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

13.416.325

12.708.253

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

845.492

635.700

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

845.492

635.700

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

92.736

99.300

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

79.695

7.800

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

66.240

900

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

1.035

500

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

12.420

6.400

1.1.1.2.53.0.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im óveis

13.041

91.500

1.1.1.2.53.0.1.00

Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Im oveis - Principa

13.041

91.500

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

267.755

258.500

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

267.755

258.500

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

267.755

258.500

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

485.001

277.900

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Serviços

485.001

277.900

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal

485.001

277.900

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

281.313

244.860

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

281.313

244.860

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

281.313

244.860

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

281.313

244.860

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

281.313

244.860

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

12.187.211

11.793.993

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

3.613.250

2.965.793

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.114.890

1.819.800

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.114.890

1.819.800

1.7.1.3.50.1.1.02

APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

37.260

36.000

1.7.1.3.50.1.1.03

Agentes Comunitarios de Saude

376.740

366.100

1.7.1.3.50.1.1.04

Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo

672.750

144.546

1.7.1.3.50.2.1.00

Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar

190.796

215.100

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

27.076

34.900

1.7.1.3.50.3.1.01

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

52.164

64.200

1.7.1.3.50.3.1.02

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.420

12.000

1.7.1.3.50.3.1.03

CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

621.000

878.354

1.7.1.3.50.4.1.00

Assitência Farmaceutica Básica

124.684

68.600

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E

347.432

356.193

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

160.425

186.302

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

160.425

186.302

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – P DDE

6.210

3.000

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? P DDE - Principal

6.210

3.000

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

117.473

94.800

1.7.1.4.52.0.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escol ar – PNAE - Principal

117.473

94.800

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P NATE

51.750

43.632

1.7.1.4.53.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor te do Escolar ? P

51.750

43.632

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE

11.574

28.459

1.7.1.4.99.0.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? F NDE - Principal

11.574

28.459

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

694.940

333.000

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

694.940

333.000

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principa l

658.387

300.000

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Alterações

1.7.1.6.50.0.1.01

Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369

1.249

10.000

1.7.1.6.50.0.1.02

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate a o COVID-19

29.715

13.000

1.7.1.6.50.0.1.03

Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19

5.589

10.000

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

455.988

456.800

1.7.1.9.51.0.0.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

3.209

1.500

1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

3.209

1.500

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

452.779

455.300

1.7.1.9.99.0.1.00

Outras Transferências da União - AFM

451.025

448.500

1.7.1.9.99.0.1.01

Outras Transferências da União - ADO- LC 176/2020(ADO25)

1.754

6.800

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.812.961

3.522.200

1.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.583.584

3.353.400

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

3.312.000

3.100.000

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.312.000

3.100.000

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

269.100

250.300

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

269.100

250.300

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.484

3.100

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

2.484

3.100

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

63.446

61.600

1.7.2.2.52.0.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

63.446

61.600

1.7.2.2.52.0.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.9 90/89, artigo 9?

63.446

61.600

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

128.671

82.700

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

128.671

82.700

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Princip al

128.671

82.700

1.7.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

37.260

24.500

1.7.2.9.51.0.0.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

37.260

24.500

1.7.2.9.51.0.1.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

37.260

24.500

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.761.000

5.306.000

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

4.761.000

5.306.000

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.761.000

5.306.000

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

4.761.000

5.306.000

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

102.309

33.700

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

82.851

16.000

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizações

22.303

11.000

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

10.594

5.000

1.9.2.1.01.0.1.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal

10.594

5.000

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizações

11.709

6.000

1.9.2.1.99.0.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

11.709

6.000

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituições

60.548

5.000

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituições

60.548

5.000

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituicoes - Principal

60.548

5.000

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

19.458

17.700

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

19.458

17.700

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

19.458

17.700

1.9.9.9.99.2.1.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

19.458

17.700

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

2.430.750

3.181.578

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

93.895

50.000

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis

93.895

50.000

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

93.895

50.000

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

93.895

50.000

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

93.895

50.000

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

2.336.855

3.131.578

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.251.985

3.109.578

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Alterações

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

244.372

167.000

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

244.372

167.000

2.4.1.1.51.1.1.00

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atenção Primária

192.622

151.000

2.4.1.1.51.2.1.00

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atencao Especializada

31.050

7.000

2.4.1.1.51.4.1.01

Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Vigilancia em Saude

20.700

9.000

2.4.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.007.613

2.942.578

2.4.1.9.99.0.0.00

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

2.007.613

2.942.578

2.4.1.9.99.0.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

2.007.613

2.942.578

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

84.870

22.000

2.4.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

84.870

22.000

2.4.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

84.870

22.000

2.4.2.9.99.0.1.01

Outras Transferências dos Estados - ASSISTENCIA

84.870

22.000

9.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

2.601.256

2.692.300

9.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

2.601.256

2.692.300

9.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.884.539

1.950.498

9.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

1.883.897

1.949.834

9.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

1.883.700

1.949.630

9.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

1.883.700

1.949.630

9.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

197

204

9.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

197

204

9.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

642

664

9.7.1.9.51.0.0.00

Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

642

664

9.7.1.9.51.0.1.00

Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal

642

664

9.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

716.717

741.802

9.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

716.717

741.802

9.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

662.400

685.584

9.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

662.400

685.584

9.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

53.820

55.704

9.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

53.820

55.704

9.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

497

514

9.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

497

514

Parcial do Tipo de Modificação:

13.245.819

13.197.531

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Exclusões

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

13.835.224

 

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

48.956

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

48.956

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

48.542

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

48.542

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

48.542

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

414

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

414

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

414

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

82.079

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

82.079

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

82.079

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FUNDEB

10.143

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SAuDE 15%

10.723

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25%

13.403

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SUS

13.407

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE

1.035

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNAS

8.197

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários -QSE

1.035

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

24.136

 

1.3.2.1.01.0.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

24.136

 

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

1.035

 

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial - Principal

1.035

 

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços

771.255

 

1.6.1.0.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

760.698

 

1.6.1.0.01.1.1.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

756.144

 

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.554

 

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços

10.557

 

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Servicos - Principal

10.557

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

12.931.899

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

12.909.957

 

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB

21.528

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

21.528

 

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Princip al

21.528

 

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

9.418.500

 

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

414.621

 

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julh o - Principal

399.200

 

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.035

 

1.7.1.8.02.2.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

471.029

 

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.99 0/89 - Principa

24.323

 

1.7.1.8.02.5.1.00

Cota-parte Royalties pela Participacao Especial ? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal

12.265

 

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal

148.833

 

1.7.1.8.03.1.1.12

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

1.029.842

 

1.7.1.8.03.1.1.13

INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

217.785

 

1.7.1.8.03.9.1.01

CENTRO DE ENFRENTAMENTE DO COVID

745.200

 

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferencias da Uniao - Principal

5.796

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

21.942

 

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

11.592

 

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fund o - Principal

10.350

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

422.873

 

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

93.895

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

93.895

 

Cód. Receita

Descrição da Receita

2022

LDO

Orçamento

Exclusões

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

93.895

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

328.978

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

174.519

 

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

174.519

 

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

154.459

 

2.4.2.8.03.1.1.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

103.500

 

2.4.2.8.05.1.1.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal

10.350

 

2.4.2.8.99.1.1.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

40.609

 

Parcial do Tipo de Modificação:

14.258.097

 

LDO antes das alterações (A ):

 

27.503.916

Total das Alterações ( B ):

 

6.072.116

LDO depois das alterações (C = A + B):

 

33.576.032

 

Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero

JANUSA CRISTINA G.SOTERO -

Diretora - CT CRC-PB N. 5.481

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito


Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:14C91AF9