ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
ANEIXO I LEI 771 2021
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
|
Modificações da Receita da LDO |
R$ 1,00 |
||
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Criações |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes |
|
15.769.345 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
44.400 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00 |
Taxas |
|
44.400 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
43.500 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
43.500 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
|
43.500 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
900 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
900 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
|
900 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00 |
Receita Patrimonial |
|
96.909 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
1.500 |
|
1.3.1.1.00.0.0.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
1.500 |
|
1.3.1.1.01.0.0.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
|
1.500 |
|
1.3.1.1.01.1.1.00 |
Aluguéis e Arrendamentos – Principal |
|
1.500 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00 |
Valores Mobiliários |
|
95.409 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
95.409 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
95.409 |
|
1.3.2.1.01.0.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários -SAUDE PRÓPRIO |
|
10.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.02 |
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PRÓPRIO |
|
10.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.03 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
|
10.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.04 |
Remuneração de Depósitos Bancários -SUS |
|
10.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.05 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE |
|
4.809 |
|
1.3.2.1.01.0.1.06 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
10.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.07 |
Remuneração de Depósitos Bancários -QSE |
|
5.000 |
|
1.3.2.1.01.0.1.08 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
35.600 |
|
1.5.0.0.00.0.0.00 |
Receita Industrial |
|
500 |
|
1.5.1.0.00.0.0.00 |
Receita Industrial |
|
500 |
|
1.5.1.1.00.0.0.00 |
Receita Industrial |
|
500 |
|
1.5.1.1.01.0.0.00 |
Receita Industrial |
|
500 |
|
1.5.1.1.01.0.1.00 |
Receita Industrial |
|
500 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00 |
Receita de Serviços |
|
1.080.876 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.069.950 |
|
1.6.1.1.00.0.0.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.069.950 |
|
1.6.1.1.01.0.0.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
1.058.950 |
|
1.6.1.1.01.0.1.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
1.058.950 |
|
1.6.1.1.02.0.0.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
11.000 |
|
1.6.1.1.02.0.1.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
11.000 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00 |
Outros Serviços |
|
10.926 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00 |
Outros Serviços |
|
10.926 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00 |
Outros Serviços |
|
10.926 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00 |
Outros Serviços - Principal |
|
10.926 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
|
14.546.660 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
14.372.500 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
12.383.500 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
12.368.700 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
11.500.700 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de deze mbro - Principal |
|
434.000 |
|
1.7.1.1.51.3.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh o |
|
434.000 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
9.300 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
9.300 |
|
1.7.1.1.54.0.0.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
5.500 |
|
1.7.1.1.54.0.1.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
5.500 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
724.200 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
517.000 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
|
517.000 |
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Criações |
|||
|
1.7.1.2.52.0.0.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
207.200 |
|
1.7.1.2.52.1.1.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Pr incipal |
|
23.000 |
|
1.7.1.2.52.3.1.00 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
|
6.000 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
178.200 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
1.244.800 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
1.244.800 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|
945.000 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
299.800 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB |
|
20.000 |
|
1.7.1.5.51.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
|
20.000 |
|
1.7.1.5.51.0.1.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Princip al |
|
20.000 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
174.160 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
174.160 |
|
1.7.2.4.50.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
174.160 |
|
1.7.2.4.50.0.1.01 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
174.160 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
|
4.609.156 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens |
|
50.000 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
50.000 |
|
2.2.2.1.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
50.000 |
|
2.2.2.1.01.0.0.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
50.000 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
50.000 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferências de Capital |
|
4.559.156 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
4.548.156 |
|
2.4.1.1.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
13.000 |
|
2.4.1.1.51.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
13.000 |
|
2.4.1.1.51.4.1.00 |
Transf. de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde- Vig. em Saúde -COV ID19 |
|
13.000 |
|
2.4.1.2.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E |
|
277.156 |
|
2.4.1.2.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
277.156 |
|
2.4.1.2.50.0.1.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
|
277.156 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
|
4.258.000 |
|
2.4.1.4.50.0.0.00 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
|
4.258.000 |
|
2.4.1.4.50.0.1.00 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principa l |
|
4.258.000 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
11.000 |
|
2.4.2.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
11.000 |
|
2.4.2.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
11.000 |
|
2.4.2.9.99.0.1.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
|
11.000 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
|
20.378.501 |
|
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes |
13.416.325 |
12.708.253 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
845.492 |
635.700 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00 |
Impostos |
845.492 |
635.700 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
92.736 |
99.300 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
79.695 |
7.800 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
66.240 |
900 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
1.035 |
500 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa |
12.420 |
6.400 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im óveis |
13.041 |
91.500 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00 |
Imposto sobre Transmissao ?Inter Vivos? de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Im oveis - Principa |
13.041 |
91.500 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
267.755 |
258.500 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
267.755 |
258.500 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
267.755 |
258.500 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
485.001 |
277.900 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00 |
Impostos sobre Serviços |
485.001 |
277.900 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00 |
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal |
485.001 |
277.900 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00 |
Contribuições |
281.313 |
244.860 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
281.313 |
244.860 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
281.313 |
244.860 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
281.313 |
244.860 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
281.313 |
244.860 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
12.187.211 |
11.793.993 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.613.250 |
2.965.793 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
2.114.890 |
1.819.800 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.114.890 |
1.819.800 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02 |
APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE |
37.260 |
36.000 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03 |
Agentes Comunitarios de Saude |
376.740 |
366.100 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04 |
Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo |
672.750 |
144.546 |
|
1.7.1.3.50.2.1.00 |
Teto Financeiro de Média e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar |
190.796 |
215.100 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00 |
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
27.076 |
34.900 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01 |
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
52.164 |
64.200 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
12.420 |
12.000 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03 |
CENTRO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
621.000 |
878.354 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00 |
Assitência Farmaceutica Básica |
124.684 |
68.600 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND E |
347.432 |
356.193 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00 |
Transferências do Salário-Educação |
160.425 |
186.302 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00 |
Transferencias do Salario-Educacao - Principal |
160.425 |
186.302 |
|
1.7.1.4.51.0.0.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – P DDE |
6.210 |
3.000 |
|
1.7.1.4.51.0.1.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ? P DDE - Principal |
6.210 |
3.000 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
117.473 |
94.800 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escol ar – PNAE - Principal |
117.473 |
94.800 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P NATE |
51.750 |
43.632 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00 |
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor te do Escolar ? P |
51.750 |
43.632 |
|
1.7.1.4.99.0.0.00 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F NDE |
11.574 |
28.459 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao ? F NDE - Principal |
11.574 |
28.459 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
694.940 |
333.000 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
694.940 |
333.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social ? FNAS - Principa l |
658.387 |
300.000 |
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Acoes do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369 |
1.249 |
10.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Especial para Acoes de Combate a o COVID-19 |
29.715 |
13.000 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Incremento Temporario ao Bloco da Protecao Social Basica para Acoes de Combate ao COVID-19 |
5.589 |
10.000 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
455.988 |
456.800 |
|
1.7.1.9.51.0.0.00 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
3.209 |
1.500 |
|
1.7.1.9.51.0.1.00 |
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal |
3.209 |
1.500 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
452.779 |
455.300 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00 |
Outras Transferências da União - AFM |
451.025 |
448.500 |
|
1.7.1.9.99.0.1.01 |
Outras Transferências da União - ADO- LC 176/2020(ADO25) |
1.754 |
6.800 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.812.961 |
3.522.200 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.583.584 |
3.353.400 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.312.000 |
3.100.000 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.312.000 |
3.100.000 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do IPVA |
269.100 |
250.300 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
269.100 |
250.300 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.484 |
3.100 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
2.484 |
3.100 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
63.446 |
61.600 |
|
1.7.2.2.52.0.0.00 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
63.446 |
61.600 |
|
1.7.2.2.52.0.1.00 |
Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo ? Lei n? 7.9 90/89, artigo 9? |
63.446 |
61.600 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
128.671 |
82.700 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
128.671 |
82.700 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00 |
Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Princip al |
128.671 |
82.700 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
37.260 |
24.500 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
37.260 |
24.500 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00 |
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal |
37.260 |
24.500 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.761.000 |
5.306.000 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
4.761.000 |
5.306.000 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
4.761.000 |
5.306.000 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00 |
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza |
4.761.000 |
5.306.000 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00 |
Outras Receitas Correntes |
102.309 |
33.700 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
82.851 |
16.000 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00 |
Indenizações |
22.303 |
11.000 |
|
1.9.2.1.01.0.0.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
10.594 |
5.000 |
|
1.9.2.1.01.0.1.00 |
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico - Principal |
10.594 |
5.000 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00 |
Outras Indenizações |
11.709 |
6.000 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00 |
Outras Indenizacoes - Principal |
11.709 |
6.000 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00 |
Restituições |
60.548 |
5.000 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00 |
Outras Restituições |
60.548 |
5.000 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00 |
Outras Restituicoes - Principal |
60.548 |
5.000 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00 |
Demais Receitas Correntes |
19.458 |
17.700 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00 |
Outras Receitas Correntes |
19.458 |
17.700 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00 |
Outras Receitas |
19.458 |
17.700 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00 |
Outras Receitas - Primarias - Principal |
19.458 |
17.700 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
2.430.750 |
3.181.578 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens |
93.895 |
50.000 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis |
93.895 |
50.000 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
93.895 |
50.000 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
93.895 |
50.000 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal |
93.895 |
50.000 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferências de Capital |
2.336.855 |
3.131.578 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.251.985 |
3.109.578 |
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Alterações |
|||
|
2.4.1.1.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
244.372 |
167.000 |
|
2.4.1.1.51.0.0.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
244.372 |
167.000 |
|
2.4.1.1.51.1.1.00 |
Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atenção Primária |
192.622 |
151.000 |
|
2.4.1.1.51.2.1.00 |
Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Atencao Especializada |
31.050 |
7.000 |
|
2.4.1.1.51.4.1.01 |
Transf.de Rec.do Bloco de Estrut.da Rede de Serv.Púb.de Saúde-Vigilancia em Saude |
20.700 |
9.000 |
|
2.4.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
2.007.613 |
2.942.578 |
|
2.4.1.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
2.007.613 |
2.942.578 |
|
2.4.1.9.99.0.1.00 |
Outras Transferencias da Uniao - Principal |
2.007.613 |
2.942.578 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
84.870 |
22.000 |
|
2.4.2.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
84.870 |
22.000 |
|
2.4.2.9.99.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
84.870 |
22.000 |
|
2.4.2.9.99.0.1.01 |
Outras Transferências dos Estados - ASSISTENCIA |
84.870 |
22.000 |
|
9.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes |
2.601.256 |
2.692.300 |
|
9.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
2.601.256 |
2.692.300 |
|
9.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.884.539 |
1.950.498 |
|
9.7.1.1.00.0.0.00 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
1.883.897 |
1.949.834 |
|
9.7.1.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
1.883.700 |
1.949.630 |
|
9.7.1.1.51.1.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
1.883.700 |
1.949.630 |
|
9.7.1.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
197 |
204 |
|
9.7.1.1.52.0.1.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
197 |
204 |
|
9.7.1.9.00.0.0.00 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
642 |
664 |
|
9.7.1.9.51.0.0.00 |
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
642 |
664 |
|
9.7.1.9.51.0.1.00 |
Transferencia Financeira do ICMS ? Desoneracao ? L.C. N? 87/96 - Principal |
642 |
664 |
|
9.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
716.717 |
741.802 |
|
9.7.2.1.00.0.0.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
716.717 |
741.802 |
|
9.7.2.1.50.0.0.00 |
Cota-Parte do ICMS |
662.400 |
685.584 |
|
9.7.2.1.50.0.1.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
662.400 |
685.584 |
|
9.7.2.1.51.0.0.00 |
Cota-Parte do IPVA |
53.820 |
55.704 |
|
9.7.2.1.51.0.1.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
53.820 |
55.704 |
|
9.7.2.1.52.0.0.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
497 |
514 |
|
9.7.2.1.52.0.1.00 |
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal |
497 |
514 |
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
13.245.819 |
13.197.531 |
|
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Exclusões |
|||
|
1.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas Correntes |
13.835.224 |
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
48.956 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00 |
Taxas |
48.956 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
48.542 |
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
48.542 |
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00 |
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal |
48.542 |
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
414 |
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
414 |
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00 |
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal |
414 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00 |
Receita Patrimonial |
82.079 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00 |
Valores Mobiliários |
82.079 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00 |
Juros e Correções Monetárias |
82.079 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FUNDEB |
10.143 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.03 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SAuDE 15% |
10.723 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.04 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - EDUCAcaO 25% |
13.403 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.05 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - SUS |
13.407 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.06 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNDE |
1.035 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.08 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal - FNAS |
8.197 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10 |
Remuneração de Depósitos Bancários -QSE |
1.035 |
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
24.136 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal |
24.136 |
|
|
1.5.0.0.00.0.0.00 |
Receita Industrial |
1.035 |
|
|
1.5.0.0.00.1.1.00 |
Receita Industrial - Principal |
1.035 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00 |
Receita de Serviços |
771.255 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
760.698 |
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00 |
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
756.144 |
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00 |
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
4.554 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00 |
Outros Serviços |
10.557 |
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00 |
Outros Servicos - Principal |
10.557 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00 |
Transferências Correntes |
12.931.899 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
12.909.957 |
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FU NDEB |
21.528 |
|
|
1.7.1.5.50.0.0.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
21.528 |
|
|
1.7.1.5.50.0.1.00 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Princip al |
21.528 |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal |
9.418.500 |
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios ? 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal |
414.621 |
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julh o - Principal |
399.200 |
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.035 |
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
471.029 |
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00 |
Cota-parte Royalties ? Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo ? Lei n? 7.99 0/89 - Principa |
24.323 |
|
|
1.7.1.8.02.5.1.00 |
Cota-parte Royalties pela Participacao Especial ? Lei n? 9.478/97, artigo 50 - Principal |
12.265 |
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo ? FEP - Principal |
148.833 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.12 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
1.029.842 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.13 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
217.785 |
|
|
1.7.1.8.03.9.1.01 |
CENTRO DE ENFRENTAMENTE DO COVID |
745.200 |
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias da Uniao - Principal |
5.796 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
21.942 |
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00 |
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal |
11.592 |
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00 |
Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude ? Repasse Fundo a Fund o - Principal |
10.350 |
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00 |
Receitas de Capital |
422.873 |
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens |
93.895 |
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
93.895 |
|
|
Cód. Receita |
Descrição da Receita |
2022 |
|
|
LDO |
Orçamento |
||
|
Exclusões |
|||
|
2.2.2.0.00.1.1.00 |
Alienacao de Bens Imoveis - Principal |
93.895 |
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00 |
Transferências de Capital |
328.978 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
174.519 |
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00 |
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal |
174.519 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
154.459 |
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal |
103.500 |
|
|
2.4.2.8.05.1.1.00 |
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao - Principal |
10.350 |
|
|
2.4.2.8.99.1.1.00 |
Outras Transferencias dos Estados - Principal |
40.609 |
|
|
Parcial do Tipo de Modificação: |
14.258.097 |
|
|
|
LDO antes das alterações (A ): |
|
27.503.916 |
|
|
Total das Alterações ( B ): |
|
6.072.116 |
|
|
LDO depois das alterações (C = A + B): |
|
33.576.032 |
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Centro De Serviços Contábeis Janusa Sotero
JANUSA CRISTINA G.SOTERO -
Diretora - CT CRC-PB N. 5.481
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Jessica Karen Gomes de Lima
Código Identificador:14C91AF9