ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 396/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: J.S.R MERCANTIL LTDA-EPP, com registro no CNPJ 50.627.112/0001-45
OBJETO: Registro de preços para possível fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender de forma contínua às demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Afonso Bezerra/RN, garantindo a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e funcionamento dos espaços públicos, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 10/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 06/06/2026 até 05/06/2027.
BASE LEGAL: Art. 84 e 107 da Lei Federal 14.133/2021,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.002 – GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 – MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2036 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2049 - MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2055 - INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2037 - MANUT. DO -IGDBF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2122 - MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2041 - MANUT DA PSB CRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2083 - MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2165 - PROCAD-SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência social
SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência comunitária
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ. /ATIV.: 2170 - MANUT.DO CREAS ESTADUAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FONTE: 1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil
PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2022 - MANUT DO ENSINO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2120 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.707.0000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental
PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2031- MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 – Educação
SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação infantil
PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE
PROJ. /ATIV.: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2015 - MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2017 – MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2095 – MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA
FUNÇÃO: 15 – Urbanismo
SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-estrutura urbana
PROGRAMA: 0015– MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL
PROJ./ATIV.: 2021 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
FUNÇÃO: 06 – Segurança pública
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0002 – MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2138 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 20 – Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 605 – Abastecimento
PROGRAMA: 0016 – APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ./ATIV.: 2011 – MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0014 – ESPORTE, ACAO E LAZER
PROJ./ATIV.: 2020 – MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 – SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FUNÇÃO: 23 – Comércio e serviços
SUB-FUNÇÃO: 695 – Turismo
PROGRAMA: 0005 – FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO
PROJ./ATIV.: 2009 – MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 0009 – MAIS ASSISTENCIA
PROJ./ATIV.: 2139 – MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
FUNÇÃO: 04 – Administração
SUB-FUNÇÃO: 123 – Administração financeira
PROGRAMA: 0002 – MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
PROJ./ATIV.: 2021 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Assinaturas em 03/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: José Hélio Araújo Dantas, CPF: 597.***.***-20
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:14D07F07