PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 036/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: L K GOMES DOS SANTOS CONSULTORIA. CNPJ: 40.764.682/0001-23.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

OBJETO: contratação de empresa para formação continuada e mentoria técnica em sistemas de informação em saúde e monitoramento da gestão do SUS, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde.

 

INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2745/2026

 

Prazo de Vigência: 29/08/2026 até 28/02/2027.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 28 de agosto de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.122.0036 2060 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde;

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal