ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 001.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO

Barcelona - RN

C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 JANEIRO/2026

2/2026

 

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.100,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

 

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

12.000,00

 

Soma da Ação:

12.000,00

 

Soma da Unidade:

12.000,00

02004

SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

 

2024

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

60.000,00

 

Soma da Ação:

60.000,00

 

Soma da Unidade:

60.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

2057

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

 

31909200 - 15401070

Despesas de exercícios anteriores

88.000,00

 

Soma da Ação:

88.000,00

2072

MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO

 

33903900 - 17200000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

8.000,00

 

Soma da Ação:

8.000,00

2125

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

31909200 - 15001001

Despesas de exercícios anteriores

126.500,00

 

Soma da Ação:

126.500,00

 

Soma da Unidade:

222.500,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

2091

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

56.700,00

 

Soma da Ação:

56.700,00

 

Soma da Unidade:

56.700,00

02011

SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

 

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

21.100,00

33909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

 

Soma da Ação:

31.100,00

 

Soma da Unidade:

31.100,00

02012

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

 

2047

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

7.600,00

 

Soma da Ação:

7.600,00

 

Soma da Unidade:

7.600,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

2092

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

7.000,00

 

Soma da Ação:

7.000,00

 

Soma da Unidade:

7.000,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

 

31909200 - 15000000

Despesas de exercícios anteriores

2.200,00

 

Soma da Ação:

2.200,00

 

Soma da Unidade:

2.200,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1069

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

 

44905100 - 15001002

Obras e instalações

20.000,00

44905100 - 17063110

Obras e instalações

20.000,00

 

 

Soma da Ação:

40.000,00

2101

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

55.000,00

31909200 - 16000000

Despesas de exercícios anteriores

20.000,00

 

Soma da Ação:

75.000,00

2113

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

31909200 - 15001002

Despesas de exercícios anteriores

63.000,00

33903000 - 17200000

Material de consumo

15.000,00

 

Soma da Ação:

78.000,00

2143

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS

 

 

PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 

31909200 - 16050000

Despesas de exercícios anteriores

48.000,00

 

Soma da Ação:

48.000,00

 

Soma da Unidade:

241.000,00

10010

CÂMARA MUNICIPAL

 

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

33903900 - 15000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

40.000,00

 

Soma da Ação:

40.000,00

 

Soma da Unidade:

40.000,00

 

Total Geral:

680.100,00

 

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

 

02008

SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

 

1031

PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

 

44903000 - 17060000

Material de consumo

139.600,00

 

Soma da Ação:

139.600,00

 

Soma da Unidade:

139.600,00

02099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2124

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

99999999 - 15000000

Reserva de contingência

430.500,00

 

Soma da Ação:

430.500,00

 

Soma da Unidade:

430.500,00

03009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

1069

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

 

44905100 - 17010000

Obras e instalações

70.000,00

 

Soma da Ação:

70.000,00

 

Soma da Unidade:

70.000,00

10010

CÂMARA MUNICIPAL

 

1001

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

 

44905200 - 15000000

Equipamentos e material permanente

40.000,00

 

Soma da Ação:

40.000,00

 

Soma da Unidade:

40.000,00

 

Total Geral:

680.100,00

 

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 2 de janeiro de 2026.


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:1516BA32